domingo, 29 de maio de 2011

RESENHA HISTORICA 2007: CONGONHAS EM RIBEIRÃO, NÃO

Campanhas de Rua
Recentemente fizemos um relato das atividades atuais do Movimento e um pequeno resumo das da época do EIA-RIMA. Neste, apenas para recordação desses tempos e do boicote que a imprensa sempre fez ao Movimento, vamos apresentar alguns documentos da época.
Organizamos uma mobilização na praça XV (24/03/2007), praticamente ao lado de quase todos os jornais impressos da cidade. Nenhum se aproximou para sabe do que se tratava. Mas foi feita um  corpo a corpo do qual saiu um abaixo assinado e a conscientização de muitas pessoas que ficaram revoltadas com a campanha da imprensa, da prefeitura e demais entidades que apoiavam a ampliação do Leite Lopes.
No dia 1º de Maio de 2007 foi organizada uma passeata no Leite Lopes, saindo da Av. Recife e prosseguindo  pela Av.  Albert Whatelly. Foram mais de 300 pessoas. Nenhum jornal ou TV fez a cobertura. Para forçar a imprensa a registrara o fato, foi invadido o terminal de passageiros. Por isso, apenas o helicóptero da PM apareceu. Quase no final da manifestação apareceu a TV Record que registrou o fato.
Panfletagem para convocação da passeata




Manifestação na Av. Albert Whately


Importante ressaltar que a manifestação foi precedida de intensa mobilização e panfletagem e todos os órgãos da imprensa foram informados. Não podem alegar que foi por desconhecimento. Não foram para cumprir a sua obrigação de manter o boicote. Quem lhes conferiu essa obrigação é que preferimos dizer que não  sabemos. Quem será que foi?

Campanha na praça XV


Também foi feita uma panfletagem na Av. 9 de Julho na esquina com a Av. Presidente Vargas, que depois se deslocou  bem na frente da TV Clube.  Foi bem na frente mas ninguém foi fazer a cobertura jornalística.  O único jornal que fez a cobertura foi o Gazeta de Ribeirão (10/07/2007)


Nesse meio tempo ocorreram algumas tentativas de intimidação aos lideres do Movimento:

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Apreseção Resumo


link no youtube -
 

RELATORIO DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO

Como todo o Movimento Popular que enfrenta o poder político subsidiado pelo poder econômico, os resultados, aparentemente, são pequenos. Principalmente  quando a própria imprensa é favorável a manter as pessoas mal informadas.

O Movimento, desde a sua origem e principalmente em 2007, sempre teve o boicote da imprensa e somente o conseguiu vencer no dia da audiência pública do EIA RIMA da ampliação do Leite Lopes, com uma magistral manifestação cidadã dos movimentos populares. Mesmo uma manifestação anterior ocorrida no próprio Leite Lopes, em comemorações ao dia 1º de maio, com mais de 300 manifestantes, só teve a cobertura da  TV Record.  Em outra  manifestação de rua, na Praça XV, foram coletadas cerca de 500 assinaturas num só abaixo assinado. A cobertura da imprensa foi um zero redondo, mesmo tendo ocorrido perto da sede de um dos jornais da cidade.

Ainda em 2007, por causa do boicote da mídia, os debates da audiência travado com os “SLLQC”, na época liderados pelo Prefeito Gasparini com a denominação de Decola Ribeirão, foram estendidos para a internet., através de um lista de 200 e-mails e do blog Congonhas em Ribeirão Não..

Em 2008 fomos para as ruas, precisamente para a Avenida Mogiana, com o Bloco Unidos pelo Complexo Aeroporto participamos do Carnaval de nossa cidade, onde a temática foi o puxadinho da ampliação e sua respectiva expulsão de moradores.

Quando os SLLQC voltaram à carga, no final de 2010, novamente o boicote da imprensa foi total. O Movimento rompeu essa “apatia” quando participou de uma audiência pública da Comissão de Estudos Especiais sobre o Leite Lopes, na câmara Municipal. O que seria apenas um devaneio intelectual transformou-se numa manifestação popular e a imprensa foi obrigada a divulgar fotos com faixas contra a ampliação do aeroporto. Mas o véu do boicote permaneceu tentando esconder a realidade da oposição popular a esse insensato e ridículo puxadinho no Leite Lopes.

O Movimento reiniciou em 2010 as suas atividades com uma lista de e-mails gerada em 2007, com aproximadamente 200 endereços, dentre os quais todos os políticos e vereadores, assim como o de muitos defensores do puxadinho e as redações das mídias impressa, televisiva e radiofônica.

Hoje, essa lista já está perto de 10.000 assinantes e que recebem o nosso Informativo. Foi uma forma de contrabalancear o boicote midiático. Pelas manifestações feitas, os nossos objetivos estão sendo alcançados.

Em prosseguimento, foi organizado um blog (novoaeroportoribeiraopreto.blogspot.com).

Através dele entramos em contato  com outros movimentos interessados em proteger as comunidades dos puxadinhos – tecnologia muito em voga nos últimos tempos para esconder a incompetência das políticas publicas de transporte aeroviário – e que lutam por uma implantação de aeroportos viáveis técnica, urbanística, econômica e ambientalmente e com inclusão social (desapropriação e expulsão de moradores que atrapalham os puxadinhos não é inclusão social).

Brevemente teremos a implantação do Movimento Nacional dos Atingidos pelos Aeroportos.

Também no blog, através de abaixo-assinados eletrônicos e enquetes periódicas estabelecemos um canal interativo com os internautas leitores de nossa lista informativa.

Paralelamente a essas atividades o Movimento promove reuniões com grupos de pessoas, clubes, paróquias, comunidades e associações de moradores e  outras entidades, para desenvolver a contra-manipulação midiática através de palestras sob o tema “A Grande Mentira do Leite Lopes”. Cada apresentação gera um abaixo assinado especifico que é entregue quinzenalmente tanto na prefeitura municipal como no DAESP. Esta atitude é o que nós chamamos de prevenção ao Alzheimer do Poder Público. Se for entregue só um abaixo assinado com todas as assinaturas, o poder público engaveta e logo  esquece.

