Os SLLQC, o Ministério Público e o Movimento Pró Novo Aeroporto

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Avaliação de carta aberta de SLLQC*



Jornal A Cidade - 22/03/2011
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Nestes últimos dias assistimos a uma série de investidas a favor do questionamento do acordo judicial que impede a insensata ampliação do Leite Lopes, através das  mesmas velhas e ultrapassadas teses. Uma delas até foi chamada de “Carta Aberta” e com tudo publicado na imprensa local.

Essa Carta Aberta insistiu na tese de que o Ministério Público é o grande vilão que impede o desenvolvimento da cidade por não querer liberar a ampliação do Leite Lopes. Esta carta dá o apoio público à prefeitura pela sua pretensa iniciativa de tentar revogar o acordo que impede exatamente essa ampliação. Usou e abusou de uma enorme quantidade de argumentos jurídicos.

Quando cogitaram ampliar o Leite Lopes para promover o grande e estrondoso espetáculo da sua internacionalização para operações cargueiras através de um terminal de extraordinária envergadura (todos os aeroportos cargueiros internacionais têm terminais em torno de 90.000 m² contra 5000 m² desse empreendimento), esqueceram-se dum pequeno detalhe: existia uma lei em vigor nessa época e que deveria ter sido cumprida. Essa lei dizia que o aeroporto deveria ser relocado. Legal, portanto, a remoção; ilegal a ampliação.

Essa mesma lei que mandava remover o Leite Lopes para local mais adequado foi proposta pela comunidade (que somos nós, claro), apoiada pelo executivo municipal e aprovada pela Câmara Municipal em 1995, quando foi aprovada a lei do Plano Diretor (Lei Complementar 501/95) e, por mais incrível que possa parecer, o autor da tal Carta Aberta era o secretário dos negócios jurídicos da prefeitura que também subscreveu essa exigência da remoção do Leite Lopes e agora subscreve não apenas a sua manutenção no local, como a sua ampliação. É impressionante como se muda de opinião em tão curto espaço de tempo. Qual a diferença entre o Leite Lopes de 1995 e o Leite Lopes 2011? Apenas uma: em 1995 venceu a cidadania e não existia nenhum grupo econômico interessado em explorar o Leite Lopes. Agora tem.

Toda a argumentação jurídica nessa tal de Carta Aberta cai por terra quando acusa o Ministério Público de impedir a ampliação do Leite Lopes. Somos nós, o Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto, que está impedindo essa insensatez! Não é o Ministério Público que não quer a ampliação do Leite Lopes. É a sociedade civil de Ribeirão Preto que exige, desde 1995, a remoção do Leite Lopes para fora da área urbana.

Daí a razão da existência do nosso Movimento Pró Novo Aeroporto:

Impedir que o interesse público seja esmagado pelo interesse econômico que domina o poder político.

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e NOVO AEROPORTO JÁ

*SLLQC é o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

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Manifesto do movimento em apoio ao Ministério Público e de repúdio às iniciativas da Prefeitura

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Na terça-feira passada, 22/03/2011, o Movimento Pró Novo Aeroporto promoveu uma MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Ministério Público que está sendo acusado de ser contra o crescimento da cidade ao impedir a ampliação do aeroporto Leite Lopes e uma MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO à Prefeitura Municipal porque tem a intenção de reverter judicialmente o acordo entre o MP e o DAESP, acordo esse que impede a ampliação do Leite Lopes.

Como o auditório não comportou o número de manifestantes, perto de 100 pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade, a manifestação ocorreu no saguão do Ministério Público. Foi protocolado e entregue um abaixo assinado exigindo que o Leite Lopes permaneça como está e a construção de um novo aeroporto já.

A apresentação e abertura foi realizada por Simone Kandratavicius, da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil. Falaram o líder comunitário Marcos, representando a Associação de Moradores do Jardim Aeroporto, o Padre Chico, o arquiteto e urbanista Mauro Freitas, o Prof Dr. Marcelo Pereira de Souza, da USP Ribeirão Preto, o Prof. Jorge Pires e Clodoaldo Marques, presidente da Associação de Moradores da Favela da Mata, representantes da União Pró Moradia, entre outras pessoas presentes.

O evento terminou com as falas dos promotores, que manifestaram a sua determinação em proteger o interesse público quando este estiver ameaçado pelo poder econômico, mesmo que eventual batalha jurídica se arraste por longos anos até o Supremo Tribunal Federal.

Os principais objetivos desse evento foram alcançados:

- externar o apoio da comunidade do entorno do aeroporto e da sociedade civil aos trabalhos e esforços desenvolvidos pela promotoria pública em prol da defesa dos direitos fundamentais da população no que se refere à ampliação do Leite Lopes;

- externar de forma contundente a insatisfação dessa mesma comunidade pela pretensão da prefeitura municipal em insistir na ampliação do Leite Lopes sem levar em conta a vontade da população;

- demonstrar de forma inequívoca que existe um movimento por um aeroporto novo e que a ampliação do Leite Lopes não tem a unanimidade da população, conforme se expressa a imprensa e os interessados do Só o Leite Lopes a Qualquer Custo (SLLQC);

- superar o desinteresse que a maioria da imprensa escrita e televisiva tem demonstrado com a ausência de divulgação do Movimento Pró Novo Aeroporto e conseguimos, que, na sua quase totalidade, tenha noticiado o evento;

- demonstrar que o Movimento tem força para mobilizar expressivas manifestações, mesmo em dias de semana e no horário comercial, o que significa vontade popular de se fazer ouvir;

Consideramos que o ato foi um sucesso. Sempre que necessário serão feitos atos públicos nos momentos certos. Continuamos a contar com a capacidade de mobilização popular do Movimento.

Veja AQUI os vídeos produzidos e a cobertura da imprensa.


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Aeroporto Leite Lopes: novela ou drama?

