Infraero vai desapropriar 600 famílias em Cumbica

Puxadinho vira Puxadão

Jornal A Cidade - Terça Feira 26 de Julho de 2011

Daesp estuda pista ainda maior para o Leite Lopes

Órgão avalia relatório técnico para aumentar área de pouso e decolagem em até 500 metros

Juliana Rangel

O LEITE LOPES E AS PERIGOSAS PIPAS

JORNAL A CIDADE -  Editoriais \ Cidades

Sábado, 23 de Julho de 2011 - 18h15 ( Atualizado em 23/07/2011 - 23h02 )

Pipas fecham Leite Lopes e atrasam vôos em 1h30

Crianças pulam barreira do aeroporto, mas não chegam a invadir pista; Daesp diz que problema é comum em época de férias

Mariana Lucera

MENINOS SOLTANDO PIPAS É COISA ROTINEIRA

O aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, interrompeu pousos e decolagens durante 50 minutos, no começo da tarde deste sábado (23), por causa de crianças que soltavam pipas na cabeceira da pista.

O diretor de Aeroportos do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), Álvaro Cardoso Júnior, disse que crianças pularam a barreira do aeroporto atrás de uma pipa, mas não chegaram a invadir a pista. Porém, os seguranças que fazem ronda ao redor da área viram os meninos e comunicaram a torre de comunicação que, por questão de segurança, resolveu suspender pousos e decolagens.

"É comum isso acontecer em época de férias. Às vezes, eles não precisam nem entrar na área no aeroporto, mas se soltam pipas na cabeceira e elas sobem alto, também é emitido um alerta", explica Álvaro.

Ficar na cabeceira das pistas, podemos imaginar que seja na Av. Thomaz Albert Whatelly ou na Av. Brasil? Ou na R. Americana com vento de través que empurra a pipa para o lado da pista, situação pior que estar nas cabeceiras?

É evidente que uma pipa não vai derrubar um avião. Mas poderá causar sérios danos às crianças que a empinam.

Sabiam que esse fato nem mesmo foi relatado no tal EIA-RIMA pomposo que o Movimento derrubou em 2007? Sabem porque é que não foi relatado? Porque seria um ponto a menos a favor do Leite Lopes ampliado e isso prejudicaria a justificativa do empreendimento.

E o mais absurdo é que continuem insistindo na ampliação do Leite Lopes como se o simples fato de estar localizado em área densamente habitada  não fosse prejudicial nem à população nem ao aeroporto.

Imaginem agora  a seguinte manchete: Avião em vôo internacional teve o seu pouso no Leite Lopes cancelado porque tinha crianças empinando pipa perto da cabeceira.

Ridículo, não é verdade? Mas avião em vôo internacional não atrasa a chegada porque já está em curso muito tempo antes. Simplesmente fica lá em cima, voando à toa, gastando combustível e encarecendo a viagem, esperando liberar a pista ou simplesmente vai pousar em outro aeroporto alternativo: Bauru ou Viracopos!

Segundo declarações do Deputado Duarte Nogueira ao Jornal a Gazeta de Ribeirão de 24/07/2011 “um aeroporto que deve ter um milhão de passageiros neste ano, é uma mina de ouro”.

Só mesmo aqueles para quem Só o Leite Lopes a Qualquer Custo (SLLQC) interessa são capazes de insistirem na ampliação do aeroporto e na sua permanência na área. Disfarçam interesses comerciais privados como  interesses públicos. Por isso não querem um aeroporto novo porque demora muito tempo para construir um e estarão perdendo um filão de bons negócios. Segundo esse nosso ilustre representante, um aeroporto novo demora 40 anos. Não gente, não é erro de digitação: é 40 anos mesmo, na opinião dele.

E o pior é que esses SLLQC estão no comando político da cidade e do estado. São os mesmos que  não têm nenhum plano habitacional para as pessoas de baixa renda, além da borrachada para desocupar áreas que impedem os bons negócios. Também não têm nenhum plano para a destinação dos resíduos sólidos (lixo urbano e entulhos) criando urubus, cobras e escorpiões (todos bem saudáveis). Falta plano para a proteção do aqüífero Guarani dos agentes contaminantes (lixões e venenos agrícolas) que podem prejudicar o abastecimento de água à população. Falta um plano educacional para o município, que tem obtido péssimas notas na qualidade do ensino de responsabilidade municipal. E quanto à assistência médica? A população do entorno do Leite Lopes sabe muito bem como ela é precária.

SLLQC no governo é apenas a porta aberta para os negócios e empreendimentos e não guarda nenhuma relação com a gestão da cidade.

Dizem que esses negócios e empreendimentos são um fator gerador de empregos. É verdade. Normalmente empregos de baixa qualidade, e portanto baixos salários, mas certamente gerador de muito lucro para os tais empreendedores. Inclusive para a empresa que irá operar o terminal de Cargas , principal beneficiário da ampliação do Leite Lopes, se essa idéia asinina for em frente.

Porque não podemos permanecer amarrados a políticos de baixa qualidade, vamos aproveitar as próximas eleições para fazer essa limpeza de qualidade nas nossas Câmaras Municipais e nos Paços Municipais. Para isso,

Em 2012 não vote em político de 3ª linha: vote em estadista!

