Através do blog do Novo Aeroporto, foi feita uma pesquisa:
Você acha que o Ministério Público deveria agir de acordo com a legislação ambiental e da garantia constitucional de preservação da qualidade de vida da população do entorno do Parque Permanente de Exposições e responsabilizar a atual administração municipal a fim de inibir essas praticas, obrigando a que esses eventos sejam realizados em local adequado onde não perturbem o sono da população?
O resultado da pesquisa foi 27 votos SIM e 3 NÂO, ou seja, 90 % dos participantes não concordam com essa zoeira e acham que devem ser tomadas providências pelo Ministério Publico Estadual para coibir esses abusos. Não tem valor estatístico mas pode ser considerado uma tendência à tolerância zero à perturbação do sossego público, que é respeitado nas áreas nobres , mas preconceituosamente indiferente às populações mais pobres, apenas para diversão das elites.
Basta lembrar que todos os eventos barulhentos que eram promovidos nas áreas nobres – Carnabeirão, Festas Raves, Eletronicas, etc – foram removidas para o Parque Permanente porque as elites incomodadas reclamaram do incomodo. O exemplo mais recente foi o do Stock-car que vai ser removido para outra área ainda a definir porque além de incomodar a vizinhança o evento estava atrapalhando os negócios imobiliários da região, área nobre e valorizada.
Na semana passada tivemos mais uma autorização municipal para um tal de Rodeo Festival Music. Só pelo titulo, se percebe que não é uma festa com raízes culturais brasileiras. Esse tal de rodeio só serve para gente interessada em ver boi com “os troço” amarrados derrubar marmanjo e que alguns desvairados chamam a isso de esporte e de cultura.
Pode até ser que seja, mas apenas no seu país de origem, os States, pais onde o Deus Negócio é o dono da cultura e esporte. No Brasil é claro que não é cultura nem esporte a não ser para aqueles que ganham muito dinheiro com isso e que são poucos.
Após essa sessão de tortura de genitálias apertadas, estereotipada de cultura e esporte, começam os eventos musicais. Se o rodeio não acontecesse, a parte musical não seria afetada na sua participação. Portanto, poderíamos dispensar esses espetáculos que são bons apenas para os States, onde a violência e a crueldade fazem parte integrante da cultura local.
Mas, voltemos à mesma tecla: o local e o horário não são adequados para a pressão sonora que incomoda o entorno.
A prefeitura sabe disso e existe legislação municipal especifica que proíbe essa prática. Mesmo assim libera o alvará matando dois coelhos de uma só vez: fatura “uns troco” e se candidata ao título de Cidade Sede da Cultura.
Mas, nessa festa do tal Rodeo Festival, a Cetesb, órgão fiscalizador do estado, foi mobilizada pelo Ministério Público (MP) para fazer algumas medições durante o evento e parece que os níveis sonoros estavam muito altos, caracterizando infração ambiental. Neste caso, tanto o promotor do evento quanto a nossa prefeitura estarão sujeitos a serem multados, supondo que essa venha a ser a medida a ser tomada ou diretamente pela Cetesb que, na condição de órgão fiscalizador, tem poder de policia, ou através do próprio MP, embora, na verdade, já devessem ter sido multados pela Fiscalização Municipal.
Para o mês que vem parece que já está liberado o funcionamento do tal João Rock que mais uma vez irá infernizar a população do entorno, a menos, é claro, que até lá alguma providência seja tomada no judiciário.
A prefeitura municipal de Ribeirão Preto precisa aprender a ter respeito pelos moradores desta cidade e ter a consciência de que a sua função não é agradar às elites às custas do sofrimento das populações da periferia ao promover negócios para encher os bolsos dos promotores desses eventos. Sua função deveria ser a de promover e garantir a qualidade de vida e a tranqüilidade de sua população.
Estes eventos têm que ser feitos em local adequado. Isso é possível e o empreendedor, se for competente, saberá como o fazer. Espera-se que assim seja, já que dizem que a iniciativa privada é a salvação da economia e do progresso. Pode inclusive fazer o evento em outro lugar. No meio de um canavial, por exemplo, bem longe da cidade. Se for fora da área urbana nem ISS paga.
O empreendedor talvez ganhe menos, mas não deixa de faturar e a vantagem é que não incomoda ninguém e também elimina o risco de ser processado judicialmente com pedido de indenização pelo sono perdido. E a prefeitura que se vire para “sobreviver” sem essa arrecadação.
Para isso é necessária a mobilização da comunidade prejudicada, e da sociedade em geral, para apoiar o MP na tomada de medidas urgentes contra esse abuso do Poder Publico Municipal, escancaradamente a serviço do interesse econômico privado em prejuízo da qualidade de vida das comunidades.
A conclusão é simples: Judiciário nessa turma que não respeita a cidadania e vamos melhorar o nosso voto nas próximas eleições.
Com uma Prefeitura assim Ribeirão Preto nem precisa de um Godzila para destruir a tranqüilidade da cidade. A Prefeitura já faz isso com maestria.
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