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Por Jorge de Azevedo Pires

13/03/2011

Tal como verdadeiras ondas de maremotos com variadas amplitudes separadas por intervalos de intrigante calmaria, eis que o assunto Leite Lopes volta à tona. Pelo menos desde que levei o assunto "Aeroporto Internacional para a Região", ao FÓRUM DA CIDADE – RELAÇÕES REGIONAIS, em sua primeira reunião, havida em 16/02/1993, abordo e defendo esta boa causa, esperando não seja em vão!

São no mínimo dezoito anos em que muitas opiniões das mais estapafúrdias às poucas mais sensatas, são veiculadas pela mídia, nem sempre de forma isenta e espelhando a realidade. Quem não sabe que informações podem ser manipuladas segundo interesses nem sempre transparentes e éticos? Tudo pode acontecer. Não é de se estranhar que algumas entidades de classe, que deveriam promover e zelar pelo bem comum e exigir que tenhamos um grande, novo e definitivo aeroporto internacional de Ribeirão Preto, nesta região, estejam omissas ou mesmo contrárias a isso? Bauru, embora com muita luta, conseguiu o seu novo aeroporto fora da cidade, em condições de ser ampliado e tornado internacional – estão lutando para isso.

O que acontece em Ribeirão Preto? Matéria de tal importância para a cidade e região vem sendo tratada de forma equivocada pela miopia dos que tem o poder de decisão, numa dispersão de esforços e sem que alternativas para o Leite Lopes sejam sequer admitidas!

Passados tantos anos com o desenrolar deste drama ou novela sem fim, achamo-nos na estaca zero de toda problemática. Alegam agora que um novo aeroporto levaria dez anos para ser construído e custaria de oitocentos milhões a um bilhão de reais! Só a reconstrução do estádio do Maracanã, para a Copa, parcialmente demolido, exigirá fortuna semelhante ou mais! Alegam que a cidade não pode esperar mais, que a cidade esta sendo prejudicada em seu desenvolvimento!

Quanta falsidade nas pretensas justificativas visando a ampliação do Leite Lopes, com todas as limitações e inconvenientes que apresenta, nunca podendo ser um grande aeroporto internacional regional de carga e passageiros.

Na Audiência do Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto, realizada em 22 de fevereiro no Ministério Público, os técnicos foram favoráveis a se construir um novo aeroporto de Ribeirão Preto. Já, a classe política insiste em ampliar e remendar o atual, insiste em reverter a decisão judicial do TAC firmado em 2008, com sentença transitada em julgado, como se as leis não fossem feitas para valer, podendo criar mais uma celeuma jurídica sem fim.

Segundo o saudoso especialista na matéria, Professor Engenheiro Doutor Romeu Corsini, é "uma estupidez" transformar o Leite Lopes em aeroporto internacional de carga. "Para Anac, Leite Lopes onde está não serve". Na avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Leite Lopes está com sua capacidade de ampliação limitada e não atenderá as necessidades de Ribeirão Preto nos próximos anos. A declaração foi feita no dia vinte oito de fevereiro por Dorieldo dos Prazeres, técnico especialista em aviação civil da Anac, na Audiência acima referida, que ainda afirmou que o planejamento de um novo terminal é inevitável. (GAZETA DE RIBEIRÃO de 01/03/2011).

O Aeroporto Leite Lopes tem apresentado inúmeros problemas, consumindo verbas que saem de nossos bolsos via impostos, conforme frequentemente apontados pela imprensa: falta de ranhuras na pista para aumentar a aderência em dias de chuva; falta da instalação de equipamento auxiliar, próprio para aumentar a segurança nas operações de pousos e decolagens; estação de embarque sem oferecer o conforto necessário aos seus usuários; deficiente acesso das aeronaves ao pátio de manobras, este exigindo ampliação; excesso de aves no seu entorno pondo em risco as operações de pouso e decolagem; culminando com o fechamento da torre de controle por problemas, que segundo a imprensa, foi erguida nos anos 1950, já passou por várias reformas e apresenta rachaduras na construção.

Pelo visto e divulgado, mesmo sem resolver o problema em definitivo, seria necessário, pelo menos, colocar a pista em outra posição (?); remover obstáculos; aumentar o acesso ao pátio de manobras e aumentá-lo; provavelmente construir nova torre de controle; aumentar o estacionamento de veículos; no entorno, desapropriar centenas de propriedades e remover milhares de pessoas.

Para tudo isso, como medidas paliativas, verbas e mais verbas serão necessárias; por que não dirigi-las a um novo aeroporto, resolvendo em definitivo o problema e dotando sim, Ribeirão Preto do seu aeroporto regional, internacional de carga e passageiros?

A culpa pelo arrastar do problema até agora sem definições e solução, não é do Ministério Público, não é da sociedade civil esclarecida e voltada ao bem comum, que quer uma cidade amanhã melhor que hoje! A cidade precisa, com urgência, embora tardiamente, de um planejamento a curto, médio e longo prazos, dando um rumo certo ao seu desenvolvimento sustentável em prol do bem comum!

Embora sendo redundante na proposição, volto ao assunto: o Leite Lopes poderá ser parte de um sistema de aeroportos do interior paulista, direcionado à aviação geral, a aviões de menor porte, a helicópteros e planadores. Poderá abrigar oficinas de manutenção e reformas atendendo a este segmento da aviação civil. Poderá abrigar indústrias de aviônicos que exigem pouco espaço e geram produtos de alto valor agregado. Poderá sediar eventos aeronáuticos, e estar servindo para uma série de atividades afins formando um verdadeiro núcleo aeronáutico especializado.

Para o país que gastará não se sabe quantos bilhões de reais na Copa Mundial de Futebol e nas Olimpíadas para desfrute de apenas algumas semanas, deixando inúmeros elefantes brancos para insônia dos pósteros, o que serão alguns milhões para a construção do nosso aeroporto definitivo que incrementará, sem dúvida, um desenvolvimento local e regional por décadas beneficiando gerações?

