Os moradores do entorno do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, encontraram uma forma criativa para mobilizar a comunidade pelo direito de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que estão dentro da “zona de ruído” do terminal. As famílias disponibilizaram os muros das casas para que sejam pintados “mapas” que comprovariam quais ruas têm direito ao benefício.
Marcos Valério Sérgio, liderança do Movimento Pró-Novo Aeroporto, explica que – de acordo com a legislação da Aeronáutica – a poluição sonora para as famílias tornaria a área insalubre, por isso, com cobranças menores de tributos. Ele explica que essa “campanha de conscientização” também tem o objetivo de sensibilizar a prefeitura que vetou projeto que concederia os descontos, mas não normatiza a questão.
“Nada disso seria necessário se a prefeitura cumprisse com a lei de Acesso à Informação e Transparência. Desde 2013, a administração municipal se recusa a implantar nos carnês de IPTU a informação do tipo de uso do solo. Muita gente compra casas ou terrenos e nem sabe que teria condições diferenciadas garantidas por lei”, explicou. Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura não disse por que não regulamenta o benefício, informou apenas que “não tem conhecimento sobre a referida campanha”.
Nesta sexta-feira, 29, haverá reunião das associações de moradores com a direção do Leite Lopes. Neste encontro, agendado a convite do gestor do Leite Lopes, também será discutido o perigo das crianças em férias invadindo a pista de pouso e decolagem das aeronaves atrás de pipas. Para Marcos Valério, a cerca do terminal permite fácil acesso às crianças, aumentando o perigo para passageiros e para quem não respeita o isolamento da área.
Nenhum comentário:
Postar um comentário