quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

DISCURSO SLLQC PARA MOSTRAR SERVIÇO 2



No final do ano passado, tivemos noticias que deixaram todos os SLLQC animadaços com o breve inicio das obras de ampliação do Leite Lopes. Alguns, mais sonhadores, já escutavam o ronco poderoso  das máquinas de terraplenagem em ação.

Agora sim, afirmavam, vamos poder operar grandes aviões cargueiros, o B 767-300 numa pista de 2100 metros, (quando o mínimo operacional é 3000 metros. Mas isso não tem a menor importância: como querer que as leis da física contradigam os desejos e birras das leis do mercado?

O Governo do Estado já tinha disponibilizado R$ 5.000.000 para pagar as desapropriações. Dizíamos que, tomando por base dados de 2008, esse valor seria no mínimo, entre 12 e 16 milhões de Reais para 352.000 m².

A CDHU já estaria começando a fazer  levantamento topográfico da área para dar inicio ao projeto.

No dia 9/01/2012 um novo circo foi armado. O DAESP autorizou a TEAD do Brasil a construir o seu terminal internacional de cargas alfandegado. Para isso, que é apenas um ato administrativo a ser feito entre o DAESP, com sede em S. Paulo e o representante da TEAD Brasil cuja sede não é em Ribeirão Preto, a ordem de serviço deveria ser assinada em S. Paulo.

Mas não. Tinha que ser em Ribeirão Preto. Na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, tendo como testemunha (testemunha de quê?) a própria prefeita e mais uma corte de distintos representantes de outras entidades, uma delas a DERSA, uma empresa mista que fiscaliza obras viárias em S. Paulo.

Nessa reunião espetacular, verdadeiro oba-oba para atrair os holofotes da mídia, abrem-se lindos desenhos dessa ampliação que dizem não ser ampliação, mas  apenas uma “empurração” da pista um pouquinho mais para baixo, e afirmam que daqui a seis meses a um ano o terminal estará pronto e fazendo 3 viagens semanais para  Miami. E daqui a dois anos, viagens internacionais de passageiros em vôos fretados.

E como é que tudo isso pode acontecer se existe uma sentença proibindo a expansão da pista? A Procuradoria Geral do Estado, segundo eles, declarou que isso não altera o teor da sentença. Será? Não seria necessário, primeiro, que a Procuradoria Geral do Estado consultasse o Judiciário? Ou não está consultando por saber de antemão que a resposta será negativa?

O bom senso nos indica que esse deveria ser o caminho. Primeiro consulta – ou questiona, dependendo do termo jurídico que definiria esse ato – depois, caso fosse aberta a luz verde, partiria para toda essa parafernália de festivais circenses que tem obrigado Ribeirão Preto a assistir, para regozijo dos que querem ser enganados.

Da estimativa de 5 milhões para desapropriações, agora já declaram que deve ser em torno de 20 milhões (A Cidade 10/01/2012), ou seja, inicialmente a 14,00 R$/m² passa a ser de 45,00 R$/m².

Um levantamento preliminar já feito pela Prefeitura de Ribeirão Preto aponta que o custo das desapropriações deve ficar em cerca de R$ 20,5 milhões, levando em base valores aproximados de 2010. Esse é um valor estimado para a desapropriação de uma área aproximada de 447,76 mil m², [...]

Em declarações à imprensa (Gazeta de Ribeirão, 10/01/2012), temos:

O diretor-presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, explicou que, após a assinatura do convênio, previsto para ocorrer este mês, o próximo passo é obter a licença prévia do empreendimento.  “Esse processo deve levar seis meses, e a partir daí poderemos começar as obras.”

Existe um pequeno equivoco nesta declaração quando afirma  que possa começar as obras quando tiver a licença prévia. Esta licença só permite que seja elaborado o projeto executivo o qual, após a aprovação total, receberá a licença de instalação e, aí sim, poderá então  começar as obras. Após as obras prontas, poderá pleitear a licença de instalação e começar a operar.

Mas, antes de tudo isso, é necessário que o Estudo de impacto Ambiental seja aprovado e para isso é necessária uma audiência pública e nada é feito dentro dos cafofos da burocracia a serviço dos interesses econômicos.

Talvez a DERSA não esteja habituada a considerar os Estudos de Impacto Ambientais como trabalhos técnico-cientificos importantes e essenciais para análise de projetos e obras, mas apenas como meros instrumentos administrativos, para poder executar o que  politicamente se quer, quando o interesse do poder econômico assim o exigir, transvestido de interesse público.

Alguém precisaria informar a DERSA de que o Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão Preto e Região já derrubou três EIA-RIMAs e se for feito mais um, certamente que será derrubado porque o essencial não foi resolvido.

De todo este espetáculo circense, levanta-se mais uma dúvida: Foi feito para enganar a platéia ou apenas para “mostrar serviço” de grandes atividades políticas de uma Prefeitura e de um Governo de Estado que nada têm feito de útil para a população, com vistas a promoção pessoal  para a próxima eleição?

Segundo certos setores da mídia local os governos municipal e estadual estariam deixando de lado as suas disputas políticas para escreverem os seus nomes na História de Ribeirão.  Na verdade já estão na historiografia ribeirão-pretana por quererem impedir a construção de um novo aeroporto digno e capacitado, com possibilidades de ser ampliado para atender ao crescimento futuro das demandas aeroportuárias de Ribeirão Preto e Região apenas para garantir os interesses comerciais da privatização de um terminal de cargas no Leite Lopes.

Outros fatos bem interessantes consistem nos seguintes pontos:

Primeiro: Quando apresentaram o grande projeto da “empurração” da pista, a  área a ser desapropriada era de uma faixa de 80 metros de largura para uma pista de 45 metros de largura e que iria necessitar de aeronaves com marcha à ré. Corrigiram o projeto e agora já tem uma “empurração” também da pista de taxiagem. Agora, sim! E aumentaram substancialmente a área a ser desapropriada.

Segundo: afirmávamos que nada poderia ser feito sem um Estudo de Impacto Ambiental. Agora já descobriram que precisa de um;

Terceiro: O valor inicial das desapropriações era de 14,00 R$/m² e agora passam a ser de 45 R$/m²;

Quarto: Foi só o Movimento Pro Novo Aeroporto “deixar escapar” que tinha  solicitado ao Ministério Público Estadual que verificasse a validade da licitação para o  Terminal Alfandegado e se não seria necessário refazer a licitação, logo em seguida aparece a Ordem de Serviço liberando a sua construção.

Todas as impropriedades do grande e espetaculoso projeto do puxadinho/empurração do Leite Lopes que os SLLQC apresentam e o Movimento Pro Novo Aeroporto aponta, imediatamente eles corrigem.

Como todo o projeto SLLQC é uma impropriedade, logo mais eles se convencem e começam a construção do novo aeroporto. Afinal de contas, se tivessem começado em 2007, hoje já estaria pronto ou perto da inauguração. Não temos ainda um novo  aeroporto porque os políticos  que nós temos tido (e continuamos a ter) não deixam  e que são elevados aos píncaros da glória pela mídia na sua função de manipulação da opinião pública.

De qualquer forma, quem se dispuser a comprar passagem para Miami, diretamente de Ribeirão Preto, deve segurar as pontas mais um pouquinho. Vai poder fazer isso sim, não a partir do Leite Lopes, mas sim do futuro Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto.

Por isso exigimos:

Congonhas em Ribeirão Não!
O Leite Lopes fica como está.
Novo aeroporto em nova área já!


E um dos meios de conseguir isso, passa por

Em 2012 não vote em político de 3ª Linha: vote em Estadista


* SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

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