domingo, 8 de janeiro de 2012

O Movimento Responde:

 Reais interesses envolvidos na insistência da ampliação do Aeroporto Leite Lopes.

Caro Rubens,
Respondemos dentro de sua mensagem. Com fonte azul o seu texto, fonte preta o nosso.

Mensagem encaminhada ----------
De: BBG Comercial <
bbgcomercial@hotmail.com>
Data: 28 de dezembro de 2011 13:12


Senhores,

 Eu não entendo porque a insistência na ampliação do Leite Lopes por parte de algumas autoridades se todos os pareceres técnicos e jurídicos dizem  contrária e fiquei pensando aqui com os meus botões qual interesse oculto poderia ter nisso, até porque fica mais caro reformar o que já existe e fazê-lo adequado do que construir um novo. Só ficaria mais barato se fizerem a reforma de qualquer jeito.

Na verdade, a questão não é exatamente essa.  Existe um empreendimento  – um terminal de cargas internacional – que a empresa transportadora TEAD Brasil ganhou numa licitação em 2003. O prazo para a sua instalação já se extinguiu (ou está perto de vencer) e o tempo de demora para construir um aeroporto novo poderá impedir a sua implantação.

Por outro lado, se for construído um novo aeroporto, a licitação feita em 2003 perde a sua validade e seria necessário fazer nova licitação, provavelmente com outros licitantes com melhores propostas que impediriam a empresa (TEAD Brasil) de se instalar.

O faturamento desse empreendimento está estimado entre 100 e 400 milhões de Reais/ano, dependendo da fonte.

É muito dinheiro envolvido e, por isso, a ganância do lucro imediatista canta mais alto.  Esses interesses econômicos não estão sediados em Ribeirão Preto e, portanto, não estão absolutamente nada preocupados se esse empreendimento – ampliação do Leite Lopes – vai ser bom ou ruim para a região.

Embora seja um bom negócio para os interessados no empreendimento, para Ribeirão Preto e região nada representa pois é absolutamente medíocre[1], como se pode verificar pela seguinte tabela comparativa de áreas de outros terminais de carga:

aeroporto
Área
(ha)
N° de
pistas
Comprimento da pista (m)
Área do Terminal de Cargas (m²)
Cumbica
1378
2
3700
3000
97.800
Galeão (Tom Jobim)
1788
2
4000
3180

Viracopos
1766
1
3240
81.000
LEITE LOPES
205
1
2100
5.000

Na tabela já consideramos o Leite Lopes com a pista por eles pretendida com 2.100 metros de comprimento. Para isso, incluindo as áreas a serem desapropriadas, a área total passaria de 170 ha para 205 ha. Existe Aeroporto Internacional Cargueiro com área de 205 ha?  E como poderão ocorrer pousos e decolagens de um B-737-300 numa pista de 2100 metros se o mínimo, a plena carga, é de 3100 metros? Serão operações a meia carga, num aeroporto meia boca.

E, com a tal tão falada curva de ruídos, já que ela é elaborada para 65 dB e o máximo noturno permitido em áreas urbanas, por norma, é de 45 dB, certamente que ocorrerão restrições de horário para os vôos noturnos de cargueiros.

Então, Ribeirão Preto será a única cidade do planeta com um aeroporto "meia boca" de carga internacional, a meia carga, operando meio período em outro aeroporto a plena carga, com um Terminal de Cargas medíocre (apenas  5.000 m² de área), com o único propósito de viabilizar um empreendimento comercial.  

Apenas a titulo de ilustração e comparação, segundo o site das Casas Bahia, o Centro de Distribuição em Ribeirão Preto ocupa uma área de 40.000 m².

Respondemos ao seu questionamento, com outra pergunta: Os SLLQC estão querendo enganar a quem?


No debate entre candidatos a prefeito na ACI em  2008 eu falei isso e disse que era a favor de um novo aeroporto fora do perímetro urbano mesmo que ficasse fora de Ribeirão, mesmo porque Ribeirão seria beneficiado por ser a cidade grande da região então  os investimentos viriam para cá.


A sua observação é absolutamente válida. Os investimentos não se dirigem para uma região apenas porque têm um aeroporto mas sim se a região dispõe de estrutura e infra-estrutura adequadas  para dar suporte a esses investimentos. Mobilidade urbana e um bom sistema de transporte público, aliados a um ar com boa qualidade, são muito mais importantes para uma empresa de alta tecnologia  do que apenas um aeroporto no qual os empresários precisem de embarcar de galochas e guarda chuva em dia chuvoso, devido à  impossibilidade técnica de dispor de uma ponte de embarque.

Ainda com os meus botões, pensei se essa área do Leite Lopes é todinha publica ou o estado paga aluguel dela ou de alguma parte dela. Porque isso explicaria a insistência em manter o Leite Lopes - alguém ganhando dinheiro de aluguel com isso. 


Na verdade o terreno onde o Leite Lopes está implantado nem mesmo foi pago. É a ação mais antiga do Brasil que corre no Judiciário. Nem houve desapropriação, apenas foi invadido faz mais de 60 anos.


