quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

O Leite Lopes, a pressa dos "SLLQC" e as invasões de terra para moradia

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6/2/2011

Editorial

Ultimamente temos assistido a uma série de notícias relatando invasão de área perto do aeroporto com o intuito de montar novas favelas. Essa área, segundo alguns, é particular e o seu proprietário vai entrar com uma ação de reintegração de posse. Segundo outros é uma área pública e verde, ainda por cima, e a prefeitura não vai permitir a invasão. Uma terceira versão diz que a área, parte é particular e parte é pública. O poder municipal alega que essa invasão é fruto de um movimento político. Antigamente diriam que era o fruto de ações subversivas promovidas por terroristas a soldo de Moscou. O importante é que depois, com o aval do judiciário, podem “descer o porrete” em cima dos malvados invasores.

Se aquela área já existia, estava abandonada e nunca foi invadida, e só começa a ser ocupada após o inicio do desfavelamento para liberar a área do aeroporto. Qual será o motivo que originou esse movimento invasor? Foi político ou porque o desfavelamento foi incompetente e extremamente cruel com as famílias não incluídas num cadastramento feito há quatro anos atrás (2007)?

Ou o interesse primário foi o aeroporto para atender a interesses econômicos pontuais?

Em 2007 afirmaram na imprensa que tinham encontrado uma área disponível para fazer o re-assentamento dos favelados do entorno do aeroporto. Quem estava foi cadastrado, quem não estava ficou sem cadastro. Objetivo? Ganhar uma casa na fase de desfavelamento. Mentiram quanto à área. Não existia. Mentiram quando disseram que iam ganhar uma casa. Ninguém ganhou casa mas apenas uma dívida para pagar ao Sistema Financeiro da Habitação.

Arrumaram umas casas em loteamento popular do outro lado da cidade e simplesmente sortearam-nas sem qualquer critério inteligente: famílias pequenas ficaram com casas de 3 dormitórios; famílias grandes em casa de um dormitório. Porque isso? Porque têm pressa em liberar as zonas de ruído para poderem operar o tal do aeroporto de cargas que querem colocar no Leite Lopes, mesmo sabendo que não cabe e que coloca em risco a vida das tripulações, dos passageiros e dos moradores do entorno.

E as famílias que não foram cadastradas? O que importa se entraram na favela depois do cadastro? O projeto de desfavelamento não previu isso. Apenas a punição: se entrarem depois, não terão direito a contraírem um empréstimo dentro do Sistema Financeiro da Habitação. Se foram expulsas, para onde poderão ir? Para Hong-Kong? Ou para uma área desocupada que nem cumpria a sua função social como determina a Constituição Federal?

A necessidade de uma moradia é um direito de cidadania e o Estado tem a obrigação de garanti-lo. Não tem o direito de desabrigar. Era obrigação da prefeitura municipal ter implantado, desde 1995, o Plano de Habitação Social que o Plano Diretor exigia. Não o fez. Poderia ter desapropriado a área particular que não cumpria a sua função social e implantar um sistema de lotes urbanizados e garantir a essas famílias o financiamento do terreno e da cesta básica de construção. E, dessa forma, garantindo a cidadania, promover o desfavelamento sem traumas sociais. É simples assim. Mas apenas para mentes abertas. Para os donos do poder, obcecados pelo Só o Leite Lopes a Qualquer Custo (SLLQC) só interessa a pressa em desocupar a área.

Famílias ao desabrigo não têm nenhum interesse. Só o econômico interessa. É muita crueldade e falta de respeito à cidadania, mas absolutamente dentro dos ditames da lei.

Porém, se o Leite Lopes ficar como está e for construído um aeroporto novo, não existirá ninguém dentro das Curvas de Ruído. Logo ninguém teria que ser expulso para permitir a transformação do Leite Lopes num aeroporto cargueiro, "meia boca", com "puxadinho".

Por isso é que o Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto exige: Leite Lopes como está. Novo Aeroporto já!

MOVIMENTO PRÓ NOVO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
Leite Lopes como está. Novo Aeroporto já!
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