E continuamos na luta

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e um NOVO AEROPORTO JÁ!

Repercussões do regabofe do desfavelamento e do lava as mãos da Prefeitura Municipal

A pressa dos SLLQC (grupo de pessoas para quem Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes interessa) gerou o regabofe no processo de desfavelamento, cujo objetivo principal, a bem da verdade, é atender interesses econômicos na regularização das áreas de zoneamento do aeroporto.

Não importando os meios, mas somente os fins, se utilizam da hipocrisia no uso do marketing político de que são “bonzinhos e preocupados com a dignidade das comunidades em favelas.

Pegando carona no Projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal anunciam que estão “dando casa bonita” para os favelados.

Vejamos algumas repercussões de todo este processo junto à sociedade:

1. ·         Artigo do Advogado e ex-vereador Beto Cangussu,  publicado no jornal Tribuna do dia 19/07

DESPEJO DA FAVELA DA FAMÍLIA: É PRECISO “DESPRIVATIZAR” OS ÓRGÃOS DO ESTADO.

O despejo das famílias que moravam na “favela da família”, na região do aeroporto, demonstra de forma clara, como o poder estatal está respondendo cada vez mais eficientemente aos interesses privados, e com incompetência absurda àquela que deveria ser a razão de ser do poder estatal: garantir o bem estar e a dignidade de todos os cidadãos.

Os agentes dos órgãos estatais envolvidos demonstraram o quanto estão distanciados da realidade social da maioria do povo ribeirão-pretano, ligados demasiadamente aos interesses da chamada “Califórnia Brasileira”.

Cada qual demonstrou com suas atitudes, que não estão à altura do importante papel que a cada um lhe reserva nosso ordenamento jurídico, na garantia dos direitos sociais previstos constitucionalmente. Optaram por garantir interesses privados.

A prefeita, após dois anos e meio de mandato, demonstra ser incapaz de cumprir com suas promessas de campanha, não tendo apresentado nenhuma alternativa habitacional à população de baixa renda, por ironia do destino, seu maior eleitorado. Elegeu-se com maioria dos votos vindos das camadas populares, mas governa para os interesses da “Califórnia Brasileira”. O que se tem de programa habitacional em Ribeirão Preto, é resultado da política do Governo Federal, que a prefeita “pega carona” o quanto pode. A prefeitura é incapaz de captar áreas disponíveis e ociosas para a implementação de programas habitacionais para população de baixa renda, pois, está atrelada aos interesses dos proprietários que dispõem de grandes glebas de terra no perímetro urbano, aguardando valorização com a especulação imobiliária. O Estatuto das Cidades, Lei Federal, já disponibiliza mecanismos legais para que os governantes “obriguem” esses proprietários a darem à suas terras uma função social, sob pena de perderem suas propriedades, ou pelo imposto progressivo, ou pela desapropriação. Caso a prefeitura tomasse tais atitudes, teria a sua disposição um “banco de áreas” disponíveis para fins de projetos habitacionais.  Ocorre que muitos desses proprietários, foram ou são potenciais financiadores de campanhas eleitorais, contra os quais, são poucos os políticos que se dispõem a contrariá-los.

Gostaria de ver a nossa prefeita a frente de uma campanha a favor de arrecadação de área para fins habitacionais, assim como ela esteve a frente das campanhas “Fica Agrishow”, “Aeroporto Internacional já”, “Stook Car”, “Fórmula Indy”, todas importantes, mas nenhuma modifica um milímetro a qualidade de vida da imensa maioria da população ribeirão-pretana.

O Poder Judiciário demonstrou que aquela estátua em frente ao STF, está com os olhos vendados por dois motivos: Ou porque não quer enxergar a realidade do povo, ou está com vergonha de alguma decisão proferida por alguns de seus magistrados. Assim como a “balança” que simboliza a justiça, está cada vez mais “pendida” para o lado do poder econômico. O Juiz que concedeu eficientemente a liminar de reintegração aos proprietários da área, área que estava ociosa há muitos anos, e que desembocou no despejo violento dos moradores da “favela da família”, é o mesmo Juiz que não consegue fazer cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça, que transitou em julgado em 2009, obrigando a prefeitura a licitar novas empresas para operarem o sistema de transporte público, pois, os contratos com as atuais permissionárias foram considerados irregulares pelo Tribunal de Justiça, bem como, as atuais permissionárias e o ex prefeito Jábali foram condenados a ressarcir os prejuízos causados ao erário público com as “contratações ilegais”. A execução do Acórdão caminha a “passos de tartaruga”. Abro aqui um parêntese para dizer que recentemente a prefeita disse numa revista que “quer realizar nova licitação do transporte público, pois, faz muito tempo que isso não ocorre”. A bem da verdade a prefeita não quer realizar a licitação, “ela está obrigada por uma decisão do Tribunal de Justiça a fazê-la”. O que ela poderia ter feito e não fez foi cumprir a decisão desde 2009, que ela está postergando o máximo possível, para atender aos interesses das permissionárias.