Recebendo periodicamente, manterá a memória viva e não esquecerá que existe quem não concorde com o puxadinho no Leite Lopes e que luta por um aeroporto digno para Ribeirão Preto e região.

Se alguma entidade quiser compartilhar essas palestras deverá se manifestar, disponibilizar local que logo será combinada a data e os equipamentos de data-show necessários  serão providenciados.

Abaixo fotos de algumas dessas palestras. Consideramos que transformamos cada um dos assistentes passivos em formadores de opinião  junto às suas comunidades e dessa forma, com esse trabalho de formiguinha, iremos reformulando a opinião publica que necessariamente irá exigir das autoridades e da imprensa uma atitude mais racional para o aeroporto de Ribeirão Preto e Região.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

O QUE É QUE O LEITE LOPES TEM A VER COM A COPA?

Aparentemente nada. Mas, numa Audiência Pública patrocinada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA),  publicada na revista e-confea (grifos nossos),  o presidente do CONFEA diz que projetos sem base técnica emperram obras da Copa.

Portal A Critica, 12 de maio de 2011

Projetos elaborados sem consistência técnica representam hoje o grande gargalo para a liberação de recursos destinados às obras da Copa 2014. A três anos da realização do campeonato mundial no Brasil, a maioria dos empreendimentos ainda não saiu do papel por apresentar irregularidades justamente nesses projetos técnicos.  A revelação foi feita, na manhã desta quinta-feira (12), pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, durante audiência pública no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
(...)
De acordo com a organização da audiência pública na Fieam, uma pesquisa on-line realizada com usuários de Manaus revelou que deficiências na mobilidade urbana, na infraestrutura e nas condições do aeroporto da capital são as principais preocupações da população para a realização da copa no Amazonas.

Dois pontos se tornaram relevantes:

O primeiro deles refere-se à falta de consistência técnica nos projetos. Esse ponto nos lembra a total falta de capacitação em engenharia aeroportuária no projeto elaborado pela tal equipe técnica da prefeitura sobre o puxadinho da pista no Leite Lopes.

Baseado nesta barbaridade técnica o Governo do Estado encomendou ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) que refaça o estudo de zoneamento de ruídos anteriormente feito pelo próprio instituto, ao custo de R$ 90 mil reais, na tentativa ridícula de derrubar o acordo judicial  entre o MP e o DAESP que impede, judicialmente, a ampliação da pista, ou seja, a execução do tal puxadinho.
                        
E quem vai bancar estes 90 mil? Não são eles, e sim nós contribuintes. Podemos chamar esse desperdício de dinheiro publico de improbidade administrativa?

A Audiência foi feita na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FEAM). Que pena que a FIESP Ribeirão não siga a mesma linha e exija qualidade nos projetos na cidade e em particular no aeroporto de Ribeirão Preto e passe a apoiar a construção de um aeroporto novo em lugar de insistir na ampliação do limitado e já ultrapassado Leite Lopes cujos remendos e maquiagens ao longo dos anos já consumiram muitos milhões de reais, com os quais já se teria construído um aeroporto novo.

Seria um avanço considerável na melhoria do padrão empresarial local.

Infelizmente a incompetência técnica nos projetos públicos não são uma exclusividade de Ribeirão Preto. É geral. Precisamos começar a reverter isso e vamos começar aqui mesmo, em Ribeirão Preto.

Não é apenas no que se refere ao tal puxadinho do Leite Lopes. Foi o projeto de desfavelamento, foi o projeto dos apartamentos para onde querem enlatar as famílias da favela do Brejo, é o sistema de mobilidade e de acessibilidade urbanas, é  a falta de um projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos, entre tantas outros incompetências públicas, que podemos afirmar, como sendo a falta de um projeto para a cidade que incha ao sabor dos interesses do mercado imobiliário e de eventos, entre outros, à revelia dos interesses das populações que ficam à mercê da satisfação dos caprichos das elites e seus negócios, como já ficou comprovado pela submissão e servilismo da Prefeitura aos eventos realizados no Parque Permanente de Exposições.

O segundo ponto refere-se ao aeroporto de Natal, que é considerado um empecilho à realização da Copa.

É importante salientar que o aeroporto de Natal tem 2 pistas, uma com 1.800 m e outra com 2.600 metros (ao nível do mar) numa área de 1.300 ha com capacidade para atender 1.200.000 passageiros/ano e está sendo construído outro – o citado no artigo – com área de 1.500 ha. O Leite Lopes tem uma previsão de chegar em breve a 1.000.000 de passageiros/ano com uma área de 170 ha.  

Não é erro de digitação: é 170 ha contra 1.300 ha para o mesmo trafego de passageiros!

Este é um dos motivos geradores do caos no sistema aeroviário nacional: Aeroportos meia boca, sem nenhuma infraestrutura são o resultado da tecnologia do puxadinho, para atender a vaidades e marketing político de políticos de terceira linha, que não pensam na cidade mas apenas em obras que sejam executadas durante o seu mandato.

No caso de Ribeirão Preto, esses políticos ainda recebem o aval do Governo do Estado de S. Paulo com desperdício de dinheiro público. Simplesmente inacreditável!

É triste verificarmos tudo isso pelo Brasil afora. Por isso o Movimento Pro Novo Aeroporto está empenhado em reverter essa situação em Ribeirão Preto e já está integrado num movimento mais amplo de renovação de aeroportos a nível nacional. Tecnicamente eficientes e sem puxadinhos.

