As pessoas que terão suas casas desapropriadas devem ser ouvidas

Natal, 3 de maio de 2011

Ao participar da audiência pública Confea/Crea em Campo, a arquiteta e representante do Comitê Popular Copa 2014 Rosa Pinheiro de Oliveira questionou sobre o que acontecerá com a população que reside em áreas onde haverá obras. O Confea/Crea em Campo ocorre nesta terça-feira (3/5), em Natal, e reúne autoridades e sociedade civil para debater obras e projetos da Copa do Mundo de 2014.

"Esta audiência é importante, mas sinto falta de que audiências como essa sejam feitas com as pessoas que terão suas casas desapropriadas", alertou Rosa Pinheiro de Oliveira. Ela questiona a forma como serão tratadas áreas de interesse sociais que não foram regulamentadas na situação de regime de exceção que ocorre no contexto de preparação para a Copa do Mundo. "Essas obras não podem ser de 'higienização' como era feito no passado. Essas pessoas precisam ser ouvidas, não só em um momento", defendeu.

O que a arquiteta teme, ela argumentou, é que a urgência que o evento Copa do Mundo exige acabe não permitindo uma efetiva participação popular. "Natal sempre discutiu sua infraestrutura, seus projetos. A Via Costeira foi o maior e primeiro projeto resultante de articulação entre governo e sociedade. Não queremos ouvir 'agora não dá mais tempo, vamos fazer assim mesmo'. Não podemos permitir que isso aconteça", disse.

O que ela questiona é se as obras que serão feitas agora terão utilidade daqui dez anos. "Os projetos de mobilidade urbana basicamente ligam o turista do aeroporto ao hotel, passando pelo estádio. Mas não é só isso, precisamos das drenagens, por exemplo", disse.

Transparência

Rosa também cobrou a inserção de mais informações no Portal da Copa. "Há muitas áreas do site ainda em construção. Todos os processos e projetos deveriam estar lá! Cada vez que houver mudança, o site precisa ser atualizado", afirmou. Ela defende que todo o tipo de informação deve ser publicado no portal, inclusive quantas famílias serão movidas por causa das obras e que tipos de impactos afetarão a população, além de listagem das exigências ambientais contempladas.

De acordo com Rosa, o Comitê Popular da Copa agremia grupos e organizações sociais e atua desde setembro de 2010. Sua função é servir como canal de organização dos interesses da população. Para ela, no entanto, desde o primeiro projeto ainda não foi dada a oportunidade de manifestação. "Está se criando um regime de exceção para as obras da Copa. Nesta cidade tem gente comprometida que quer participar e que vai lutar para participar", concluiu.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura)

Edição eletrônica 09/05/2011