Vejam nessas duas situações em que o Poder Judiciário foi chamado a manifestar-se, como a eficiência das decisões caminham a passos antagônicos: uma com rapidez, a outra com morosidade. Nessas duas situações só há uma coisa semelhante entre elas: em ambas o beneficiado é o poder econômico.

A Polícia Militar, em que pese o esforço da Instituição em aprimorar-se na suas condutas, tendo em vista que já não vivemos mais num tempo de “regime militar”, onde as polícias eram responsáveis pela manutenção da chamada “ordem estabelecida”, demonstra que ainda dispõe em seus quadros de agentes totalmente despreparados para lidar com conflitos sociais, que agem com total desrespeito à integridade física e a dignidade humana. Aquela cena do policial arrancando e expulsando mulheres dos barracos é de uma covardia que denigre a imagem da instituição. Gostaria de saber se aquele policial usa da mesma “macheza” no combate aos grandes traficantes e bandidos de colarinho branco.

Esse episódio demonstra de forma inequívoca o quanto precisamos urgentemente de “desprivatizar o aparelho estatal” para que ele possa de fato exercer o seu papel de garantidor da cidadania, da justiça social e o do bem estar de toda a população.

• 2.      Ribeirão Preto deixou um novo comentário no blog sobre a sua postagem "O REGABOFE DO DESFAVELAMENTO e o  LAVA MÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL..."

Ordem judicial se cumpre, ninguém está acima de uma decisão judicial. Infelizmente não houve acordo para saí­da pací­fica. A PM cumpriu seu papel que é cumprir uma ordem judicial. Se a PM não fizesse o que foi feito poderia inclusive cometer um crime.

Certamente houve abuso. Cobre do juiz responsável pela ordem alguma atitude, falassem para ele não dar a reintegração.

Há muitos problemas, um deles foi a forma de se retirar todo mundo. Mas ordem judicial boa ou ruim deve ser cumprida. Em tantos outros lugares em nosso Brasil velho de guerra imagens como estas já¡ ocorreram. Juiz e Polí­cia não são obrigados a se comover com a pobreza ou a "desgraça" alheia, causada por polí­ticos incompetentes. Se alguém tem propriedade de um imóvel ele tem direito a ter sua posse. A justiça foi feita, boa para uns, péssimas para outros.

Da próxima vez escolham melhor seus representantes, infelizmente os atuais pagam e alguns continuam prolongando o descaso de décadas.

Eu só me pergunto quantas destas pessoas despejadas tem tí­tulo eleitoral em Ribeirão Preto para poder fazer alguma mudança?

Acho que temos que votar certo sim. O que ocorre é que a grande maioria destas pessoas da favela e de alguns bairros mais carentes sequer votam em Ribeirão Preto. Como cobrar mudanças se nem exercer seu direito de voto na cidade algumas pessoas exercem.

3.         Ribeirão teve manifesto em prol dos sem-teto neste sábado (Jornal A Cidade)

 

4.    Padre Chico(Francisco Vaneron)

A minha interpretação e 'leitura' hoje diante da atualidade social em RP relacionada ao projeto de 'limpeza' da cidade em termos de 'higienização' com o modo de tratar as 'famílias faveladas':

LAMENTÁVEL POR CARECER DE QUALQUER RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESSES IRMÃOS NOSSOS; VERGONHOSO POR CAUSA DE POSTURAS QUE DEMONSTRAM QUE O PODER ECONÔMICO PREVALECE SOBRE A SOLIDARIEDADE HUMANA; ANTI-DEMOCRÁTICA POR DECISÕES TOMADAS DE CIMA PARA BAIXO; INACEITÁVEL DEVIDO AO FATO QUE INTERESSES PESSOAIS DE ORDEM 'p'OLÍTICO VENCEM QUALQUER PREOCUPAÇÃO PARA COM UM PLANO HABITACIONAL A MÉDIO E LONGO PRAZO E DIGNO NA PROJEÇÃO FUTURA DE UMA CIDADE TÃO IMPORTANTE NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL... E AO MESMO TEMPO DESCONSIDERANDO SEUS POBRES EM GRANDE PARTE ATRAÍDOS PELO 'ÍMÃ' PARADISÍACO DA SUA FAMA DIVULGADA NA MÍDIA SOB OS TÍTULOS DE 'CALIFÓRNIA BRASILEIRA' E 'CAPITAL DO AGRONEGÓCIO', NO ENTANTO EXATAMENTE POR ELES CO-ERGUÍDA ATRAVÉS DO SEU  ESFORÇO OPERANTE QUE ACABA GERALMENTE SENDO INJUSTAMENTE REMUNERADO...

 



Novela Congonhas Caipira - capítulo 01

O projeto dos SLLQC ( grupos de pessoas que Só o  Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve) consiste na ampliação tipo puxadinho do aeroporto Leite Lopes transformando-o num aeroporto inseguro e ridículo (Congonhas Caipira), com o propósito principal de atender aos interesses comerciais da empresa que irá operar o Terminal de Cargas com seus medíocres 5000 m² de área a se construir.

