cetesb-faz-reuniao-de-emergencia

Adriana Dorazi

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) confirmou, nesta segunda-feira, 20, que a Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental realizou reunião emergencial sobre o in­quérito instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, para apurar suspeitas de irregularidades no laudo ambiental que autoriza a ampliação do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, con­forme o Tribuna noticiou no sábado, dia 18.

A equipe vai verificar infor­mações pendentes sobre o pro­cesso e deve divulgar comunicado oficial na tarde desta terça-feira, 21. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) também informou que recebeu na tarde da última sexta-feira, 17, ofício do Gaema referente ao pe­dido de esclarecimento em relação à licença, concedida pelo órgão ambiental em julho de 2014. “O Daesp informa ainda que, no que couber às competências do de­partamento, está à disposição do Gaema e irá prestar informações e esclarecimento sobre o assunto”.

Já a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República, ressal­tou que o projeto de ampliação do terminal segue em curso, mas que dependerá das decisões tanto do MP quanto da Cetesb e Daesp para poder autorizar a liberação de recursos federais para a obra. O projeto conjunto – entre União, Es­tado e município – está orçado em mais de R$ 510 milhões.

O inquérito do MP foi aberto depois de denúncia enviada por Marcos Valério Sérgio, líder co­munitário no Jardim Aeroporto, com suspeitas de irregularidades no documento. Segundo denún­cia do grupo de moradores, a li­cença foi embasada em fatos não verdadeiros. “De acordo com a re­presentação, os vícios que caracte­rizam nulidade da licença seriam decorrentes de erros técnicos”.

Entre eles são citadas falhas como consideração incorreta de que houve deslocamento da pista, quando na verdade foi au­torizada a ampliação; licença de obras viárias no entorno sem projetos básicos e nem estudo de impacto de vizinhança, além de ausência de acesso de segu­rança de ciclistas e pedestres no túnel autorizado, e outros pro­blemas como risco de mudança em áreas verdes, sem previsão de recuperação. O promotor Luis Henrique Paccagnella deu prazo de 30 dias para a Cetesb e Daesp prestarem esclarecimentos.

http://www.tribunaribeirao.com.br/aplicativo/cetesb-faz-reuniao-de-emergencia/