Conclamo a todos os cidadãos de bem e principalmente aos políticos locais e regionais, que se unam num esforço único e conjunto para lutando, dotar a cidade e região do grande aeroporto internacional de carga e passageiros que já estaria funcionando há anos, não fosse o IMPÉRIO DA MEDIOCRIDADE!

Extrato do livro  "Pensando Ribeirão Preto: ontem, hoje e amanhã".

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Audiência pública - 22/03/2011

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Movimento pede novo aeroporto em Ribeirão

Manifestação realizada nesta terça-feira no MP defende acordo que impede a ampliação do Leite Lopes

O Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão Preto realizou manifestação no final da tarde desta terça-feira, na sede do Ministério Público, para pedir a construção de um novo terminal aéreo internacional de cargas. A manifestação reuniu representantes de vários movimentos e associações de Ribeirão, que deram apoio à manutenção do acordo judicial que impede a ampliação do aeroporto Leite Lopes.

Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação no saguão do prédio. Na oportunidade, foi protocolado abaixo-assinado com mais de duas mil adesões pedindo a manutenção do acordo judicial assinado entre Ministério Público e Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), que impede a ampliação da pista do aeroporto.

Com gritos de "Novo Aeroporto já, Leite Lopes como está", várias pessoas se manifestaram a favor da construção de um novo aeroporto na cidade. O evento reuniu representantes de associações de moradores do entorno do aeroporto, da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil e representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, arquitetos, urbanistas e o padre Francisco Vanneron.

Defesa

Durante a manifestação várias pessoas defenderam a criação de um novo aeroporto internacional. O engenheiro Jorge Pires disse ser totalmente inviável discutir a ampliação do Leite Lopes por conta das limitações que existem no entorno."É preciso se pensar em um planejamento para o futuro e não apenas para alguns anos", afirmou. Os promotores Antonio Alberto Machado e Marcelo Goulart, autores do acordo judicial que impede a ampliação da pista, voltaram a defender a necessidade de uma mobilização da cidade para conseguir um novo aeroporto. "O acordo permite uma pista de 2,1 mil metros. Se não conseguem utilizar essa extensão, quanto mais ampliar a pista", afirma Machado. 

Jornal A Cidade - 23/03/2011

Jornal A Cidade - 23/03/2011

Promotor esclarece sobre a "marolinha" feita pela Prefeita
Jornal A Cidade 23/03/2011

Jornal A Gazeta de Ribeirão - 23/03/2011

Jornal A Gazeta de Ribeirão - 23/03/2011

Não se fala mais nisso - Jornal A Gazeta de Ribeirão - 23/03/2011

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Convocação Audiência Pública

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CONVOCAÇÃO

Audiência Pública - Dia 22/03 (terça feira) , às 17h

Local: Rua Otto Benz, 1070 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP

Face à insistência das forças para quem Só o Leite Lopes a Qualquer Custo interessa e que não medem esforços para impedir a construção imediata de um novo aeroporto, insistindo na ampliação de um aeroporto tecnicamente já condenado, não se importando com os riscos a que a cidade ficará exposta, contrariando a vontade popular e o interesse público, vem convocar para participar da Audiência Pública a ser realizada no auditório do Ministério Público Estadual, com os seguintes propósitos:

a) Sejam imediatamente suspensas quaisquer ações que visem a modificar a atual configuração aeroportuária do Leite Lopes;

b) Sejam imediatamente iniciados todos os procedimentos para a construção de um aeroporto novo, internacional, de cargas e passageiros, com área patrimonial compatível com todas as futuras ampliações previsíveis, tanto de comprimento de pistas como de seu número, sem interferências com áreas urbanas.

c) Manifestam o seu inteiro apoio a todas as iniciativas do Ministério Público sobre o acordo feito judicialmente, que impede a ampliação do Leite Lopes e REPUDIAM qualquer iniciativa que vise alterá-lo.

Será elaborado um Manifesto para ser entregue à Prefeitura Municipal, à Comissão de Estudos Especiais da Câmara Municipal e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. Na audiência será entregue um abaixo assinado da população pela manutenção do acordo.

Esta será uma oportunidade para que as lideranças dos bairros que estão no entorno, técnicos e ambientalistas possam se expressar a respeito do acordo que garante a não transformação do Leite Lopes em um novo Congonhas em nossa cidade.

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Porquê tanto empenho?

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Querem anular o acordo que impede

 a ampliação do Leite Lopes

Em 2007 os estudos encomendados para justificarem a ampliação do Leite Lopes foram considerados de má qualidade pelos órgãos estaduais de licenciamento desse tipo de empreendimento. O órgão que solicitou esses estudos também era estadual.

A falta de embasamento técnico e científico desses estudos ficou claramente demonstrada pelos técnicos do Movimento Pró Novo Aeroporto na sua vertente teórica. A tragédia do A320 da TAM que se abateu sobre Congonhas, logo a seguir, demonstrou na prática a inviabilidade técnica da ampliação do Leite Lopes, que nunca passaria de um novo Congonhas.

Face aos fatos, nada de mais sensato que o DAESP reconhecesse que não existiam condições técnicas efetivas para a ampliação do aeroporto existente, resultando um acordo entre as partes, homologado pelo judiciário e que passou a ter valor de sentença. Ficou claro que as duas partes – Ministério Público e DAESP - tomaram as medidas necessárias para defender o interesse público. Isso em 2008.

Para gente "normal", os fatos objetivos, teóricos e práticos, deveriam servir de norte para que imediatamente começassem as articulações para a construção de um aeroporto novo, internacional, para atender Ribeirão Preto. Mas para aqueles a quem interessa Só o Leite Lopes a Qualquer Custo - *SLLQC -, o bom senso crítico não tem valor. Inventam mentiras deslavadas para enganar a população e mantêm uma campanha sistemática na imprensa cantando hinos e louvores à tal de internacionalização do aeroporto, insinuando que um "galpãozinho" de cargas aéreas vai tirar a prefeitura e a cidade da miséria. Vai gerar tanto emprego que até as prostitutas e os traficantes que operam no entorno irão se regenerar e trabalhar, direta ou indiretamente, no aeroporto.