Apresentaremos esta Novela abordando a teimosia dos SLLQC,  que já dura décadas , numa sequência de capítulos:

1       CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRAGÉDIA NO CONGONHAS EM SÃO PAULO

Finalmente, após quatro anos, o Judiciário indicia três irresponsáveis como sendo os responsáveis pela tragédia com o avião da TAM ocorrida no  aeroporto de Congonhas em 2007.

Em razão disso, vamos publicar uma serie de artigos comentado o fato e as suas correlações com o Leite Lopes:

A tragédia de Congonhas aconteceu em 17 de julho de 2007 e deixou 199 mortos. O Airbus vinha de Porto Alegre e chegou debaixo de chuva ao Aeroporto de Congonhas. A caixa-preta revelou que os pilotos pousaram com um manete do avião em posição errada, o que manteve a aceleração em um dos motores. O A320 atravessou a pista e bateu em um prédio.

Vinte dias antes, a pista do aeroporto, que estava interditada, havia sido reaberta.  O fato foi considerado um atentado contra a segurança do transporte aéreo. Ficou claro que a empresa aérea  deveria ter impedido uma aeronave daquele porte e naquelas condições de pousar em Congonhas e que a Anac  liberou para pouso uma pista imprópria para uma aeronave daquele porte.

A situação por si já era de perigo. Mas os acusados desse crime são considerados apenas como culposos, ou seja, tudo não passou de uma traquinagem que virou tragédia.

O Judiciário achou que a pista, embora imprópria, estava liberada, como se esse fato, só por si, não definisse a probabilidade objetiva de ocorrer a tragédia por omissão dolosa.

Que bom! Foi o desabafo dos (ir)responsáveis técnicos que não deveriam ter permitido a liberação da pista, mesmo sob a pressão política e do poder econômico. Mas já melhorou bastante, porque antigamente, a culpa recairia apenas sobre o piloto que estava com o manete errado, que o motor não reverteu e que a chuva estava molhada. E ficava tudo por isso mesmo. Acidentes acontecem, diriam.

Na verdade, a tragédia ocorreu porque a ganância de empresas aéreas em faturar cada vez mais, usando aeronaves cada vez maiores não importa o tamanho da pista, junto a uma infraestrutura aeroportuária muito mais preocupada com facilitação de negócios do que com a segurança de operação, superaram a lógica e o bom senso e fizeram manguitos para a defesa da incolumidade pública. 

As condições técnicas foram sobrepujadas pelas questões de faturamento e em lugar dos princípios técnico-cientificos serem o norte para liberar o uso da pista para as aeronaves certas em condições de operação com segurança total,  adotou-se a velha máxima filosófica de que “se Deus quiser, tudo vai correr bem”. Não correu tudo bem  e 199 pessoas morreram! Ou foram assassinadas, segundo outros pontos de vista.

E como a pista continua curta, a chuva continua molhada e existe sempre a hipótese de ocorrência de erro de piloto ou de defeito mecânico, certamente que outra tragédia irá ocorrer em Congonhas.

Porque não podemos permanecer amarrados a políticos de baixa qualidade, vamos aproveitar as próximas eleições para fazer essa limpeza de qualidade nas nossas Câmaras Municipais e nos Paços Municipais. Para isso,

Em 2012 não vote em político de 3ª linha: vote em estadista!

E continuamos na luta

CONGONHAS CAIPIRA EM RIBEIRÃO NÃO!

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e um NOVO AEROPORTO JÁ!

Movimento na imprensa

1) Como e quando surgiu o movimento?

O Movimento apresenta 3 fases na sua atuação. Em tese, o Movimento começou com as discussões do Plano Diretor na década de 90 através do COMUR (Conselho Municipal de Urbanismo),  exigindo a relocação do Leite Lopes para área externa ao Anel Viário. Essa exigência fez parte da Lei Complementar do Plano Diretor 501/95 (art. 29. item X);

Em 1999, de uma forma intempestiva e ainda não muito bem explicada, uma agencia do governo dos EUA financiou, a fundo perdido, um projeto de ampliação do Leite Lopes. Apresentou um estudo econômico e ambiental de baixa qualidade que foi derrubado em discussões no COMUR.

 Os interesses políticos e econômicos   ligados a esse projeto, desistiram, com exceção de alguns setores mais retrógrados da sociedade ribeirãopretana que não se conformaram. Essa idéia foi descartada e o assunto aparentemente encerrado.

A partir de 2005, voltou a idéia de se ampliar o Leite Lopes, agora vinculado com outros interesses e o Movimento acionou o Ministério Publico para que fosse  elaborado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA_RIMA), conforme a legislação determina e exige, tendo sido cumprida pelo DAESP que contratou esse trabalho.  Deve-se ressaltar o extraordinário empenho do MP na defesa dos interesses maiores da cidade e na exigência da aplicação rigorosa da legislação ambiental  e urbanística. 

Nesta  terceira fase o Movimento definiu como seu mote “Congonhas em Ribeirão Não” e caracterizou-se pela analise e contestação técnico-econômica  e socioambiental desse EIA-RIMA, demonstrando-se a sua inadequação. Em S. Paulo,  na analise desse trabalho pelo Governo do Estado através do Conselho Estadual de Meio Ambiente – órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a conclusão foi de esse estudo era de baixa qualidade e deveria ser refeito.