A luta por um sistema aeroportuário decente e digno para  o Brasil, elaborado com critérios técnicos não subservientes a interesses mesquinhos de negócios e vaidades políticas daqueles que querem inaugurações somente em seus mandatos é muito grande e será muito desgastante. Mas será vitoriosa. O Brasil precisa e merece.

Enquanto isso permanecemos na nossa batalha no cotidiano canavieiro:

O CONGONHAS CAIPIRA LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ
 e UM NOVO AEROPORTO JÁ

As eleições vêm aí.  Cuidado em quem vai votar.

Não vote em político de terceira linha: Vote em estadista
O QUE É QUE O LEITE LOPES TEM A VER COM A COPA?

Aparentemente nada. Mas, numa Audiência Pública patrocinada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA),  publicada na revista e-confea (grifos nossos),  o presidente do CONFEA diz que projetos sem base técnica emperram obras da Copa.

Portal A Critica, 12 de maio de 2011

Projetos elaborados sem consistência técnica representam hoje o grande gargalo para a liberação de recursos destinados às obras da Copa 2014. A três anos da realização do campeonato mundial no Brasil, a maioria dos empreendimentos ainda não saiu do papel por apresentar irregularidades justamente nesses projetos técnicos.  A revelação foi feita, na manhã desta quinta-feira (12), pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, durante audiência pública no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
(...)
De acordo com a organização da audiência pública na Fieam, uma pesquisa on-line realizada com usuários de Manaus revelou que deficiências na mobilidade urbana, na infraestrutura e nas condições do aeroporto da capital são as principais preocupações da população para a realização da copa no Amazonas.

Dois pontos se tornaram relevantes:

O primeiro deles refere-se à falta de consistência técnica nos projetos. Esse ponto nos lembra a total falta de capacitação em engenharia aeroportuária no projeto elaborado pela tal equipe técnica da prefeitura sobre o puxadinho da pista no Leite Lopes.

Baseado nesta barbaridade técnica o Governo do Estado encomendou ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) que refaça o estudo de zoneamento de ruídos anteriormente feito pelo próprio instituto, ao custo de R$ 90 mil reais, na tentativa ridícula de derrubar o acordo judicial  entre o MP e o DAESP que impede, judicialmente, a ampliação da pista, ou seja, a execução do tal puxadinho.
                        
E quem vai bancar estes 90 mil? Não são eles, e sim nós contribuintes. Podemos chamar esse desperdício de dinheiro publico de improbidade administrativa?

A Audiência foi feita na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FEAM). Que pena que a FIESP Ribeirão não siga a mesma linha e exija qualidade nos projetos na cidade e em particular no aeroporto de Ribeirão Preto e passe a apoiar a construção de um aeroporto novo em lugar de insistir na ampliação do limitado e já ultrapassado Leite Lopes cujos remendos e maquiagens ao longo dos anos já consumiram muitos milhões de reais, com os quais já se teria construído um aeroporto novo.

Seria um avanço considerável na melhoria do padrão empresarial local.

Infelizmente a incompetência técnica nos projetos públicos não são uma exclusividade de Ribeirão Preto. É geral. Precisamos começar a reverter isso e vamos começar aqui mesmo, em Ribeirão Preto.

Não é apenas no que se refere ao tal puxadinho do Leite Lopes. Foi o projeto de desfavelamento, foi o projeto dos apartamentos para onde querem enlatar as famílias da favela do Brejo, é o sistema de mobilidade e de acessibilidade urbanas, é  a falta de um projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos, entre tantas outros incompetências públicas, que podemos afirmar, como sendo a falta de um projeto para a cidade que incha ao sabor dos interesses do mercado imobiliário e de eventos, entre outros, à revelia dos interesses das populações que ficam à mercê da satisfação dos caprichos das elites e seus negócios, como já ficou comprovado pela submissão e servilismo da Prefeitura aos eventos realizados no Parque Permanente de Exposições.

O segundo ponto refere-se ao aeroporto de Natal, que é considerado um empecilho à realização da Copa.

É importante salientar que o aeroporto de Natal tem 2 pistas, uma com 1.800 m e outra com 2.600 metros (ao nível do mar) numa área de 1.300 ha com capacidade para atender 1.200.000 passageiros/ano e está sendo construído outro – o citado no artigo – com área de 1.500 ha. O Leite Lopes tem uma previsão de chegar em breve a 1.000.000 de passageiros/ano com uma área de 170 ha.  

Não é erro de digitação: é 170 ha contra 1.300 ha para o mesmo trafego de passageiros!

Este é um dos motivos geradores do caos no sistema aeroviário nacional: Aeroportos meia boca, sem nenhuma infraestrutura são o resultado da tecnologia do puxadinho, para atender a vaidades e marketing político de políticos de terceira linha, que não pensam na cidade mas apenas em obras que sejam executadas durante o seu mandato.

No caso de Ribeirão Preto, esses políticos ainda recebem o aval do Governo do Estado de S. Paulo com desperdício de dinheiro público. Simplesmente inacreditável!

É triste verificarmos tudo isso pelo Brasil afora. Por isso o Movimento Pro Novo Aeroporto está empenhado em reverter essa situação em Ribeirão Preto e já está integrado num movimento mais amplo de renovação de aeroportos a nível nacional. Tecnicamente eficientes e sem puxadinhos.

A luta por um sistema aeroportuário decente e digno para  o Brasil, elaborado com critérios técnicos não subservientes a interesses mesquinhos de negócios e vaidades políticas daqueles que querem inaugurações somente em seus mandatos é muito grande e será muito desgastante. Mas será vitoriosa. O Brasil precisa e merece.

Enquanto isso permanecemos na nossa batalha no cotidiano canavieiro:

O CONGONHAS CAIPIRA LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ
 e UM NOVO AEROPORTO JÁ

As eleições vêm aí.  Cuidado em quem vai votar.