Quando insistem em dizer que precisam internacionalizar o aeroporto, insinuam que logo mais existirão linhas internacionais de passageiros. Não é verdade. A internacionalização do Leite Lopes é exclusivamente para cargas.

Querem derrubar o acordo judicial para conseguirem ampliar o Leite Lopes. Alegam que estão na defesa do interesse público. Não é verdade. O interesse público é o acordo em vigor. O acordo é que não é do interesse de certos setores, absolutamente insignificantes para a cidade, mas certamente muito poderosos politicamente, numa cidade onde a prática política se confunde com o servilismo ao econômico, mesmo que seja prejudicial ao município.

O Leite Lopes já está homologado como aeroporto internacional de cargas desde 2002. Não está em operação porque o galpão da TEAD (empresa que ganhou a licitação) ainda não foi construído. Falam num progresso desmedido para a cidade. O galpão homologado terá 5.000 m². Cumbica tem um terminal de cargas de 97.800 m²; Viracopos 81.000 m². O que representa para a economia da cidade esse enorme investimento de um terminal de cargas de 5.000 m²? Para a economia da cidade e da região, praticamente nada.

Então porquê tanto empenho para derrubar o acordo entre o MP e o DAESP? Porquê tanto desperdício financeiro e de recursos humanos para estimular essa insensatez? Para facilitar a geração de renda para um grupo econômico às custas de dinheiro público (ampliação do Leite Lopes, desapropriações e alteração do sistema viário) e provocando graves danos urbanísticos à cidade, se não quisermos considerar os fatores socioambientais e de risco aeronáutico?

Mas, se for construído um aeroporto novo, homologado para cargas internacionais, qual será o impedimento para que esse terminal fantástico lá se instale e fature o que tiver que faturar? Em princípio nenhum. A menos que um aeroporto novo cancele a licitação do Leite Lopes e tenha que ser feita outra. Outra licitação com mais que um concorrente? Talvez esteja aí o ponto fulcral da questão do tal de interesse público tão propalado.

A propósito:

Quando alguns egrégios juristas deram o seu parecer com a possibilidade de acionar o judiciário para cancelar o acordo, logo os SLLQC ficaram ouriçados, achando que poderiam começar as obras logo no dia seguinte. Porém, esqueceram-se de informá-los de um pequeno detalhe: ampliação de aeroportos exige a elaboração do EIA-RIMA. Sairemos de 2011 para retornar a 2007!

Se em 2007 foi comprovado técnica e cientificamente que o aeroporto internacional de que falam não cabe no Leite Lopes, porque acham que agora vão conseguir? Espicharam o espaço disponível para ampliar a pista, empurrando a ferrovia e a Rodovia Anhanguera? Ou será que esses egrégios juristas vão acionar o judiciário para revogar a Lei da Gravidade e a Lei da Inércia? Acham que as Leis da Física podem ser anuladas à vontade do freguês dominante? Quem estuda a aplicabilidade das leis da Física não é jurista mas sim engenheiro. E como engenharia não é filosofia, a conclusão final é:

O Leite Lopes fica como está e um Novo Aeroporto Já!

• Obstáculo ao desenvolvimento da cidade: 

* SLLQC - Só Leite Lopes a Qualquer Custo - É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

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A gravidez da lei

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Júlio Chiavenato (Jornal A Cidade 13/03/2011)

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O Leite Lopes e os nossos vereadores

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Em 1995, uma época onde a democracia participativa imperava em Ribeirão Preto, foram discutidos os problemas da cidade e, a partir dessa discussão, surgiu a lei Complementar 501/95, denominada de Plano Diretor de Ribeirão Preto.

Na realidade, dentro da filosofia adotada, o Plano Diretor de Ribeirão Preto é da autoria de toda a comunidade ribeirãopretana. Trata-se de um documento altamente democrático. 

(...) 

Em termos de política clientelista, o Plano Diretor representa um empecilho, já que, através de suas diretrizes, impede mudanças que visem atender interesses pontuais, que nem sempre são os da comunidade. Ao aprová-lo, nossa Casa de Leis mostra maturidade e deixa claro que está interessada na comunidade como um todo, apostando no nosso desenvolvimento sustentado e consciente. (Isac Jorge Filho, secretário de Planejamento, 1995)

Cerca de 100 cidadãos, membros da sociedade civil organizada, toda a estrutura do executivo municipal e a Câmara Municipal discutiram a cidade, redigiram e aprovaram em outubro de 1995 o Plano Diretor de Ribeirão Preto numa demonstração de maturidade política.

Um dos assuntos discutidos foi a situação do Leite Lopes. Ficou decidido que ele deveria ser relocado para fora do anel viário o que, na época, significava ser removido para fora da área urbana.

Festa da cidadania logo esquecida pelos senhores edis. Em menos de um ano e meio esqueceram-se da lei que aprovaram e começaram a discutir a ampliação do Leite Lopes por pressão dos executivos municipal e estadual, por coincidência ambos do mesmo partido político. Servilmente, atenderam às exigências e temos algumas jóias de perfeita falta de senso critico, tal a ansiedade de servir a seus senhores. A seguir uma dessas jóias do servilismo:

Em 12/08/1997, a Comissão Especial de Estudos da Câmara sobre a construção do aeroporto internacional, com base em estudos elaborados graciosamente por órgão do Departamento de Estado dos EUA, reúne-se para ouvir o Secretário do Planejamento da época, que afirma: "E que não considera o aeroporto Leite Lopes como dentro da cidade. Que existe um interesse econômico muito grande da implantação do aeroporto internacional (sic)".