Foi refeito e novamente contestado. Com a tragédia de Congonhas ficou claro que a insegurança no entorno do Leite Lopes  era uma realidade e que o projeto de ampliação não passava de um devaneio técnica, econômica, social e ambientalmente inadequados.

Em razão disso, o DAESP, reconhece essa impossibilidade técnica e junto com o Ministério Publico define-se judicialmente uma sentença judicial, da não ampliação o Leite Lopes.

O Movimento sabe que certos interesses persistem  nessa ampliação, mesmo que parcial,  e apenas aguardavam a oportunidade para reabrir essa questão.  Essa oportunidade é materializada pela atual gestão municipal que faz da ampliação do Leite Lopes uma campanha midiática.

2) Como funciona a organização do movimento?

O movimento está organizado de forma transversal, em grupos gestores, cada um agindo na sua área de atuação, como por ações de campo (manifestações populares, panfletagem), ações junto à imprensa e a setores políticos, ações de divulgação e esclarecimento público através de palestras e coleta de abaixo assinados, participação de Foruns e Seminários, etc.

3) Quais são os objetivos do movimento ?

Impedir a insensatez da ampliação do Leite Lopes e exigir a imediata construção de um aeroporto novo que permita ampliações futuras de modo a acompanhar o crescimento da macro-região de Ribeirão Preto sem causar danos sociais e ambientais. E que esse aeroporto possa ser a porta de entrada digna para uma região de grande potencial econômico como a nossa. Esta posição é unanime em todos os técnicos em engenharia aeroportuária que se têm manifestado  a respeito do Leite Lopes.

4) O que ja foi conquistado?

Em primeiro lugar, não conseguiram ampliar o Leite Lopes e todos os projetos mirabolantes que foram feitos e anunciados foram derrubados.

Atualmente temos uma repercussão na mídia que não existia no inicio da campanha e pelas nossas ações de campo e de esclarecimento popular através de manifestações e palestras, temos desconstruído o mito da ampliação do Leite Lopes como sendo um fator gerador de progresso, que demonstramos não ser verdadeiro, na medida em que a ampliação do Leite Lopes seria um fator limitante do desenvolvimento regional.

Algumas personalidades locais, inicialmente a favor exclusivamente da ampliação do Leite Lopes, hoje já consideram a alternativa do novo aeroporto a única alternativa lógica e viável.

Outra vitoria para a cidade e região consistiu na conclusão da Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal pela necessidade de um aeroporto novo.

5) Vocês imaginavam que conseguiriam atingir tantas pessoas?  Como isso aconteceu?

Sim. Está sendo feito um trabalho de formiguinha, junto à população em geral que está ficando esclarecida sobre o mito do Leite Lopes e que percebe que essa alternativa não serve a Ribeirão.

Por exemplo, não nos interessam grandes abaixo-assinados coletados entre pessoas que aderem ao tema mas sim  pessoas assinando após assistirem às nossas palestras, tornando-as não apenas em simpatizantes mas em agentes de divulgação consciente.

Para contrabalançar as campanhas midiáticas de tentativas de  manipulação da opinião pública, organizamos um Informativo eletrônico que está atingindo cerca de 10.000 pessoas e um blog. Nestes veículos publicamos as nossas posições e comentamos todas as noticias relativas ao Leite Lopes, esclarecendo a realidade objetiva.

6) Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelo movimento?

Evidentemente a falta de apoio da mídia, com exceção da Gazeta, por exemplo, que sempre abriu espaço para as nossas posições.  A intransigência de certos setores em discutirem o problema do aeroporto da macro região de Ribeirão Preto é outra dificuldade que está sendo contornada pelo dialogo com as forças populares. Desta forma, essas forças estão ficando cada vez mais isoladas dentro do contexto político.

7) Vocês ja reuniram com autoridades políticas da cidade? quais? O que foi discutido?

Temos feito um trabalho junto a alguns vereadores e junto a empresários e a formadores de opinião. Esse trabalho consiste na demonstração objetiva de que a ampliação do Leite Lopes é um erro e que apenas um aeroporto novo pode constituir um vetor de crescimento econômico da região. Não existe discussão porque é a evidência técnica e científica que se opõe à utopia do marketing político que insiste na ampliação do Leite Lopes.

8) Até onde vocês acreditam que chegarão com as ações do movimento?

Até à inauguração do novo aeroporto.

9) Quais são os futuros passos do movimento? 

Os mesmos feitos até agora, baseados na mobilização popular através de ações de campo, pelo  esclarecimento da realidade através do blog, do informativo e das palestras e de contatos com as forças realmente vivas da região, que querem o seu desenvolvimento.