Não vote em político de terceira linha: Vote em estadista

sábado, 21 de maio de 2011

Prefeitura se julga competente

A prefeitura não consegue fazer um projeto de destinação dos resíduos sólidos da cidade, que está emporcalhada, mas acha que pode fazer projetos de aeroportos e o máximo que consegue é criar urubus.

A Cidade - Sexta, 20 de Maio de 2011
Urubus colocam aviões em risco no Leite Lopes
Aves buscam áreas que servem como depósito de lixo perto do aeroporto e colidem em aeronaves
Bruna Carvalho - Especial A Cidade
Um acidente registrado nesta semana no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, trouxe à tona uma discussão que há pelo menos seis meses tem chamado a atenção do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O número de urubus atraídos pela grande quantidade de lixo no entorno do aeroporto coloca em risco pousos e decolagem de aeronaves no local.
No início desta semana, um pássaro colidiu com um avião da Passaredo Linhas Aéreas, o que fez a aeronave cancelar a decolagem. A empresa informou que foi feita uma inspeção no equipamento, mas que não foram encontrados vestígios da ave.
De acordo com o Daesp, no mês passado um acidente parecido envolveu um avião da Webjet Linhas Aéreas, que também não ficou muito danificada. Uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) identificou que 45 espécies diferentes de aves vivem em torno do Leite Lopes. Funcionários do aeroporto ouvidos pela reportagem afirmaram que é comum pássaros atrapalharem pousos e decolagens.
Vizinhos afirmam que urubus são diariamente atraídos pelo lixo depositado próximo ao aeroporto. "Aqui tem urubu pra escolher, já até conhecemos pelo nome", ironiza a dona de casa Tatiane Moreira.
Os moradores contam que, por volta do meio-dia, as aves ficam mais agitadas por causa do calor e voam perto dos aviões. "Chegamos a ter a impressão de que vão bater de frente", conta Juliana Aparecida, que mora em frente a uma área que serve de depósito de lixo de moradores da Favela do Aeroporto.
Outro lado
Por meio de assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que a fiscalização nas proximidades do aeroporto Leite Lopes é feita semanalmente e a limpeza, a cada 20 ou 30 dias. No entanto, o serviço ocorre apenas quando o terreno é da prefeitura.
A assessoria disse ainda que a Coordenadoria de Limpeza de Ribeirão mandará uma equipe ao local nesta sexta-feira (20), para a remoção de lixo.
Pedidos
O Daesp afirma que já enviou diversas solicitações à prefeitura para que seja feita a limpeza das imediações do Leite Lopes. No entanto, não informou que sanções podem ser aplicadas caso não sejam atendidas. O departamento informou que os pássaros realmente oferecem riscos de acidentes com as aeronaves.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Movimento inaugurado a nível internacional

Diferente do Aeroporto Leite Lopes (= Congonhas Caipira) que foi  habilitado a internacional somente  na teoria, o Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto tem usuários a nível internacional
Nossas publicações são lidas nos  Estados Unidos,  Reino Unido, Portugal , Hungria, Irlanda, Alemanha, Japão, Canadá e Estônia. Até a presente data foram 421 acessos por estrangeiros
Informamos que agora nossas publicações são postadas na integra e primeiramente  no blog e posteriormente é postada apenas sua sinopse na lista informativa (envio de e-mails).
Além desta importante nova etapa , nosso  INTERCAMBIO ENTRE ENTIDADES DE MORADORES NO ENTORNO DE AEROPORTOS também avança e agora  os companheiros do Movimento Não a Ampliação de Congonhas manifestaram que também estamos lutando para que SP tenha seu novo e terceiro aeroporto.
Nossas ações de campo marcham a bom termo através de encaminhamentos de abaixo assinados periódicos e das palestras- apresentações.
Convite - Em breve estará disponível no blog uma versão resumida desta palestra-apresentação para que nossos leitores percebam a importância desta importante forma de contato conosco, membros do núcleo gestor.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

A PEQUENEZ DE GODZILA FRENTE À CAPACIDADE DESTRUIDORA DA PREFEITURA

Através do blog do Novo Aeroporto, foi feita uma pesquisa:

Você acha que o Ministério Público deveria agir de acordo com a legislação ambiental e da garantia constitucional de preservação da qualidade de vida da população do entorno do Parque Permanente de Exposições  e responsabilizar a atual administração municipal a fim de inibir essas praticas, obrigando a que esses eventos  sejam realizados em local adequado onde não perturbem o sono da população?

O resultado da pesquisa foi  27 votos SIM e 3 NÂO, ou seja, 90 % dos participantes não concordam com essa zoeira e acham que devem ser  tomadas providências pelo Ministério Publico Estadual para coibir esses abusos. Não tem valor estatístico mas pode ser considerado uma tendência à tolerância zero à perturbação do sossego público, que é respeitado nas áreas nobres , mas preconceituosamente indiferente às populações mais pobres, apenas para diversão das elites.

Basta lembrar que todos os eventos barulhentos que eram promovidos nas áreas nobres – Carnabeirão, Festas Raves,  Eletronicas, etc – foram removidas para o Parque Permanente porque as elites incomodadas reclamaram do incomodo. O exemplo mais recente foi o do Stock-car que vai ser removido para outra área ainda a definir porque além de incomodar a vizinhança o evento estava atrapalhando os negócios imobiliários da região, área nobre e valorizada.

Na semana passada tivemos mais uma autorização municipal para um tal de Rodeo Festival Music. Só pelo titulo, se percebe que não é uma festa com raízes culturais brasileiras. Esse tal de rodeio só serve  para  gente interessada em ver boi com “os troço” amarrados derrubar marmanjo e que alguns desvairados chamam a isso de esporte e de cultura.

Pode até ser que seja, mas apenas  no seu país de origem, os States, pais onde o Deus Negócio é o dono da cultura e esporte. No Brasil é claro que não é cultura nem esporte a não ser para aqueles que ganham muito dinheiro com isso e que são poucos.