Temos aqui o conceito mágico: interesse econômico muito grande. E a tal Lei do Plano Diretor, que serviria de empecilho para atender interesses pontuais agindo na defesa dos interesses maiores da população? Nenhum dos senhores vereadores teve a curiosidade de perguntar ao distinto secretário onde estava o aeroporto, já que o mesmo não se encontrava dentro da cidade? É claro que não precisaram perguntar. O aeroporto fica na periferia, perto de pobre, e a cidade é onde eles moram, nos bairros nobres.

O projeto apresentado era tão absurdo que não foi levado a sério pelos órgãos aeronáuticos do Estado (DAESP). Foi para escanteio e o papelão desses senhores vereadores, pretensos representantes dos interesses da população, simplesmente esquecido. Menos por nós, é claro.

Em 2007 volta a "novela" do Leite Lopes. O EIA-RIMA foi derrubado por conceitos técnicos de engenharia aeronáutica, ambiental e de avaliações imobiliárias (indenizações propostas para as desapropriações) e pela legislação vigente.

O Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto lembrou aos "senhores do poder" que existia aquela "exigênciazinha" de que o aeroporto deve ser relocado e, portanto, nunca poderia ser ampliado e, muito menos, para atender interesses econômicos pontuais que colocam em risco a segurança das populações e da capacidade futura de Ribeirão Preto ter um aeroporto decente para a cidade e para a região.

Logo que perceberam que não cumprir a lei é ficar fora da lei, então, para legitimar a ampliação, qual é a solução mágica para transformar foras da lei em cidadãos? Simples: revoga-se a lei. E assim fizeram. Em 2007 a Câmara Municipal aprovou essa revogação específica. Estufaram o peito e, com toda a arrogância dos poderosos, dizem: "Agora pode ampliar!"

Mas não ampliaram. O estudo foi considerado de má qualidade e foi comprovado que o aeroporto por eles tão decantado em prosa e verso simplesmente não cabe no Leite Lopes. Foi feito um acordo entre o DAESP e o Ministério Público para encerrar uma ação judicial.

Agora voltaram com tudo. Até com ares de mártires perseguidos se apresentam. Aeroporto novo? Nunca! Só o Leite Lopes a Qualquer Custo (SLLQC). Os interesses econômicos não podem esperar, a população que se dane.

Hoje temos na Câmara Municipal outra Comissão Especial de Estudos sobre o mesmo assunto. Qual será o parecer final? Será que vamos ter outra jóia de falta de bom senso prestigiando o servilismo ao econômico, prejudicando Ribeirão Preto e região?

Na Câmara já foi solicitado espaço na tribuna para a apresentação do Movimento aos senhores vereadores, que sempre falam como se não existisse oposição organizada à ampliação do Leite Lopes, e uma audiência pública na CEE onde se possa demonstrar a grande mentira que é o Leite Lopes.

O Movimento tem feito diversas apresentações onde se tem demonstrado a situação real do Leite Lopes. As pessoas têm saído indignadas com aqueles que defendem os SLLQC (Só Leite Lopes a Qualquer Custo). A eleições acontecerão no ano que vem, vão querer encarar o povão, principalmente o que é prejudicado pelo Leite Lopes (e não são apenas os moradores do entorno).

CHEGA DE PERDER TEMPO!

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ E UM NOVO AEROPORTO JÁ!

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Movimento vai ao Ministério Público

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Jornal A Gazeta de Ribeirão (11/03/2011)

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Chega de remendos

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A torre de controle do aeroporto Leite Lopes corre risco estrutural, conforme foi amplamente noticiado. Será que tem alguma coisa útil sobrando no Leite Lopes?

Vejamos: refizeram a pista com 2.100 metros em 2008; em 2009 reformaram e ampliaram o terminal de passageiros que não atende nem às necessidades das demandas atuais, com vazamentos, e até esqueceram o painel e o relógio; vão refazer a torre de controle; querem remendar o pátio de aeronaves, entre outros remendos.

Já perceberam que estamos refazendo um aeroporto velho, sem utilidade, em lugar de fazer um aeroporto novo pelo mesmo custo? Temos um aeroporto de terceira linha pelo preço de um de primeira linha e sempre precisando de um remendinho aqui, um puxadinho ali...

Precisamos falar mais alguma coisa para demonstrar a total ausência de bom senso nos SLLQC?

O Leite Lopes fica como está e um Novo Aeroporto Já!

SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

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O “Leite Lopes azedou novamente”

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Por Paulo Finotti *

Soderma@uol.com.br

Em 10 de março de 2007, neste espaço do TRIBUNA, tive a oportunidade de escrever uma crônica com o título acima que infelizmente continua coerente com os tempos atuais, o que me permite reproduzir alguns de seus parágrafos. Se não vejamos:

‘É brincadeira o que todas autoridades – repito, todas as autoridades estão fazendo com aquele que foi a tentativa única do modelo da imbecilidade da privatização por parte do DAESP: o nosso aeroporto “Leite Lopes”.

Para quem leu o parágrafo acima e ainda não desistiu, vou tentar explicar... Conheço-o, talvez desde pequeno, naquela época, reverenciado como “aeródromo de Ribeirão Preto”. Aterrissei nele com o Scandia da Vasp, Douglas DC-3 da Cruzeiro do Sul e até com o nosso digno “Paulistinha”.’

Saudosismos à parte, lá vão minhas broncas:’

‘BRONCA 1.- Houve, por parte do DAESP, uma tentativa de privatizar o “Leite Lopes”, que de todos os aeroportos administrados por esse departamento, era o mais rentável. Ninguém do lado de lá pensou em um pacote, ou seja, quem leva o nosso aeroporto, leva também, aquele que é deficitário, e estamos conversados. Felizmente, sei lá quem da nossa administração estadual, seja o Tribunal de Contas , ou qualquer outro sistema estadual, nos livrou dessa hipocrisia privaticionista.’ Ao que parece, as negociações recomeçaram. Primeiro se gasta dinheiro público na desfavelização do entorno para depois ceder o filé ao setor privado.