Como passo complementar, o Movimento está alinhado com outros movimentos similares, como os de Congonhas e outros, com o objetivo de um grande movimento nacional que comece a exigir das autoridades  a construção do sistema aeroportuário adequado, seguindo as normas da engenharia de aeroportos e não fique submetido a interesses menores e pontuais que favorecem aquilo que chamamos de “tecnologia do puxadinho”  que conseguiu criar o caos nos aeroportos a que estamos assistindo diariamente pelo qual resultou a tragédia de Congonhas que poderia ter sido evitada se S. Paulo dispusesse de aeroportos dignos e com áreas de escape adequadas  e sem causar incômodos à população.



AS LUTAS POPULARES CONTRA AEROPORTOS A SERVIÇO DO INTERESSE ECONOMICO

O Movimento Pro Novo Aeroporto em Ribeirão Preto divulga todas as noticias referentes a aeroportos e sua implantação, principalmente quando está a serviço exclusivo do interesse econômico sem a menor preocupação pelos interesses comunitários e sócio-ambientais.

É o caso do aeroporto de Nantes – França, a ser construído sem prévio estudo ambiental e invadindo uma área de preservação rica em biodiversidade. Nem mesmo as comunidades atingidas foram consultadas.  Daí surge um movimento e a resistência.

Aparentemente é uma contradição contra o nosso Movimento. Lá se briga para não ter um aeroporto novo, exatamente o contrário de Ribeirão Preto que luta por um.

Acessem http://ete-2011-resistance-ndl.blogspot.com/e perceberão a semelhança entre os dois movimentos.

O principal elo de ligação é o interesse econômico de grandes empresas como sendo o único modelo de desenvolvimento possível.

Lá, a construção do novo aeroporto implica a perda de 2000 hectares de área a preservar e de pequenos agricultores (agricultura familiar) que os franceses não estão dispostos a perder para os interesses econômicos ligados à exploração do aeroporto e da especulação imobiliária.

Aqui, já nos contentaríamos com 1500 a 1800 hectares de área de cana – que não tem nenhum interesse sócio-ambiental – como alternativa a proteger populações de riscos aeronáuticos e perturbações diversas em razão de poluição sonora, entre outras, e perdas significativas na área urbanística e de mobilidade do seu entorno no caso da ampliação do Leite Lopes.

Importante sempre ressaltar que essa ampliação do Leite Lopes deve-se ao interesse de beneficiar uma empresa transportadora e servir de base de marketing político para quem não tem nenhum programa político.

Por isso continuamos na luta, não apenas para que

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e um NOVO AEROPORTO JÁ!

Mas também pela renovação política de Ribeirão Preto e região lembrando que em 2012 teremos uma ótima oportunidade de fazê-la. E para isso

Não vote em político de 3ª  linha.  Vote em estadista!

O REGABOFE DO DESFAVELAMENTO e o LAVA MÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

·         Moção de repúdio apresentada e aprovada pelo Forum Social 2011 de Ribeirão Preto:

Moção de repúdio pelo modo com está sendo processado o desfavelamento no município, incompatível com a dignidade humana e com o respeito à cidadania, pelo qual  as populações são removidas à força em lugar de serem realocadas, gerador de  novas favelas, em particular no complexo do aeroporto tendo como principal objetivo defender os interesses de um empreendimento privado no Leite Lopes e não os direitos de cidadania.

·         Video da ação de reintegração de posse feita pelo Coletivo de Articulação do Fórum Social de RP

Após horas de negociação a PM resolveu cumprir a determinação de desalojar os moradores da Favela da Família, localizada no Jd. Aeroporto, zona norte de Ribeirão Preto. O terreno ocupado por pessoas sem-teto é particular, porém estava abandonado há 14 anos. Vindos de outras favelas também desapropriadas pela prefeitura, muitas destas pessoas despejadas voltaram para a rua. O problema social se estende e o poder público local se consagra como defensor das elites e de seus interesses.

Líder Comunitário comenta conduta da Prefeita Darcy Vera – veja o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=jgTN7mpPZeA&feature=player_embedded 

A Cidade - 10-7-11

O REGABOFE DO DESFAVELAMENTO e o

 LAVA MÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

De novo Ribeirão Preto nos noticiários, desta vez até no exterior. Mostrou-se a faceta mais cruel e repugnante da tal Califórnia Brasileira: Centenas de pessoas, pobres é claro, foram escorraçadas de suas  moradias. A policia agiu com a energia estritamente necessária para cumprir um ato judicial, dito juridicamente perfeito,  para impor pelos ditames da violência legal do Estado  na defesa intransigentemente enérgica do modelo econômico vigente. Só faltaram as auréolas para coroarem as cabeças das santidades.  

A prefeitura foi acionada mas respondeu da forma mais Pilaticamente possível: “o problema é de uma invasão de uma área particular que teve a reintegração de posse por ordem judicial. Nada a prefeitura tem a ver com isso e portanto nada vai poder fazer”.  Haja sabonete....

No entanto, a Constituição nos diz que esse ato não foi totalmente perfeito. Vejamos: o artigo 1º afirma que o Brasil  é um Estado Democrático de Direito  e tem, como fundamento, entre outras coisas, a dignidade da pessoa humana.  Centenas de pessoas, entre elas crianças, idosos e doentes,  foram escorraçadas sem terem para onde ir e dormiram ao desabrigo. Se isso foi um ato que dignificou essas pessoas, o ato de expulsão foi um ato juridicamente perfeito.  Se considerarmos que essas pessoas foram despejadas como se fossem lixo, escória ou rejeitos sociais, então o ato não foi juridicamente perfeito e ofendeu a todos os cidadãos.