Após essa sessão de tortura de genitálias apertadas,  estereotipada de cultura e esporte, começam os eventos musicais.  Se o rodeio  não acontecesse, a parte musical não seria afetada na sua participação. Portanto, poderíamos dispensar esses espetáculos que são bons apenas para os States, onde a violência e a crueldade fazem  parte integrante da cultura local.

Mas, voltemos à mesma tecla: o local e o horário não são adequados para a pressão sonora que incomoda o entorno.

A prefeitura sabe disso e existe legislação municipal especifica que proíbe essa prática. Mesmo assim libera  o alvará matando dois coelhos de uma só vez: fatura “uns troco” e se candidata ao título de Cidade Sede da Cultura.

Mas, nessa festa do tal Rodeo Festival, a Cetesb, órgão fiscalizador do estado, foi mobilizada pelo Ministério Público (MP) para fazer algumas medições durante o evento e parece que  os níveis sonoros estavam muito altos, caracterizando infração ambiental. Neste caso, tanto o promotor do evento quanto a nossa prefeitura estarão sujeitos a serem multados, supondo que essa venha a ser a medida a ser tomada ou diretamente pela Cetesb que, na condição de órgão fiscalizador, tem poder de policia, ou através do próprio MP, embora, na verdade, já devessem ter sido multados pela Fiscalização Municipal.

Para o mês que vem parece que  já está liberado o funcionamento do tal João Rock que mais uma vez irá infernizar a população do entorno, a menos, é claro, que até lá alguma providência seja tomada no judiciário.

A prefeitura municipal de Ribeirão Preto precisa aprender a ter respeito pelos moradores desta cidade e ter a consciência de que a sua função não é agradar às elites às custas do sofrimento das populações da periferia ao promover negócios para encher os bolsos dos promotores desses eventos. Sua função deveria ser a de  promover e garantir a qualidade de vida e a tranqüilidade de sua população.

Estes eventos têm que ser feitos em local adequado. Isso é possível e o empreendedor, se for competente, saberá como o fazer. Espera-se que assim seja, já que dizem que a iniciativa privada é a salvação da economia e do progresso. Pode inclusive fazer o evento em outro lugar. No meio de um canavial, por exemplo, bem longe da cidade. Se for fora da área urbana nem ISS paga.

O empreendedor talvez ganhe menos, mas não deixa de faturar e a vantagem é que não incomoda ninguém e também elimina o risco de ser processado judicialmente com pedido de indenização pelo sono perdido. E a prefeitura que se vire para “sobreviver” sem essa arrecadação.

Para isso é necessária a mobilização da comunidade prejudicada,  e da sociedade em geral, para apoiar o MP na tomada de medidas urgentes contra esse abuso do Poder Publico Municipal, escancaradamente a serviço do interesse econômico privado em prejuízo da qualidade de vida das comunidades.

A conclusão é simples: Judiciário nessa turma que não respeita a cidadania  e vamos melhorar o nosso voto nas próximas eleições.   

Com uma Prefeitura assim Ribeirão Preto nem precisa de um Godzila para destruir a tranqüilidade da cidade. A Prefeitura já faz isso com maestria.

sábado, 14 de maio de 2011

As pessoas que terão suas casas desapropriadas devem ser ouvidas

Natal, 3 de maio de 2011


Ao participar da audiência pública Confea/Crea em Campo, a arquiteta e representante do Comitê Popular Copa 2014 Rosa Pinheiro de Oliveira questionou sobre o que acontecerá com a população que reside em áreas onde haverá obras. O Confea/Crea em Campo ocorre nesta terça-feira (3/5), em Natal, e reúne autoridades e sociedade civil para debater obras e projetos da Copa do Mundo de 2014.

"Esta audiência é importante, mas sinto falta de que audiências como essa sejam feitas com as pessoas que terão suas casas desapropriadas", alertou Rosa Pinheiro de Oliveira. Ela questiona a forma como serão tratadas áreas de interesse sociais que não foram regulamentadas na situação de regime de exceção que ocorre no contexto de preparação para a Copa do Mundo. "Essas obras não podem ser de 'higienização' como era feito no passado. Essas pessoas precisam ser ouvidas, não só em um momento", defendeu.

O que a arquiteta teme, ela argumentou, é que a urgência que o evento Copa do Mundo exige acabe não permitindo uma efetiva participação popular. "Natal sempre discutiu sua infraestrutura, seus projetos. A Via Costeira foi o maior e primeiro projeto resultante de articulação entre governo e sociedade. Não queremos ouvir 'agora não dá mais tempo, vamos fazer assim mesmo'. Não podemos permitir que isso aconteça", disse.

O que ela questiona é se as obras que serão feitas agora terão utilidade daqui dez anos. "Os projetos de mobilidade urbana basicamente ligam o turista do aeroporto ao hotel, passando pelo estádio. Mas não é só isso, precisamos das drenagens, por exemplo", disse.

Transparência
Rosa também cobrou a inserção de mais informações no Portal da Copa. "Há muitas áreas do site ainda em construção. Todos os processos e projetos deveriam estar lá! Cada vez que houver mudança, o site precisa ser atualizado", afirmou. Ela defende que todo o tipo de informação deve ser publicado no portal, inclusive quantas famílias serão movidas por causa das obras e que tipos de impactos afetarão a população, além de listagem das exigências ambientais contempladas.

De acordo com Rosa, o Comitê Popular da Copa agremia grupos e organizações sociais e atua desde setembro de 2010. Sua função é servir como canal de organização dos interesses da população. Para ela, no entanto, desde o primeiro projeto ainda não foi dada a oportunidade de manifestação. "Está se criando um regime de exceção para as obras da Copa. Nesta cidade tem gente comprometida que quer participar e que vai lutar para participar", concluiu.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura)
Edição eletrônica 09/05/2011

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Análise de Proposta de Localização do Novo Aeroporto


Enviada por Mauro Bartolomeu

E quanto à ideia de se construir em Batatais um aeroporto capaz de atender as cidades de Ribeirão Preto e Franca? Não é tecnicamente mais viável para a região?