‘BRONCA 2.- Eu, que suspiro aviação, ao ouvir o “chorão” - o Fokker-100 -saindo de nosso aeroporto, os Boeing 737 de todas as gerações, Airbus A-319 e A-320, e nossa aviação geral, todos transitando pelo céu ribeirãopretano, transformo o pequeno ruído que ouço, em música de progresso e sucesso. É incrível o maltrato que estão dando ao “Leite Lopes”. Na década passada havia possibilidade de se encontrar lugar para ser construído outro aeroporto, mais moderno e não viver remendando o “Leite Lopes”, que poderia ser destinado à aviação geral! Hoje isto será difícil em nosso

município.’

‘BRONCA 3.- Quem é culpado de eu estar fora dos decibéis da desapropriação e parte da população lá estar, por falta obscena de um plano, seja do DAESP, ou da Prefeitura do Município de Ribeirão Preto e morar no cone de ruído e de segurança do aeroporto? A população está pagando por isso, mais um absurdo.’

‘BRONCA 4.- O Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA – apresentados pelo DAESP, nada mais foram que estudos eco-econômicos a respeito.’

‘BRONCA 5.- O nosso “Leite Lopes” pode até ser uma grande pista de pouso e decolagem, no entanto, é vergonha nacional quanto ao terminal de passageiros.’

Como foi possível observar, quase 4 anos passados e continuamos com os mesmos problemas. Está na hora de se construir um aeroporto novo em nossa região pré metropolitana antes que seja tarde demais.

Com a palavra as autoridades constituídas.

* Paulo Finotti é Químico Industrial Modalidade Engenharia Química, Professor Universitário Titular, Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pardo e membro da Ordem dos Velhos Jornalistas de Ribeirão Preto.

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Movimento responde dúvidas quanto à localização do novo aeroporto

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"bem, desde que seja por aqui né, porque não duvidem da possibilidade dele parar em Sertãozinho, Serrana ou Cravinhos"

Claudio de Souza Miranda

Professor do Departamento de Contabilidade da FEA-USP/RP

Doutorando em Contabilidade pela FEA-USP

Mestre em Engenharia de Produção - EESC-USP

Graduado em Contabilidade - FEA-USP/RP

É uma preocupação muito comum, mas a nossa pergunta é simples: essa preocupação é tributária? O interesse patrimonial do poder público não pode se sobrepor ao interesse público.

Aeroporto é uma instalação muito importante, não porque ela gere renda ou tributos, mas sim porque é um vetor de desenvolvimento. Um aeroporto que atenda a Ribeirão Preto e à macro região da qual é o centro deve ser capaz de atender às demandas atuais (fato que o Leite Lopes não está conseguindo mesmo para os passageiros de vôos regionais) e às futuras, tanto de cargas como de passageiros, para vôos regionais e internacionais.

As demandas futuras requerem espaço para ampliação das pistas (4.000 metros mais 2.500 para áreas de escape) e do número de pistas (duas, por exemplo), áreas para futuras ampliações de terminais de passageiros com pontes móveis (atualmente é feito por escadinhas ao sol ou à chuva ridicularizando a nossa cidade) e áreas disponíveis para futuras ampliações dos terminais de carga. Em suma, um aeroporto que atenda às necessidades da região e de Ribeirão Preto tem que ter área disponível, estar fora das áreas urbanas, tem que elaborar um plano diretor que discipline o uso do solo no seu entorno que seja incluso no plano diretor do município. Tem que ter, no mínimo, 1.500 hectares de área patrimonial. O Leite Lopes atual tem 170 hectares. Ampliado, em torno de 350 hectares.

Tem que ser um projeto arrojado e que mantenha longe todos os medíocres que sempre planejaram o nosso sistema aeroviário com base na tecnologia do puxadinho e da desapropriação, planejamento esse que resultou no atual caos aéreo provocado por pistas curtas para as modernas aeronaves e em número insuficiente, resultando aeroportos impossíveis de serem ampliados pelos altos custos ambientais, sociais, econômicos e de espaço físico disponível.

Para esse projeto, o Leite Lopes não serve porque não cabe fisicamente (nunca poderá ter uma pista cargueira de verdade) e a pretensa ampliação alcançará valores muito altos de indenização pelas desapropriações, além da poluição sonora e atmosférica para os que permanecerem, incluindo-se o risco aeronáutico, e obriga a uma revisão total dos sistemas viários do seu entorno, com uma reformulação urbanística danosa para o município. Mesmo assim nunca teremos um aeroporto adequado para acompanhar o futuro desenvolvimento socioeconômico regional.

No evento recente realizado pela Ribeirão Preto Convention & Visitors nos debates entre diversos técnicos, todos foram unânimes em que o Leite Lopes não tem condições de atender à demanda regional, nem hoje e muito menos no futuro. Só na segunda parte, quando políticos transvertidos de sábios, achando que o cargo lhes confere a onisciência, logo arrebentam o dique das asneiras e promovem a grande cruzada da ampliação do Leite Lopes. Quando existe uma cruzada, por tradição, logo surgem mártires padrão Joana d’Arc.

Estudar a localização e o projeto de implantação de um aeroporto requer estudos muito sérios de engenharia e multidisciplinares que não podem ficar à deriva de interesses econômicos pontuais ou a serviço de políticos pseudo-oniscientes. E muito menos de bairrismos.

O problema do aeroporto de Ribeirão Preto tem que ser tratado com muita seriedade. Além disso, é necessário que a grande mentira, travestida de verdade bíblica, de que demora dez anos para se construir um aeroporto novo, seja devidamente desmentida. Este é o argumento usado por quem não tem nenhum para justificar a ampliação do Leite Lopes em lugar de construir um novo, já. E o pior é que falam isso há quinze anos...

