segunda-feira, 5 de março de 2012

O PUXADINHO DO LEITE LOPES E O CADEIÃO DE JURUCÊ


O que é que o pretendido puxadinho no Leite Lopes tem ver com o presídio a ser construído em Jurucê? O que é que têm em comum?

Resumindo a ópera: o Governo do Estado, através da secretaria do ramo, resolve abrir um novo estabelecimento penal na região. Escolheu Jurucê, um distrito de Jardinópolis. Escolheu, está escolhido. Pronto: o rei mandou, os súditos obedecem! Manda quem pode e obedece quem deve e tem juízo. É assim que reza na Cartilha dos Iluminados Politicos.

Não vamos entrar no mérito da obra e de suas consequências, mas sim no seu histórico. O Governo do Estado define a obra e a sua localização, informa a prefeitura e fica tudo por isso mesmo. Uma Associação de Moradores de Jurucê se revolta e é contra mas não é ouvida nem pelo poder estadual e muito menos pelo municipal. Provavelmente foi considerada como sendo contra o “progréssio”.

A população começa a reclamar e a prefeitura, de repente, descobre diversos pontos que não foram devidamente levados em conta: as obras começaram sem projeto aprovado pelo município. Essa obra para ser aprovada teria que estar cumprindo as regras estabelecidas pela legislação municipal de Uso e Ocupação do Solo e outras leis do Plano Diretor.

Evidentemente que deveria ser feito, pelo menos, um Estudo de Impacto de Vizinhança que deveria ser discutido em Audiência Pública com a comunidade interessada. Outros documentos seriam também necessários.

Nada disso foi feito e a prefeitura foi obrigada a recorrer ao Judiciário mas não embargou as obras.

O Governo do Estado diz que cumpre com tudo o que a legislação exige e não se conversa mais. Mas não tem nada aprovado no município. Nem mesmo um simples Alvará de Construção, que é exigido de qualquer cidadão, sem o qual a obra é embargada.

A mesma coisa tenta o Governo do Estado fazer com o puxadinho/puxadão no Leite Lopes.

Existe uma sentença que impede a ampliação da pista. Inventam então fazer um prolongamento – que não é (segundo a ótica deles) de 500 metros, “abandonando” (mas não demolindo) os primeiros 500 metros da cabeceira junto ao Quintino. Pronto. Se “tira” 500 e põe 500 então não é ampliação mas sim deslocamento. Tá feito e está determinado. Nem precisa (segundo esses geniais mentores políticos) ir até ao Judiciário solicitar a revogação da sentença. E muito menos discutir com a comunidade. Nem mesmo precisaria fazer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ou um simples Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), só porque iria mudar todo o traçado viário de uma área importante da cidade.

O Movimento Pro Novo Aeroporto lembrou ao Governo do Estado que este país tem leis e que elas devem ser cumpridas e que o poder público – o Governo do Estado – deve ser o primeiro a dar o bom exemplo. O Movimento explicou ao Governo do Estado que precisaria sim, de fazer um EIA-RIMA e também um EIV. Lembrou também que tem que ir ao Judiciário para discutir esse projeto.

O Movimento lembrou ao Governo do Estado – e por tabela também ao Governo Municipal – que o Brasil tem Leis, não é uma Teocracia de Iluminados.

Logo surgem as medidas para tentarem fazer a coisa dentro da lei: vão fazer um Estudo Ambiental através de uma empresa muito experiente em aprová-los embora só entenda de rodovias e esses estudos aprovados tenham sido muito criticados.  Outro fato que tentam torná-lo como consumado é  construção do Terminal de Cargas. Feito tudo isso, é só ampliar a pista, por em risco as comunidades do entorno do Leite Lopes, usar aviões cargueiros a meia carga para atender aos interesses de uma empresa de transporte de cargas. E pronto! Podem começar a faturar!

Mas não será assim. Se for feito algum estudo ambiental, que seja muito bem feito e bem consistente. Uma das especialidades do Movimento Pro Novo Aeroporto é a derrubada de EIA-RIMAs.

Vai ser divertido: Um Movimento especialista em derrubar Estudos Ambientais mal feitos versus uma empresa especializada em aprovar Estudos Ambientais para garantir a aprovação de Estudos Ambientais para formalizar funções administrativas.

Por isso o Movimento Pro Novo Aeroporto está solidário com o povo de Jardinópolis e com o de Jurucê, em especial,  na sua luta pela defesa dos interesses da cidade e que não admite a ingerência ditatorial do Governo do Estado que quer impor as suas vontades e não a aplicação de Políticas Públicas Cidadãs.

E agora uma pergunta final: Será que a área onde a Governo do Estado quer construir o cadeião, não seria uma área apropriada para  ser instalado um aeroporto metropolitano de Ribeirão Preto? Por coincidência, o presídio na Rodovia Abrãao Assed foi construído numa dessas áreas.

A região somente poderá ser forte politicamente se os governos municipais forem fortes o suficiente para implantar políticas públicas de verdade, mesmo que contrariem interesses econômicos e políticos restritos aos  04 anos de mandato. Precisamos fortalecer a região com políticos à altura.

Para isso,

Em 2012 não vote em político de 3ª linha: vote em estadista

e, juntos, exigirmos


Congonhas em Ribeirão Não!
O Leite Lopes fica como está.
Novo aeroporto em nova área já!

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