Quando a Constituição é violada, a violação recai em cima de todos os cidadãos.

A Constituição também determina (art. 6º) que são Direitos Sociais, entre outros, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Aquele monte de crianças, aterrorizadas pela ação policial no estrito cumprimento de função, e jogadas ao relento, estiveram protegidas? E todos os escorraçados, sem terem para onde ir, poderiam ser  considerados como desamparados? Se ficaram desamparados e nada foi feito pelo Estado nem a sentença do judiciário exigiu essa atitude por parte do governo municipal, então não estamos perante um ato juridicamente perfeito, porque o Estado Brasileiro não cumpriu com a sua obrigação de  defender os direitos dos cidadãos, porque o interesse privado é constitucionalmente subordinado em relação ao direito fundamental da  cidadania.

E quando se verifica que a prefeitura municipal nega qualquer tipo de obrigação de intervenção alegando que o problema não é dela porque se trata de um ato juridicamente perfeito entre os favelados e o proprietário da terra invadida, então devemos começar a repensar a necessidade de mantermos essa instituição no município.

Na verdade é a prefeitura municipal de Ribeirão Preto  a responsável por tudo isso. Essa favela da Família foi criada com os remanescentes de outras favelas removidas pela Prefeitura que não tiveram os seus direitos de cidadania respeitados quando deveria ser reassentados em moradias dignas, mas foram expulsos com a mesma argumentação de um ato juridicamente perfeito no cumprimento de uma sentença judicial.

E porque é que foram desalojadas de onde estavam?

Porque elas cometeram um crime “hediondo” na época em que o Leite Lopes ainda era um campinho de aviação e a prefeitura tinha como único plano habitacional para pessoas de baixa renda permitir que ocupassem áreas verdes dos bairros pobres. Por isso, não implantava as praças nesses bairros. Nos bairros nobres, é claro que isso nunca poderia ocorrer. Favela de pobre só junto a bairro pobre. Já estavam lá fazia muitos anos e nunca ninguém se aprouvera ou preocupara em expulsá-los, escorraçá-los ou simplesmente  urbanizar essas ocupações ou preparar outras áreas  para promoverem o reassentamento cidadão  dessas comunidades.

Mas um dia, interesses econômicos que nem mesmo têm origem  em Ribeirão Preto, determinam que esse   tal Leite Lopes tem que ser promovido a aeroporto e mais do que isso, a um aeroporto de cargas e ainda por cima internacional.   Essa idéia asinina se inicia  a partir de 1999 numa muito esquisita intromissão de um governo estrangeiro nesse assunto.  Alguns anos depois resolveram fazer uma licitação para a concessão de um terminal de cargas internacional para o Leite Lopes. Depois de tudo pronto no papel lembraram-se de que só pode ter um terminal de cargas internacional se o aeroporto for internacional.  Venceram esse pequeno detalhe, através de um ato juridicamente perfeito, solicitando a homologação. Concedida que foi, enfrentaram outro pequeno obstáculo burrocrático: para que um aeroporto possa receber cargueiros internacionais, precisa de ter pista com o comprimento necessário. O Leite Lopes não tem.

Então, para atender aos interesses dessa empresa transportadora, através de uma ato administrativo, juridicamente imperfeito, tentaram  fazer a ampliação da pista e não conseguiram, porque foram obrigados a elaborar, através de uma ação judicial, num ato juridicamente perfeito,  um Estudo Ambiental que foi iniciado em 2005 e depois pomposamente apresentado alardeando a viabilidade de transformar  o Leite Lopes, pobre aeródromo do interior, num novo Congonhas, um Congonhas Caipira. Demonstrando-se que esse estudo só era um estudo no título, essa idéia foi derrubada e enterrada numa sentença judicial.

Alguns setores econômicos locais ficaram indignados com essa determinação e, em lugar de exigir a construção de um aeroporto novo, em nova área, como determinava a legislação municipal (que constituía um ato juridicamente perfeito), passam a manobrar politicamente para conseguir a efetividade da internacionalização  do Leite Lopes com uma pequena ampliação da pista, apenas um “puxadinho” sem importância.

Na tentativa de construir o tal Congonhas Caipira, começam a preparar a  liberação de certas áreas atingidas pela curva de ruído provocadas pelo aeroporto.  Algumas dessas áreas são ocupadas por favelas.  E então iniciam o plano de expulsão sumária dessas comunidades.  

Quem está organizando todo esse regabofe? A prefeitura municipal!

Quem deturpou o programa de desfavelamento transformando-o em toda essa tragédia? A prefeitura municipal!

Quem lava as mãos por não ter nenhum projeto  nem programa de reassentamento de famílias faveladas? A prefeitura municipal!

Se existem a exigência legal e as verbas para programas de moradia popular de baixa renda porque é que a prefeitura municipal não faz a sua obrigação?