Caro Mauro.

O projeto de um aeroporto reúne uma serie de especialidades além das próprias de engenharia e arquitetura. Não é apenas a sua localização no solo e todos os problemas daí resultantes, mas  também das chamadas aerovias, ou seja, das condições de rotas (equivalente a rodovias) de acesso e de níveis de navegação e os procedimentos de operação.

A própria localização também apresenta uma série de problemas de arranjo físico (lay-out) e de implantação, regime predominante dos ventos e outras condições atmosféricas.

Na área econômica, a localização depende também do centro de massa  determinado pela origem  de passageiros e da origem das cargas. Também depende das previsões de futuro em termos de expansão de demandas de passageiros e cargas.

Por isso o projeto de um aeroporto é o resultado de um amplo estudo muito complexo e que tem que analisar toda uma serie de elementos e de alternativas de localização e locação.

Não temos a menor condição de afirmar se a sua suposição é válida ou não. Apenas esse estudo poderá responder.

Sob o ponto de vista essencialmente político já houve sim tratativas neste sentido. Na época do então Prefeito de Franca Gilmar Dominici, foi elaborado pelo COMAM (Conselho de Municípios da Alta Mogiana) uma carta Pró Batatais intitulada Carta da Alta Mogiana, em que a estimativa da construção do aeroporto se situava em torno de R$ 100 milhões de reais. Além dos 26 municípios do COMAM, Brodosqui, São Sebastião do Paraíso e Uberaba em Minas Gerais apoiavam a proposta da localização em Batatais.

Recentemente, este Conselho mudou de posição e defende a ampliação tipo puxadinho no Aeroporto Leite Lopes. A razão dessa mudança de posição é inexplicável.

Por isso é que o Movimento Pro Novo Aeroporto propõe que todos os municípios da região e que podem sediar o novo aeroporto se unam num Consórcio Intermunicipal e que contrate esse estudo com urgência porque nem a Prefeitura de Ribeirão Preto nem o Governo do Estado estão interessados  nesse empreendimento, por razões que não conseguimos entender, porque apenas se interessam pela ampliação do Leite Lopes.

Certamente que Batatais será uma das alternativas desse estudo. Mas só um estudo sério, elaborado por profissionais da área,  poderá definir onde estão as alternativas viáveis. Esse estudo não demora mais que 6 meses e um estudo equivalente contratado pela prefeitura de Rio Preto custou aproximadamente R$ 150.000,00.

Se conseguíssemos organizar esse Consórcio Intermunicipal composto por Ribeirão Preto, Sertãozinho, Serrana, Cravinhos, Jardinópolis, Franca e Batatais, entre outros, o custo para cada um seria em torno de R$ 20.000,00, valor que qualquer um dos municípios tem condições de pagar.


O Leite Lopes como está e o Consórcio Intermunicipal

Análise de Proposta de ampliação do Leite Lopes

Mensagem encaminhada de Jose Gomes / Data: Fri, 6 May 2011 08:33:10
    
Caro José Gomes

Obrigado por nos ter encaminhado o texto abaixo que defende a ampliação do Leite Lopes e, se nos permitir, vamos comentar dentro do próprio texto (em azul):


José concordamos com você há de se pensar nas duas coisas e não só pensar agir.



Temos que ampliar a capacidade do aeroporto atual para que ele consiga servir a cidade e a região nos próximos 5 a 10 anos,  ampliar pista, pátios e terminal. Mas em paralelo é pra desenvolver um aeroporto novo, moderno, com
ligação ao centro da cidade com transporte público de qualidade e com espaço para ampliações, mas isto tudo demora leva tempo e muito dinheiro por isto é
bom pensar hoje pra que em 2020 quem saiba ele saia do papel.

É uma proposta interessante mas precisamos saber se é viável técnica e economicamente. Por outro lado, se o Leite Lopes for ampliado esse fator não será impeditivo para a construção de um aeroporto novo? O que aconteceu com Guarulhos e Congonhas não poderá ser um alerta para analisarmos um pouco melhor essas teses simplistas?


Nos vivemos a realidade brasileira onde a picaretagem política e os interesses pessoais e
particulares de algumas pessoas ditam as regras.

Essa afirmação aplica-se inteiramente como justificativa da atual situação caótica em que se encontra o sistema aeroportuário nacional. Não falta avião nem falta passageiro. O que falta é pista. Todo o sistema aeroportuário foi organizado pelo improviso para atender demandas especificas de interesses corporativos e comerciais pela utilização do que chamamos da “tecnologia do puxadinho” que esses interesses corporativos insistem em aplicar no Leite Lopes, com a mesma argumentação simplista mas sedutora do amplia agora o velho e depois – qualquer dia -, quem sabe, se constrói um novo.

Já passou da hora de se ampliar o aeroporto, é questão de segurança operacional e conforto para os usuários que pagam e caro numa taxa de embarque que não é revertida da forma
correta.

Porque é que já passou da hora de ampliar o Leite Lopes e não passou da hora de construir um novo? Ribeirão Preto está pleiteando esse aeroporto novo desde 1995. Será que não deu tempo para fazer isso?

E se ampliar o aeroporto (pista) será que vai baixar a taxa de embarque (que é abusiva)? E quanto ao conforto dos passageiros não houve uma recente ampliação do terminal de passageiros? E essa ampliação não foi suficiente para atender às necessidades dos passageiros, foi porque o projeto era incompetente ou porque o Leite Lopes não comporta um espaço físico operacional para a construção de um terminal de passageiros a sério com o uso de pontes móveis?

Parece que o Juiz Dr. Gandini está abraçando a causa de ampliar o leite lopes mas em paralelo construir um novo.