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Forças vivas sempre alertas

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Desde 1995:

O Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto luta pela desativação do Leite Lopes como aeroporto, com destinação adequada e geradora de renda (de qualidade, claro), após a construção de um aeroporto novo em área onde possa receber todas as futuras ampliações sem que hajam interferências com a área urbana, eliminando os riscos aeronáuticos e os níveis de ruído sobre as populações. O Movimento luta por um aeroporto moderno e digno que atenda as necessidades presentes e futuras da macro região de Ribeirão Preto.

Derrubando as tais andanças do Leite Lopes

Esta semana foi profícua na imprensa escrita local. Lamentavelmente uma das características consistiu na absoluta falta de noticiário sobre o Movimento como se não existisse nada que contrariasse as andanças do Leite Lopes, DAESP e Prefeitura Municipal e que tudo o que fazem é o consensual das forças vivas da cidade.  Sabemos que através de meias verdades se constrói uma grande mentira. Foi assim em 1999, mas o Movimento acabou com as expectativas da TDA*. Em 2007 o Movimento desmascarou e derrubou, técnica e cientificamente, incluindo forte  mobilização popular, todas as artimanhas da turma do “DEGOLA RIBEIRÃO”**. 2011 não será diferente. O Movimento já demonstrou a sua capacidade de mobilização rápida quando compareceu na Audiência Pública da CEE na Câmara Municipal e que só foi relatada nas páginas internas dos jornais para não dar manchete, mas que não poderia ser omitida do noticiário. 

Todas as tentativas e invencionices aeroportuárias de legitimar a ampliação do Leite Lopes têm sido derrubadas pelos técnicos do Movimento. Quem conseguiu derrubar os EIA-RIMA’s de 2007 certamente pode derrubar qualquer outra bobagem. Esquecem-se que a curva de ruído feita pelo IPT se refere ao uso atual do Leite Lopes. Ocorrendo o uso cargueiro, a curva de ruído é outra e será necessário fazer novo estudo. E para tocar a obra vai ser necessário também o seu licenciamento mesmo que seja com um estudo ambiental simplificado, junto com um RARAM e um Estudo de Impacto de Vizinhança. Como o que é proposto nas tratativas da prefeitura com o DAESP é inviável tecnicamente, torna-se evidente que qualquer manobra tecnicista será desmascarada.

* Trade Development Agency, Agência de Desenvolvimento Comercial, órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA.

** Alcunha do grupo que em 2007 insistia na ampliação do Leite Lopes, auto denominados de Decola Ribeirão.

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Blog na mídia

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Jornal A Gazeta de Ribeirão - 22/02/2011

(clique na imagem para ampliar)

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Manifesto em apoio ao Ministério Público

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INDIGNAÇÃO PELA PRESSÃO DOS SLLQC SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CANCELAR UM ACORDO IMPORTANTE NA DEFESA DOS INTERESSES DE RIBEIRÃO PRETO

Nós, população de Ribeirão Preto, integrantes e apoiadores do Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto, plenamente conhecedores de que o atual aeroporto Leite Lopes não reúne condições técnicas nem de espaço para se tornar o aeroporto adequado que a macro região de Ribeirão Preto necessita como vetor de desenvolvimento regional, manifestamos nosso inteiro apoio a todas as iniciativas do Ministério Público que sempre pautaram pela defesa valorosa dos interesses maiores do povo de Ribeirão Preto.

Defendemos sim, o acordo feito judicialmente pelo Ministério Público e o Governo do Estado, que impede a ampliação do Leite Lopes e REPUDIAMOS qualquer iniciativa que vise alterá-lo. Este acordo foi feito em razão de todos os questionamentos técnicos que invalidavam a possibilidade de ampliar o Leite Lopes, principalmente pela impossibilidade física de implantar uma pista cargueira segura. A catástrofe ocorrida com o avião da TAM em Congonhas deixou claríssimo para todos que o risco do Leite Lopes se transformar em outro Congonhas era real e objetivo, podendo ter como participantes, além dos passageiros e tripulantes, a própria população residente nas áreas de maior risco.

Todas essas manobras para derrubar o acordo feito e selado entre o DAESP e o MP, além de tentarem impor os interesses dos SLLQC* a Ribeirão Preto e região, tentam estrategicamente disfarçar a total displicência com que o poder público municipal tem tratado as questões fundamentais para a gestão da cidade, incluindo a institucionalização de postura como mártir por defender pretensos serviços a Ribeirão Preto, visando as eleições que se aproximam.

Melhor que se importar com o display e o relógio do terminal de passageiros do Leite Lopes, seria providenciar uma melhor pavimentação viária que não abra buracos com qualquer chuva, que promova uma eficiente assistência médica à população, que promova uma educação básica de qualidade, formadora de cidadãos conscientes, uma destinação adequada dos resíduos urbanos, para a cidade não ficar à mercê do lixo socializado em todos os bairros pobres, que implante a acessibilidade urbana como política pública, sistema de transporte público decente pra a população, uma política de desfavelização e de moradia popular em prol da cidadania e não para liberar espaços urbanos para atender a interesses econômicos ligados ao Leite Lopes, eliminar os desperdícios nos vazamentos de água das redes municipais, entre tantos outros. Fazer o que é de sua obrigação fazer e não brincar de especialista em aeroportos insistindo politicamente no que é repudiado por todos os especialistas de verdade, que afirmam que o Leite Lopes não pode atender aos interesses de Ribeirão Preto e região e que só poderá operar com restrições de carga e de horário.

Essas tentativas, embora estrategicamente interessantes para tentar dar uma sustentabilidade política para as próximas eleições, não esconderão a verdade: se derrubarem o acordo entre o DAESP e o MP, não vão conseguir ampliar o Leite Lopes. Por uma simples razão: cancelado o acordo, para que seja possível ampliar a pista será necessário fazer o licenciamento e isso obriga a fazer um EIA-RIMA, ou seja, começa tudo de novo como em 2007, perdendo tempo com o Leite Lopes, que vai continuar parado e sem começar o novo aeroporto.