O terreno invadido pelos escorraçados municipais da Favela Itápolis e Adamantina estava desocupado há muito tempo, não cumprindo a sua função social. Um ato juridicamente perfeito da prefeitura seria o de inclui-lo no programa de desfavelamento por adesão voluntária do proprietário  ou por simples desapropriação com urbanização posterior. Essa possibilidade é prevista em lei federal e na lei municipal desde 1995. 

Toda a tragédia a que o Brasil inteiro assistiu, consternado,  tem origem no interesse de garantir a lucratividade de uma empresa transportadora, como projeto de marketing político de sucessivas administrações municipais.

Se fosse construído um aeroporto novo, a curva de ruído de um Leite Lopes requalificado recuaria e ninguém precisaria ser escorraçado de suas moradias, por mais humildes que fossem.

A insanidade desse projeto de puxadinho junto com a política pública  do governo municipal em não cumprir com as suas obrigações constitucionais, são a gênese de todas essas tragédias.

A propósito: só para não esquecer, devemos aqui desconstruir aquela imagem de que favelado ganha casa de graça. Não é verdade. Ganha um financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação. E, como todo o sistema financeiro, vive de lucro e não de doação. Se o cliente, mesmo que favelado, não tiver renda para pagar o financiamento, não “ganha” casa.  Por isso é que os tais sorteios tão propalados não passam de fachada porque se restringe apenas a distribuir as casas  apenas entre os pré aprovados pelo sistema. Por isso é que tem gente “sem sorte” em ganhar uma casa embora esteja inscrito faz muitos anos. Não é falta de sorte. É falta de renda.

Por isso o Movimento Pro Novo Aeroporto vem apresentar o seu  repúdio pelo modo com está sendo processado o desfavelamento no município, incompatível com a dignidade humana e com o respeito à cidadania, pelo qual  as populações são removidas à força em lugar de serem realocadas, gerador de  novas favelas, em particular no complexo do aeroporto tendo como principal objetivo defender os interesses de um empreendimento privado no Leite Lopes e não os direitos de cidadania.

Devemos limpar  de Ribeirão Preto a parcela política do poder público que envergonha a cidade aproveitando as eleições do ano que vem. Vamos escolher com mais critério, sem apoiar quem não tem plano político serio mas acena com o assistencialismo. Já vimos o que significa assistencialismo de verdade: na campanha oferecem sopão e sorrisos; depois de eleitos, bota-fora com borrachada e bala de borracha.

* Vide abaixo carta desabafo do Presidente da Associação de Moradores da Favela da Mata – Clodoaldo Marques

Candidato que apoiar a ampliação do Leite Lopes não está com a cidadania.  Não merece o nosso voto. Candidato que apóia a ampliação do Leite Lopes, colocando  as populações em risco e que  também apóia que as comunidades  podem ser escorraçadas de sua moradias só porque um aeroporto novo demora 40 anos para ser construído não é um candidato sério e não merece ser eleito. Candidato que se arroga em apoiar a prefeitura para derrubar um acordo judicial entre o Ministério Público e o DAESP na defesa dos interesses maiores das comunidades não merece o nosso voto pois, embora não sirva  sopão,  não tem respeito pela cidade e seu povo.

Nada disto estaria acontecendo se  adotassem que

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e um NOVO AEROPORTO JÁ

E para mudar tudo isso

Não vote em político de 3ª linha: Vote em Estadista

Cobertura EPTV - links das reportagens que sairam na TV:

·         Abrigo Jd. Aeroporto

Famílias expulsas de favela acampam em local próximo

http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,40258;3,familias+expulsas+de+favela+acampam+em+local+proximo.aspx

•      A Polícia Militar usou a cavalaria, cães treinados, balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar a situação. Alguns moradores foram atingidos e ficaram feridos. Vanderlei Caixe de Filho, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB foi atingido por um tiro na perna.

http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,357035,Ribeirao+Preto+Reintegracao+de+posse+protesto+favela+Jardim+Aeroporto.aspx

·         Solidariedade Favela

Famílias retiradas da favela do Jardim Aeroporto recebem cobertores e café da manhã

http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,40222;3,familias+retiradas+da+favela+do+jardim+aeroporto+recebem+cobertores+e+cafe+da+manha.aspx

·         Denúncia OAB

OAB vai denunciar a Polícia Militar por abuso de violência durante reintegração de posse

http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,40220;3,oab+vai+denunciar+a+policia+militar+por+abuso+de+violencia+durante+reintegracao+de+posse.aspx

Abuso Reintegração

Polícia Militar apura denúncias de abuso durante reintegração de posse

http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,40146;3,policia+militar+apura+denuncias+de+abuso+durante+reintegracao+de+posse.aspx

·         A Polícia Militar usou a cavalaria, cães treinados, balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar a situação. Alguns moradores foram atingidos e ficaram feridos. Vanderlei Caixe de Filho, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB foi atingido por um tiro na perna.

http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,357035,Ribeirao+Preto+Reintegracao+de+posse+protesto+favela+Jardim+Aeroporto.aspx

jornal a cidade - fotos F.L. Piton,Weber Cian

site eptv - fotos André Rodini