quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Esclarecimentos aos leitores e ao COMUR

Alguns leitores, baseados no trecho abaixo, parte do nosso comentário sobre a Audiência Publica sobre o projeto de lei de reforma da Lei de Uso e Ocupação do Solo formularam alguns questionamentos de que o texto deu a entender que o COMUR apoiou a questão do Aeroporto, que na realidade não foi discutida por esse Conselho:

"No dia 30 de Novembro aconteceu na Câmara Municipal a 6ª e última Audiência Pública promovida pela administração municipal para apresentar  as razões para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e escutar a opinião publica a esse respeito, para eventuais correções e adaptações do texto a ser apresentado ao legislativo para aprovação.
 Dois fatos foram marcantes antes da Audiência:
 O Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR) após estudar a proposta  de alteração da legislação, aprovou a recomendação ....
 O segundo fato foi a análise desse projeto de lei, repudiado pelo COMUR e pelas forças vivas da cidade, no que se refere às normas urbanísticas relativas ao aeroporto.  A análise caracterizou que a administração municipal, prosseguindo na sua ação de braço político dos SLLQC, insiste em que Ribeirão Preto só pode ter um aeroporto e que apenas deve se adaptar ao Plano de Zoneamento de Ruído, citando ...."

Parece-nos que o texto não deu a entender que o Comur tenha discutido ou aprovado a questão do aeroporto, mas apenas que o texto do projeto de lei foi repudiado pelo COMUR e pelas forças vivas da cidade.

Mas, se o texto pode ter sugerido essa interpretação, cabe-nos aceitar a reclamação, pedir desculpas pela eventual dubiedade do texto e esclarecer que na verdade o COMUR não discutiu nada sobre o Aeroporto e, portanto, não poderia ter aprovado absolutamente nada a esse respeito.

O Grupo Gestor

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