A Prefeitura perde tempo, desperdiça recursos humanos e financeiros com ações deletérias ao interesse público verdadeiro e legítimo. Deve ser responsabilizada por todo prejuízo futuro que venha a ocorrer aos cofres públicos e à vida humana.

BASTA DE PERDER TEMPO!

REPÚDIO PELAS TENTATIVAS DE ANULAR O ACORDO MP/DAESP

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e NOVO AEROPORTO JÁ!

SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

• Embora a edição do Jornal A Cidade de 5/3/11 coloque declarações da prefeita com o título: “Darcy evita polemizar ameaça de processo”, no Jornal da TV Clube 1ª edição desta sexta feira, a prefeita acusou o MP de tentativa de intimidação: "Fico surpresa de ver o promotor dizendo que, pelo fato de eu lutar pelos interesses da cidade, eu estou cometendo improbidade administrativa." (...) "É uma forma de tentar me intimidar para que eu não vá tentar reverter a questão do termo de acordo..."

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Chega de perder tempo!

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Manifesto do Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto entregue à imprensa e participantes do encontro promovido pelo Ribeirão Preto e Região Convention & Visitors Bureaux, com o tema "O setor aéreo como indutor no desenvolvimento econômico e social", ocorrido em 28/02/2011.

Desde 1995 a população de Ribeirão Preto debate o seu aeroporto através das discussões com a sociedade civil organizada, que visavam elaborar a Lei do Plano Diretor. Pelas condições apresentadas pelo Leite Lopes e de todo o seu entorno habitado por trabalhadores, onde a sua qualidade de vida estava absolutamente com um baixo padrão, optou-se pela remoção do aeroporto para fora do anel viário. Foi a proposta de lei resultado das intensas discussões políticas do poder executivo com a sociedade civil e aprovada pela Câmara Municipal (LC501/95).

Dois anos depois, 1997, de uma forma meio confusa na elaboração de um projeto de ampliação do Leite Lopes, começou a saga do aeroporto onde a manipulação de informações ficou patente, incluindo estudos ambientais permissivos. À época, a Câmara Municipal criou uma CEE que concluiu pela aprovação desse projeto e inclusive endossou as declarações do Secretário de Planejamento à época, que afirmou para todos os vereadores que o aeroporto não estava dentro da cidade. Salienta-se aqui a estranheza que nenhum dos vereadores presentes tenha questionado esse expert, responsável pelo planejamento da cidade, onde ficava o aeroporto, já que não estava na cidade.

Sabendo-se que o aeroporto era o invasor (porque antes era um campinho de aviação de um aeroclube) e que para se expandir teria que ocupar espaços, tanto físicos quanto sonoros, na época já ocupados por loteamentos devidamente licenciados, a política pública adotada decidiu por ampliar o ruído aeronáutico e respectivo zoneamento de ruídos deixando as populações desamparadas para depois, quando necessário, desapropriá-las por valores baixos e artificialmente rebaixados. Esse estudo de ampliação do Leite Lopes, por ser um projeto absolutamente absurdo, nem o DAESP aprovou. Só mesmo essa CEE conseguiu achar virtudes nesse estudo. E o assunto se encerrou por aí mesmo.

Em 2007, eis que a fênix Leite Lopes ressuscita e desta vez com estudos pomposos de EIA-RIMA’s. Analisados esses estudos, foram sumariamente derrubados. Eram tão ruins que na análise pelo CONSEMA foram considerados de baixa qualidade e que deveriam ser refeitos. Esse estudo, para simular a validade da alternativa Leite Lopes, entre outras elocubrações, tentou reduzir os valores a serem pagos pelas desapropriações, estimando-as em 60 milhões de reais, que foram derrubados por uma análise simples, avaliatória, que deveria ser de, no mínimo, 180 milhões, ficando clara a intenção de se financiar a ampliação do Leite Lopes com as poupanças das populações pobres que construíram o seu patrimônio material e social a muito custo.

Em razão de todos os questionamentos técnicos que invalidaram a possibilidade de ampliar o Leite Lopes, principalmente pela impossibilidade física de implantar uma pista cargueira segura, a catástrofe ocorrida com o avião da TAM em Congonhas deixou claríssimo para todos que o risco do Leite Lopes se transformar em outro Congonhas era real e objetivo, podendo ter como participantes, além dos passageiros e tripulantes, a própria população residente nas áreas de maior risco. O fato ficou tão evidente que o projeto de ampliação do Leite Lopes foi retirado definitivamente pelo DAESP. Em razão disso, o acordo com o Ministério Público.

O Movimento esperava que o bom senso se manifestasse e que se começasse a pensar na construção de um novo aeroporto para atender às necessidades presentes e futuras da região metropolitana de Ribeirão Preto. Porém, ao contrário, as forças interessadas no uso do Só o Leite Lopes a Qualquer Custo (SLLQC), por razões imediatistas e oportunistas, e fingindo que desconhecem as implicações negativas para o desenvolvimento regional e de Ribeirão Preto, insistem em fazer a ampliação de um aeroporto tecnicamente condenado, tentando incutir na população a falsa idéia, manipuladora e irresponsável, da ampliação do Leite Lopes como única alternativa de desenvolvimento, enquanto negligencia a segurança da população, das tripulações e dos passageiros, em nome de uma alternativa econômica, igualmente viável num aeroporto novo.

Por essas razões, o Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão Preto vem a público se manifestar contrário a qualquer iniciativa que vise impedir a construção imediata de um novo aeroporto digno para Ribeirão Preto e que possa atender às necessidades do desenvolvimento regional.

Chega de perder tempo!

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e UM NOVO AEROPORTO JÁ!

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