segunda-feira, 14 de março de 2011

O Leite Lopes e os nossos vereadores

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Em 1995, uma época onde a democracia participativa imperava em Ribeirão Preto, foram discutidos os problemas da cidade e, a partir dessa discussão, surgiu a lei Complementar 501/95, denominada de Plano Diretor de Ribeirão Preto.

Na realidade, dentro da filosofia adotada, o Plano Diretor de Ribeirão Preto é da autoria de toda a comunidade ribeirãopretana. Trata-se de um documento altamente democrático. 
(...) 
Em termos de política clientelista, o Plano Diretor representa um empecilho, já que, através de suas diretrizes, impede mudanças que visem atender interesses pontuais, que nem sempre são os da comunidade. Ao aprová-lo, nossa Casa de Leis mostra maturidade e deixa claro que está interessada na comunidade como um todo, apostando no nosso desenvolvimento sustentado e consciente. (Isac Jorge Filho, secretário de Planejamento, 1995)

Cerca de 100 cidadãos, membros da sociedade civil organizada, toda a estrutura do executivo municipal e a Câmara Municipal discutiram a cidade, redigiram e aprovaram em outubro de 1995 o Plano Diretor de Ribeirão Preto numa demonstração de maturidade política.

Um dos assuntos discutidos foi a situação do Leite Lopes. Ficou decidido que ele deveria ser relocado para fora do anel viário o que, na época, significava ser removido para fora da área urbana.

Festa da cidadania logo esquecida pelos senhores edis. Em menos de um ano e meio esqueceram-se da lei que aprovaram e começaram a discutir a ampliação do Leite Lopes por pressão dos executivos municipal e estadual, por coincidência ambos do mesmo partido político. Servilmente, atenderam às exigências e temos algumas jóias de perfeita falta de senso critico, tal a ansiedade de servir a seus senhores. A seguir uma dessas jóias do servilismo:

Em 12/08/1997, a Comissão Especial de Estudos da Câmara sobre a construção do aeroporto internacional, com base em estudos elaborados graciosamente por órgão do Departamento de Estado dos EUA, reúne-se para ouvir o Secretário do Planejamento da época, que afirma: "E que não considera o aeroporto Leite Lopes como dentro da cidade. Que existe um interesse econômico muito grande da implantação do aeroporto internacional (sic)".

Temos aqui o conceito mágico: interesse econômico muito grande. E a tal Lei do Plano Diretor, que serviria de empecilho para atender interesses pontuais agindo na defesa dos interesses maiores da população? Nenhum dos senhores vereadores teve a curiosidade de perguntar ao distinto secretário onde estava o aeroporto, já que o mesmo não se encontrava dentro da cidade? É claro que não precisaram perguntar. O aeroporto fica na periferia, perto de pobre, e a cidade é onde eles moram, nos bairros nobres.

O projeto apresentado era tão absurdo que não foi levado a sério pelos órgãos aeronáuticos do Estado (DAESP). Foi para escanteio e o papelão desses senhores vereadores, pretensos representantes dos interesses da população, simplesmente esquecido. Menos por nós, é claro.

Em 2007 volta a "novela" do Leite Lopes. O EIA-RIMA foi derrubado por conceitos técnicos de engenharia aeronáutica, ambiental e de avaliações imobiliárias (indenizações propostas para as desapropriações) e pela legislação vigente.

O Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto lembrou aos "senhores do poder" que existia aquela "exigênciazinha" de que o aeroporto deve ser relocado e, portanto, nunca poderia ser ampliado e, muito menos, para atender interesses econômicos pontuais que colocam em risco a segurança das populações e da capacidade futura de Ribeirão Preto ter um aeroporto decente para a cidade e para a região.

Logo que perceberam que não cumprir a lei é ficar fora da lei, então, para legitimar a ampliação, qual é a solução mágica para transformar foras da lei em cidadãos? Simples: revoga-se a lei. E assim fizeram. Em 2007 a Câmara Municipal aprovou essa revogação específica. Estufaram o peito e, com toda a arrogância dos poderosos, dizem: "Agora pode ampliar!"

Mas não ampliaram. O estudo foi considerado de má qualidade e foi comprovado que o aeroporto por eles tão decantado em prosa e verso simplesmente não cabe no Leite Lopes. Foi feito um acordo entre o DAESP e o Ministério Público para encerrar uma ação judicial.

Agora voltaram com tudo. Até com ares de mártires perseguidos se apresentam. Aeroporto novo? Nunca! Só o Leite Lopes a Qualquer Custo (SLLQC). Os interesses econômicos não podem esperar, a população que se dane.

Hoje temos na Câmara Municipal outra Comissão Especial de Estudos sobre o mesmo assunto. Qual será o parecer final? Será que vamos ter outra jóia de falta de bom senso prestigiando o servilismo ao econômico, prejudicando Ribeirão Preto e região?

Na Câmara já foi solicitado espaço na tribuna para a apresentação do Movimento aos senhores vereadores, que sempre falam como se não existisse oposição organizada à ampliação do Leite Lopes, e uma audiência pública na CEE onde se possa demonstrar a grande mentira que é o Leite Lopes.

O Movimento tem feito diversas apresentações onde se tem demonstrado a situação real do Leite Lopes. As pessoas têm saído indignadas com aqueles que defendem os SLLQC (Só Leite Lopes a Qualquer Custo). A eleições acontecerão no ano que vem, vão querer encarar o povão, principalmente o que é prejudicado pelo Leite Lopes (e não são apenas os moradores do entorno).


CHEGA DE PERDER TEMPO!

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ E UM NOVO AEROPORTO JÁ!

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