Neste sábado, dia 25/02/2012, em frente ao
Pedro II, varais entidades reuniram-se para fazer uma manifestação pública
contra a atual onda de criminalização dos Movimentos Sociais, em particular os
da Moradia, com a expulsão sem a garantia da defesa dos mais elementares
direitos dos cidadãos, em prol da defesa de um tal de direito de propriedade
que tem por obrigação o cumprimento da função social da propriedade. O
secundário parece ser mais importante que o principal, para certos setores da
nossa comunidade.
O evento teve como principio o repúdio ao
despejo de 1600 famílias de um bairro já estabelecido cultural e materialmente,
chamado de Pinheirinho, em S. José dos Campos (SP). Era uma área baldia que
devia mundos e fundos de impostos e que não cumpria a sua função social, como
determina a Constituição. Deveria ter sido desapropriada mas foi devolvida ao devedor às custas do erário
público, através de uma custosa operação policial.
Mas aqui em Ribeirão também tivemos eventos
semelhantes mas piores em significado: não foi para defender a propriedade
privada mas sim para permitir a expansão de um aeroporto inadequado onde se
pretende instalar um terminal de cargas alfandegado, privado.
Parte das famílias instaladas das Favelas
de Itápolis, Adamantina e da Mata foram removidas para casas que lhes foram
impostas mas não cedidas gratuitamente mas sim financiadas, como qualquer outra
casa do mercado imobiliário.
Alegando-se que não constavam de um tal de
cadastro antigo, as outras famílias foram simplesmente expulsas do local com
força policial.
Na opção natural de necessidade de abrigo,
essas familias se organizaram e ocuparam outro terreno perto, baldio, sem
cumprimento das exigências constitucionais de cumprimento da sua função social
mas apenas aguardando uma pretensa sobre-valorização imobiliária produzida pela
instalação do tal Terminal de Cargas Alfandegado.
Batizaram essa favela de “Familia” como
sendo um meio psicológico de sensibilizarem a administração publica municipal
que se elegeu com os votos dos pobres e despossuídos, após uma bem sucedida
campanha eleitoral que ficou conhecida como a Campanha do Sopão.
Não conseguiram sensibilizar nenhuma
autoridade nem pública nem do judiciário e foram expulsas numa operação policial que extravasou as divisas
do município e atingiu o país e o mundo, gerando grande comoção e indignação.
Perceberam, às duras custas, que a sopa do
Sopão estava azeda.
Hoje estão instalados num outro terreno
particular em condições indignas e sem que a administração pública municipal
tenha qualquer tipo de programa de assistência.
O importante é ressaltar que no Pinheirinho
o objetivo era devolver o terreno baldio, que não cumpria com a sua função
social, a seu “proprietário de direito” que era a massa falida da empresa de um
mega especulador financeiro que prejudicou milhares de acionistas “crédulos do
milagre das Bolsas”.
As favelas do entorno do aeroporto estão
sendo transferidas não para atender à obrigação do poder publico municipal de
cumprir a legislação de prover políticas publicas de Moradia Popular, de
garantir aos cidadãos mais pobres a sua dignidade e cidadania, mas sim de
garantir a viabilidade de um empreendimento, um negócio que poderia ser
implantado sem nenhum problema sócio ambiental em um aeroporto novo e digno
para Ribeirão Preto e região.
Por isso, nesse ato o Movimento Pro Novo
Aeroporto esteve presente. O Movimento Pro Moradia e Cidadania também. E outros
Movimentos também, como o MST. Todos
com as suas faixas e bandeiras.
Todos estiveram presentes. Demonstraram
repúdio não só ao acontecido no Pinheirinho mas a todos os Pinheirinhos, a
todas as Familias, a todas as Itápolis, a todas as da Mata, a todas as
Adamantina e às futuras – que os cidadãos desta cidade não vão permitir que
ocorram – do Nucleo da João Pessoa, do Brasil e outras.
Principalmente porque o objetivo da
administração publica não é garantir cidadania das pessoas, nem mesmo é o de
garantir o direito de propriedade baldia, mas sim a facilitação de um negócio.
Durante o evento, falaram entre outros,
diretores de Associações de Moradores do Jardim Aeroporto e membros do
Movimento Pro Novo Aeroporto e Pró Moradia e Cidadania.
Como já era esperado, embora a imprensa
escrita e televisiva estivesse presente, nada foi noticiado sobre o Ato.
Qualquer Ato que exija um “Novo Aeroporto
Já” e que Ribeirão Preto não quer ter um Congonhas a imprensa boicota. Já estamos habituados.
Eles não publicam para não divulgarem que
existe oposição fundamentada e organizada ao ato insano da pretensão de transformar
o Leite Lopes num aeroporto internacional mas sim exigindo a construção de um
aeroporto novo em nova área. Dessa forma, as forças interessadas na ampliação
do Leite Lopes tentam manipular a
opinião publica mantendo a população desinformada e enganada.
Eles não publicam. Mas nós publicamos e divulgamos. Já estamos habituados.
Em 2012 não vote em político de 3ª linha: vote em
estadista
Congonhas em Ribeirão Não!
O Leite Lopes fica como está.
Novo aeroporto em nova área
já!
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