sábado, 19 de maio de 2012

O AEROPORTO ELEITORAL E OS DEVANEIOS DOS SLLQC - Parte 2

As noticias sobre o puxadinho Leite Lopes sempre se superam. As comadres fizeram as pazes. Já acertaram os ponteiros e cada uma das partes tem bem definida a sua responsabilidade nas tarefas e no uso do dinheiro público. Estranhamente tudo só para daqui a 15 meses, se obtiverem a licença ambiental.

Segundo a comadre estadual é necessário expulsar, perdão, remover cerca de 300 famílias; já a comadre municipal, sempre mais econômica nos seus desempenhos administrativos, afirma que são apenas 150. Segundo as comadres, a área dentro das curvas de ruído não pode ter uso de solo residencial, entre outros. É necessário também um pequeno ajuste viário para permitir o deslocamento da cerca do Leite Lopes e por essa razão, essas famílias deverão ser removidas.

Se essas famílias não saírem por bem, enganadas pelo argumento que a desapropriação será bem paga e que não irá prejudicá-las, ainda existe o velho recurso de saírem na borracha, porque são malfeitores que querem atrapalhar o crescimento da cidade. Tudo no mais perfeito Estado do Direito.

Mas existe um pequeno problema.

Essa curva de ruído que tem que ser desocupada é definida por um Plano de Zoneamento de Ruído (PZR), plano esse que tem que estar homologado pela ANAC. E o plano que está em vigor, devidamente homologado, é o de 1984, quando a pista era menor que os 2.100 metros de hoje. Quem afirma isso? A ANAC, é claro.

E segundo os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal em 2001, os lotes atingidos pela curva de ruído dentro PZR em vigor, são cerca de  6.600. Não é erro de digitação: são 6.600 famílias atingidas.

Não é estranho? 6.600 em 2001 e apenas 150 em 2012!

Porquê isso? Porque “descobriram” que um tal deslocamento da pista pode ser considerado que não é ampliação (é o que eles dizem! Mas não é verdade) e que por isso não precisa reverter a sentença judicial que impede a ampliação, desenvolvendo uma nova curva de ruído que não foi homologada por ninguém com base de um projeto de engenharia que não existe e que ainda vai ser contratado por uma empresa estatal que é especialista apenas em rodovias, subcontratada pelo DAESP que só entende  de aeroportos.

Traduzindo: não existe nenhum projeto aprovado. E sem projeto como é possível haver obra? E se não tem projeto e não tem um PZR novo aprovado e homologado, como descobriram que em lugar de 6600 familias são apenas 150?

Não descobriram nada porque não vão fazer nada por falta de aprovações, homologações e será difícil de explicar à população que prometeram o que não poderiam fazer, sabendo disso muito bem, desde o início. A sentença que impedia a ampliação da pista foi dada em 2008 e as fanfarronadas eleitoreiras continuam ainda em 2012.  

É claro que surge um outro personagem em toda essa história: A empresa que vai explorar o Terminal de Cargas Internacionais, que ganhou a licitação em 2003 e até agora só construiu um tapume, que a imprensa logo apresentou como sendo o inicio das obras tão  decantadas em prosa e em verso.  Como explicar isso? Como explicar que todas essas atividades eleitoreiras são para a internacionalização do Leite Lopes como cargueiro e que para isso tem que ter um Terminal e este não é construído?

Porque a empresa que ganhou a licitação não vai gastar R$ 25 milhões sem ter a certeza que essa pista vai ser ampliada, como lhes prometeram, porque sem esse mínimo de todos os mínimos não é possível fingir que o Leite Lopes vai ser um aeroporto internacional de cargas.

Em Janeiro deste ano as comadres fizeram um grande auê com direito a coletiva de imprensa, mapa enorme sobre a mesa e pomposos discursos para comunicarem que “desta vez sai”, liberando a empresa que vai construir o Terminal para iniciar as obras.

Enquanto isso o Movimento pro Novo Aeroporto denunciou ao Ministério Publico esse contrato de licitação que misteriosamente ainda está em vigor. A denúncia foi aceite e está em Inquérito Civil e a promotoria não descarta uma ação civil pública para anular o contrato.

Qual a reação imediata? A empresa não inicia as obras. A comadre municipal, vendo a sua base de marketing eleitoral indo por água abaixo, começa a vociferar contra a empresa que não inicia as obras. Até uma CCE é montada só para mostrar serviço e que acreditam que essa obra vai sair.  

A empresa alega falta de licença ambiental da prefeitura e logo, milagrosa,mente, uma licença aparece e é dada. A empresa – que não está para desperdiçar o seu rico dinheirinho para fazer uma administração municipal feliz – entra com um pedido ao DAESP: prorrogação do contrato, com data base a partir da data em que o Leite Lopes tenha liberada a obra do puxadinho. Liberada de verdade não no gogó.

Adianta também que houve alteração do projeto em razão do aumento da área a ser utilizada e por isso não começa as obras enquanto que as entidades publicas federais que lidam com os aeroportos internacionais não aprovarem esse novo projeto.

Na verdade sábias palavras.

Só que existe um outro pequeno problema que eles devem ter esquecido. Para que se construa o tal Terminal de Cargas, esse empreendimento quando estiver em funcionamento irá provocar impactos na vizinhança, logo, conforme determina a legislação, é necessário que seja feito um Estudo de Impacto de Vizinhança e esse laudo ainda não foi feito e requere consulta pública.

Sabendo disso, o Movimento Pro Novo Aeroporto também denunciou esse fato ao Ministério Público que está analisando o processo.

O pior de tudo é que as comadres estadual e municipal tem o total conhecimento da impossibilidade de ampliar o Leite Lopes mas insistem nessa obra apenas para manterem um apelo de marketing eleitoreiro, tentando convencer a população que “ agora, finalmente, o puxadinho sai “.  Há tempos atrás eram aliados. Nestas eleições não serão mais.

E Ribeirão continua sem aeroporto, porque aquilo que está no Leite Lopes é apenas um campinho de aviação melhorado e o desenvolvimento regional  está à mercê de grupinhos políticos que insistem em não fazer um novo aeroporto.

Mas o Movimento Pro Novo Aeroporto não desiste e vamos, junto com os outros movimentos populares de Ribeirão Preto, dar a devida resposta em Outubro:

Em 2012 não vote em político de 3ª Linha: vote em Estadista


Congonhas em Ribeirão Não!
O Leite Lopes fica como está.
Novo aeroporto em nova área já!

* SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

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