Acho que o aeroporto é limitado de alguma forma para crescimento nos próximos 50 anos, mas para os próximos 10 ele consegue suprir as necessidades atuais que já demandam uma pista maior e um terminal decente.

Falar é muito bonito mas precisamos saber se a imaginação pode ser materializada. No caso do leite Lopes, não pode, porque ele não tem condições de implantar nada. É um aeroporto sem qualquer futuro, mesmo que para os próximos 10 anos, supondo um crescimento de demanda muito pequeno. E a tendência é de aumento significativo dessa demanda para vôos regionais.

Infelizmente o Ministério Público só pensa nos interesses de parte da população e esquece dos usuários, da região
e principalmente do 'dinheiro público que seria gasto de imediato.

Aqui a gente percebe a eficiência da manipulação da mídia sobre a comunidade, para atender a certos interesses corporativos e comerciais que querem a qualquer custo ampliar o leite Lopes: a exacerbação do ranço contra o Ministério Publico como se ele fosse o agente gerador do retrocesso social e econômico do município.

Se o Ministério Publico pensa nos interesses de parte da população é a sua obrigação. E quando protege esses interesses, embora possa passar despercebido por causa dessa manipulação midiática, também está protegendo os interesses dos usuários. Um aeroporto decente em local adequado protege o seu entorno e o usuário do transporte aéreo. É o óbvio mas o ranço da campanha contra o aeroporto novo não deixa enxergar.

Quanto aos custos de um aeroporto novo não seria um desperdício de dinheiro publico mas sim a sua efetiva aplicação em coisa útil e a serviço da comunidade – moradores da cidade e usuários do sistema.

As obras que estão sendo feitas e as previstas no curto prazo é que representam o verdadeiro desperdício de dinheiro publico para atender a interesses corporativos.

Rapidamente: refizeram a pista em 90 dias com 2100 metros; refizeram e ampliaram o terminal de passageiros; vão refazer o pátio de aeronaves, vão modificar o sistema de abastecimento de combustível e vão refazer a torre de controle que está despencando sozinha. Puxa a vida: já gastaram um aeroporto novo num aeroporto imprestável e acham que isso é certo. Usar esse mesmo  dinheiro para construir um novo, decente e adequado, é desperdício?

Outro ponto que devemos refletir é que o interesse por um aeroporto novo e a oposição a qualquer tipo de ampliação no Leite Lopes não é responsabilidade do Ministério Publico. Esse ranço anti-MP esquece sempre que existe a exigência de um aeroporto novo desde 1995 (constava na Lei do Plano Diretor do Município) e nessa época não se falava em internacionalização do Leite Lopes. Quem realmente é contra a ampliação do Leite somos nós, o Movimento Pro Novo Aeroporto (Congonhas em Ribeirão, não).

O MP cumpre a suas obrigações legais ao impedir que haja uma ampliação do Leite Lopes quando técnica e cientificamente ficou provado que é inviável.

A inviabilidade técnica e cientifica da ampliação do Leite Lopes, que ficou provado ser um aeroporto imprestável para atender às necessidades regionais é que deve ser sempre levado em conta. Tudo o resto é filosofia e imaginação poética.

Há demanda pra um novo aeroporto grandioso? Construir um novo aeroporto com pista de 4, 5km custa muito caro e talvez não se justifique para o atual
momento...

O Movimento propõe que o novo aeroporto seja localizado numa área que permita a implantação de uma pista com no mínimo 4 km de extensão, porque esse é o comprimento mínimo de pista para uso cargueiro na cota (altitude da pista) do Leite Lopes e isso é um dado técnico que não admite discussão. Em nenhum lugar se falou em construir esse novo aeroporto com essa pista mas apenas a disponibilidade de espaço (previsão para futuras expansões sem uso da tecnologia do puxadinho).

Para as aeronaves que “eles” falam que vão usar o Leite Lopes esse seria o comprimento mínimo de pista e, neste caso, nem mesmo cabe no espaço disponível, com puxadinho ou sem. É claro, supondo operações com segurança.

Mas sabemos que esse tipo de aeronave requere um potencial de cargas que a região não dispõe e que por isso mesmo, o Leite Lopes não tem nenhuma função cargueira internacional de longa distância.

Mas infelizmente o Ministério Público sempre honra com seu "apelido" no meio jurídico... Palpiteiro... infelizmente quem perde é a população de Ribeirão que é vítima desta ladainha que virou a ampliação e
internacionalização do Leite Lopes.

Problemas de projeto de aeroportos não faz parte do escopo jurídico. É área de engenharia e por isso é coisa séria. Não podem ser fundamentados com utopias. Por isso, toda a campanha midiática  sobre a tal internacionalização do Leite Lopes não passa de “parpites”.

Afirmar que a população é vitima desta “ladainha” contradiz a afirmação inicial de que o MP pensa nos interesses de parte da população significa que o MP está cumprindo bem a sua obrigação legal e que a ladainha é que impede a construção de um aeroporto novo que é o objetivo do nosso Movimento. Toda essa ladainha deveria ser dirigida para nós e não para o MP.

Porque é que sempre atacam o MP e nunca o Movimento Pro Novo Aeroporto? Porque se assim fizerem, vão confessar que não existe unanimidade na ampliação do Leite Lopes quando querem transmitir a idéia de que toda a cidade está a favor e só o MP é contra. E isso não é verdade. Estamos na ativa faz muito tempo e derrubamos todos os pretensos estudos técnicos que tentavam justificar a viabilidade dessa ampliação. Essa tática faz parte das técnicas de manipulação da opinião publica.

Quanto à tal internacionalização do Leite Lopes é necessário deixar claro o seguinte: o Leite Lopes já está habilitado a ser internacional de cargas e NÃO É INTERNACIONAL DE PASSSAGEIROS.

A manipulação midiática quando insiste na tal internacionalização do Leite Lopes carrega junto a sugestão de que Ribeirão Preto vai sediar vôos internacionais e intercontinentais para Miami, para Paris, etc. ISSO NÃO É VERDADE.