Outra idéia seria a de não usar outras áreas para construir o aeroporto porque prejudicaria o interesse de construtoras  que estão usando toda a área do entorno de Ribeirão para a construção de condomínios.


Algumas áreas onde seria possível construir o novo aeroporto estão sendo ocupadas ou já o foram. O presídio na rodovia Abrão Assed ocupa uma das melhores áreas. A atual expansão urbana na zona oeste   tenta legitimar a ocupação de outra área (proximidades da Usina Gallo Bravo) sob a justificativa de falta de lugar para instalar loteamentos populares de baixa renda.


O que estou conversando com ¨os meus botões¨ usando o meu pouco conhecimento e excesso de ignorância que tenho direito na humanidade é que talvez se identificássemos a existência de algum interesse (comercial) não revelado e quias são realmente estes interesses na ampliação do Leite Lopes e na resistência a construir outro ficará mais fácil mobilizar para a nossa luta e desarticular a idéia desta ampliação. Só não sei onde e como procurar e encontrar isso.


Quando o interesse é do capital, basta seguir atrás do dinheiro. Já verificamos que os interesses mobilizados são da ordem de 100 a 400 milhões de Reais/ano. Vamos fazer uma pequena retrospectiva dos fatos:

A partir da década de 90 a ideologia política do neoliberalismo gerou a epidemia das privatizações em todo o planeta e particularmente no Brasil, tendo se tornado política de estado das administrações publicas. O livro “A Privataria Tucana”, do Amaury Ribeiro Jr., mostra muito bem como essas privatizações foram engendradas e implantadas.

Em 1999, de alguma forma, a Agência de Desenvolvimento de Negócios (TDA)[2] do Departamento de Estado dos U.S.A,  “descobriu” o Leite Lopes e a sua potencial utilização como aeroporto internacional de cargas e forneceu
um projeto graciosamente (com a condição que empresas dos USA tivessem o direito a participar do empreendimento) onde desenvolvia a ampliação do Leite Lopes para atender a uma expectativa de demanda de cargas internacionais.

Por coincidência, tanto o governo municipal quanto o estadual eram administrados  pelo partido PSDB. O municipal negligenciou o Plano Diretor do Município que em 1995 já exigia a remoção do aeroporto para local mais adequado e desenvolveu todos os esforços para mobilizar as chamadas classes empresariais a favor do projeto conseguindo a adesão incondicional das suas entidades representativas que, junto com o governo municipal, conseguiram todo o apoio midiático local impedindo não só que fosse veiculado algum tipo de oposição a esse projeto, mas também promovendo ampla propaganda midiática  manipuladora Pró Papai Noel Leite Lopes sobre a população da nossa cidade e com maior ênfase e intensidade sobre a população do entorno.

Esse projeto era de tão má qualidade que foi derrubado com muita facilidade pelas entidades da Sociedade Civil que se organizaram um Movimento contra essa aberração e a favor da construção de um aeroporto novo. Aparentemente o projeto foi arquivado mas a idéia não.

Em 2003,  o Departamento Aeroviário do Estado de S. Paulo (DAESP), órgão do Governo do Estado, por coincidência, administrado pelo PSDB, faz uma licitação para a exploração de um terminal internacional de cargas, vencida pela TEAD Brasil.

Em 2005, já cantavam em prosa e em verso o grande empreendimento (Revista Aeromagazine 133 – Junho 2005) garantindo que logo começariam as obras de ampliação da pista e da construção de um novo terminal de passageiros e de carga, esquecendo-se que para isso seria necessário a aprovação de um Estudo de Impacto Ambiental que, embora exigível por lei, não estava sendo previsto e somente foi elaborado através de exigência judicial. Ou seja, foi necessária a intervenção do judiciário para informar ao poder executivo que ele é obrigado a cumprir a legislação.

Em 2007 esse Estudo de Impacto Ambiental, elaborado como mero instrumento burocrático, foi desmascarado pelo Movimento Pro Novo Aeroporto  e recebeu a qualificação de “má qualidade e mandado refazer” pelos órgãos do governo estadual responsáveis pela sua analise.

Nesse mesmo ano centenas de vidas foram ceifadas na tragédia de Congonhas com um Airbus da TAM (tragédia a que o “Movimento Pro Novo Aeroporto -  Congonhas em Ribeirão Não!”  se recusa chamar de acidente), somado-se a outros incidentes mais ou menos graves e ao caos aéreo impossível de esconder da opinião pública, ficou clara a fragilidade do sistema aeroportuário nacional.

E foi criada uma CPI que no final não chegou a lugar nenhum, mas teve o mérito de chamar a atenção nacional para o Leite Lopes, quando o ex-presidente da Infraero denunciou certos interesses de pessoas ligadas à ANAC e à empresa vencedora da licitação do terminal de cargas do Leite Lopes, a TEAD, citando cifras da ordem de 400 milhões de Reais ao ano. Posteriormente o denunciante voltou atrás com sua denúncia. O Movimento já tinha tido a informação que o lucro seria da ordem de 100 milhões de Reais ao ano.

Segundo uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo (07/7/2007):

Internacionalização do aeroporto de Ribeirão Preto será investigada  CPI Doações


Esse não é o primeiro escândalo envolvendo um dos proprietários da Tead, Carlos Ernesto de Campos. Em 1999, a construtora CEC e a Target, do grupo CEC (iniciais do nome do empresário), foram acusadas de participar de uma negociação irregular envolvendo um empréstimo de R$ 2,6 milhões do Banestes (Banco do Estado do Espírito Santo), que teria sido utilizado para honrar dívidas da campanha do então governador José Ignácio Ferreira (PSDB).

O processo tramita na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do ES. 

No Espírito Santo, a Target Trade, empresa do grupo CEC, fez doações ao senador Renato Casagrande (PSB), nas eleições de 2002 -R$ 20 mil- e 2006 -R$ 50 mil. Casagrande é da base aliada do governo. O deputado estadual Josias Mario da Vitória (PDT-ES) recebeu R$ 1.000 da empresa em 2006.

A Unitec, empresa do grupo, doou R$ 31,2 mil no ano passado a José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), eleito deputado federal e atual secretário de Ensino Superior do governo de José Serra (PSDB). Rosângela Lurbe (DEM-SP) recebeu R$ 30 mil da Unitec para sua campanha fracassada a deputada estadual.
Campos doou, no ano passado, R$ 2.000 para a campanha do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Em 2004, doou R$ 5.000 para a campanha do vereador paulistano Antônio Donato (PT), ligado a Zarattini.
A privatização do terminal internacional alfandegário do aeroporto de Ribeirão, administrado pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), foi a primeira do país -os outros são de responsabilidade da Infraero. O contrato determina um investimento da Tead de R$ 15 milhões, que em troca tem o direito de operar o terminal por 15 anos, renováveis por mais 15.

Até este momento, quatro fatos chamam a nossa atenção:

PRIMEIRO: Nenhum dos interessados na ampliação do Leite Lopes para atender às necessidades de uma empresa privada interessada em explorar um terminal de cargas é de Ribeirão Preto. São interesses exógenos aos interesses locais. Pode-se concluir que as entidades locais que insistem no Leite Lopes não passam de simples coadjuvantes sem importância maior;

SEGUNDO:        O governo do Estado de S. Paulo, através do DAESP, e o governo municipal manifestam claramente a intenção de disponibilizar recursos financeiros para preparar o Leite Lopes para depois entregá-lo à exploração privada por 15 anos prorrogáveis por mais 15 sem que se saiba exatamente quais as contrapartidas para a cidade, a menos de vantagens difusas de geração de empregos (certa entidade empresarial chegou a garantir 10.000 empregos!), cursos profissionalizantes e outras vantagens mal definidas, incluindo uma utópica supervalorização dos imóveis do entorno ao aeroporto.

TERCEIRO: Sabendo-se que na ideologia fundamentalista do neo-liberalismo,  um dos seus objetivos está na privatização (qualquer que seja a sua denominação jurídica) dos serviços públicos  lucrativos, após o seu prévio saneamento[3], e que um de seus braços políticos é a social-democracia, é interessante verificar que durante todo o processo os governos estadual e municipal são exatamente sociais democratas, comprovando que o poder político está sempre atrelado e a serviço dos interesses econômicos.

QUARTO: Os reais interesses envolvidos na insistência da ampliação do aeroporto, que são econômicos e imediatistas, para garantirem a validade da licitação (com prazo vencido ou a vencer) e exógenos a Ribeirão Preto, são maquiados como desenvolvimentistas e de alto interesse coletivo e sempre usados por Prefeitos e coligados de uma forma demagógica, sobretudo perto das  épocas de campanhas eleitorais, como ocorreu para a campanha de 2008 com o tal “Decola Ribeirão” e atualmente quando assistimos às teatrais “brigas por Ribeirão” desenvolvidas pela atual administração municipal.

Peço então a ajuda de vocês que estão bem inseridos nesta batalha (ou guerra) que vencerenos se Deus permitir.
Rubinho (Rubens Chioratto Junior). 
rubens.psol@hotmail.com ou 16 - 9715.1014 

Venceremos sim, porque a nossa luta é justa e o numero de combatentes aumenta a cada dia quando conseguimos desmascarar a hipocrisia que existe na insistência dos SLLQC na ampliação do Leite Lopes.

 O nosso lema de que Povo esclarecido jamais será iludido já é uma realidade crescente.

Grupo Gestor


[1] Além de medíocre, a ampliação do Leite Lopes pode inviabilizar a construção do aeroporto que Ribeirão Preto e região necessitam. O empreendimento permanece lucrativo para a empresa, mas a região ganha uma trava ao seu desenvolvimento.
[2] TDA (Trade Developement Agency) É uma Agência do governo dos USA que tem por objetivo detectar em todo o planeta oportunidades de negócios que gerem emprego e renda para os seus cidadãos.
[3] No nosso caso, o saneamento do Leite Lopes consistiria no poder publico – estadual e municipal – absorver os custos dos Estudos Ambientais, das desapropriações e do remanejamento dos equipamentos públicos, da construção da pista e do terminal de passageiros entre outros.

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