Só existem vôos desse tipo partindo de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) e estudos feitos pelo antigo IAC (Instituto e Aviação Civil), hoje ANAC, descarta Ribeirão Preto como sede de vôos internacionais para o MERCOSUL pela distância às fronteiras.

São estudos sérios e não são baseados em “parpites” midiáticos e filosofias.

É por isso que insistimos, desde 1995

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e UM AEROPORTO NOVO JÁ!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

O LEITE LOPES E AS DESAPROPRIAÇÕES

Resposta a uma dúvida de um leitor do jornal A Cidade
 (coluna do leitor 07/05/2011)




Vamos responder a essa dúvida.

Antigamente, até à Constituição de 88, o poder público desapropriava e só pagava para os amigos do peito. Os outros ficavam chupando o dedo. Duvida?

Temos o caso da  família Gelfuso que teve a sua propriedade desapropriada em 1947 para fazer uma ampliação do aeródromo Leite Lopes e até hoje não recebeu a indenização devida. É o processo mais antigo do Brasil correndo no Judiciário. Se continuar assim, logo mais poderá ser tombado como Patrimônio Histórico.

A partir de 1988, a Constituição determina que a indenização por desapropriação deve ser paga em dinheiro – não em títulos ou moeda podre  -  e pelo preço justo.

Por isso a ABNT** que define as normas técnicas para avaliações de imóveis, com base no conhecimento técnico e científico, define que essas desapropriações deverão ser  calculadas pelo custo de recomposição do bem. Ou seja, se um determinado imóvel para ser construído, custar tanto, para que a pessoa possa sair e ser relocado em local equivalente, esse deverá ser o valor da indenização acrescido da vantagem da coisa feita, não sendo permitido o uso da depreciação pela idade nem pelo estado de conservação.


E o que faz o poder público quando desapropria qualquer coisa? Primeiro declara uma certa área como de interesse publico para desapropriação ou, quando sabe que essa área estará em área a ser futuramente desapropriada, pára de investir em equipamentos sociais e urbanos e outras vezes ainda reduz o valor venal da região. Qualquer uma das formas descritas gera de imediato uma desvalorização imobiliária.  Quem é que vai comprar um imóvel que vai ser desapropriado? 

E o que acontece quando desapropria? O poder público quer pagar pelo valor venal, alegando que é o valor de mercado. Deposita em Juizo esse valor e depois quem não gostar que pague pericia avaliatória, advogado e conteste a ação. Após muitas vitórias no judiciário, quando não houver mais recurso e o poder público perder em definitivo, a dívida entra na tal de precatórios que serão pagos qualquer dia, conforme a vontade do poder público, sempre disfarçada de falta de verba para cumprir as suas obrigações de pagamento. Algum dia essa verba vai ser paga. Talvez na terceira reencarnação do reclamante.

Continua duvidando?  Em 2007, quando foi feito o Estudo de Impacto Ambiental  (EIA-RIMA) da ampliação do aeroporto Leite Lopes, o valor total previsto para as indenizações era da ordem dos 60 milhões de Reais. Ou seja, uma casa de 70 m² em terreno de 300 m² iria receber a fabulosa quantia de R$ 7.000,00. Os técnicos do Movimento demonstram em primeiro lugar que o modelo de avaliação estava errado e que o valor, no mínimo, seria da ordem de 180 milhões (mais caro que construir um aeroporto novo).

Logo as forças políticas dos SLLQC* da época se insurgiram e vociferaram que o pagamento pelo Valor de Mercado seria o justo.  Refeito o Estudo em 2008, subiram, a muito contragosto, a estimativa do valor das desapropriações para 120 milhões (o dobro da estimativa inicial). O Movimento Pró Novo Aeroporto insistiu nos 180 milhões. O Estudo foi definitivamente engavetado, por iniciativa do DAESP.

A dúvida do leitor do jornal A Cidade foi respondida? Não?

Se depender do Poder Público Estadual e Municipal a indenização a ser paga não irá poder custear a reconstrução do patrimônio feito ao longo de uma vida inteira de trabalho. Essa é uma das formas do Poder Público financiar as suas obras às custas do patrimônio dos pobres. Alguém conhece desapropriação em área nobre?

Oportuno lembrar os terríveis traumas sofridos pelos antigos proprietários da Av. Costa e Silva, próximos à Via Norte que passaram por este processo na época do Prefeito Antônio Duarte Nogueira, mas também pelos  casos recentes relacionados a ampliação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que gerou uma pilha de mais de  mil processos por  discordância de valores a serem pagos e que foram definidos  pela Infraero.

E qual o objetivo da desapropriação no entorno do Leite Lopes? Permitir a ampliação de uma pista (tecnologia do puxadinho) de um aeroporto já definido como imprestável para Ribeirão Preto e  região, apenas para permitir a instalação de um terminal de cargas a ser explorado pela iniciativa privada.

Pela política declarada de doar a exploração do Leite Lopes à iniciativa privada através das tais Parcerias Publico Privadas (PPP) é claro que precisa entregar o patrimônio público sem problemas estruturais, senão a iniciativa privada não topa a tal Parceria. A Parceria visa o lucro e não a eficiência e os custos sócio-ambientais, para eles, não têm nenhuma importância.

É por isso que o Movimento exige que não hajam desapropriações nem desperdício com o dinheiro publico com as tecnologias do puxadinho para defender interesses econômicos privados.

E Agora?  perguntou o leitor do Jornal A Cidade. Nós respondemos:

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e UM AEROPORTO NOVO

*     SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve. Faz 15 anos que insistem que um aeroporto novo demora 10 anos para ser construído.
                                                                                    
** ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas, entidade não governamental,  responsável pelo estudo e elaboração de Normas Técnicas que são de uso obrigatório pelo Poder Público.