quinta-feira, 15 de agosto de 2013

O MOVIMENTO PRO NOVO AEROPORTO, A AÇÃO CIVIL PUBLICA DO MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA O DAESP E OS SLLQC

SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

A confissão do Governo do Estado
 Durante as eleições municipais de 2012, conforme o Movimento Pro Novo Aeroporto previa, o tema Leite Lopes foi objeto da campanha. No discurso dos candidatos SLLQC o Leite Lopes já estava praticamente aprovado e as obras de ampliação  logo mais estariam a pleno vapor.
Ao contrário dos candidatos SLLQC, os outros candidatos concordavam que Ribeirão Preto merecia um aeroporto decente e que esse aeroporto não poderia ser o Leite Lopes.
As eleições passaram, o assunto esfriou inclusive na imprensa e, de repente, começa uma campanha pré-eleitoral do governo do estado falando das grandes obras na região, incluindo as obras de ampliação do Leite Lopes.
Era a dica que o Movimento Pro  Novo Aeroporto estava esperando.
Com essa confissão estava oficialmente provada a intenção do governo do estado não cumprir a sentença judicial proibindo a ampliação do Leite Lopes. De posse dessa comunicação, o Ministério Público recebeu  a denúncia e  começou a tomar as providências necessárias.
Após a manifestação do MP sinalizando a tomada de posição de defender a comunidade da aberração Leite Lopes ampliado e na exigência de fazer cumprir o acordo judicial, logo a propaganda pré-eleitoral mudou: o Leite Lopes não vai ser mais ampliado mas apenas reformado.

A “espertalheza” do recurso ao Relatório de Regularização Ambiental (RRA) para justificar o deslocamento de pista em lugar de fazer o obrigatório  EIA-RIMA
 Enquanto isso, com base numa nova legislação para Regularização Ambiental de empreendimentos em operação, coloca-se o Leite Lopes nessa condição e começam, de verdade, as tratativas do DERSA para a liberação da ampliação do Leite Lopes como simples ato de regularização de algo que não está muito bom. Como se fosse um lava rápido: falta uma caixa separadora de óleo, então coloca-se uma e pronto, o problema está resolvido.
Como a pista atrapalha a vida residencial do Quintino, então tenta-se retirar esse incômodo, deslocando a pista na direção do Jóquei Clube. Fizeram vários ensaios teóricos, com deslocamento de 450 metros e de 500 metros e chegaram à conclusão que 500 metros estava quase bom, só atrapalhando um pouquinho. É claro que, se fosse para tirar o incômodo sonoro, seria muito mais que os 500 metros e aí ficaria muito difícil fazer o deslocamento. Mas isso seria outra história e o RRA não serviria, exigindo-se então o EIA-RIMA. Principalmente porque o incômodo sonoro não é apenas o da norma de aeroportos mas também a norma de sossego público. Por quê? Porque o Leite Lopes está dentro da área urbana. É um pequeno detalhe de “esquecimento” quando convém.
Determinaram uma Área de Influência Direta com a pista não deslocada. Aí quando deslocaram  a pista e junto as curvas de ruído,  pararam a análise de danos um pouco antes do final da curva 2. Assim não mostraram que o campus de uma Universidade passará a  funcionar irregularmente com a pista deslocada. Este é apenas um exemplo. Mas, é claro, foi por mero “esquecimento”. Coisas que acontecem..quando se tenta justificar o que não tem justificativa.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
O Ministério Público entrou com a ação civil pública contestando tudo o que está sendo programado por causa das tremendas trapalhadas que constam no grandiloquente projeto de ampliação, transvestida de reforma. Nessa ação fez um pedido de liminar preventiva. O juiz não a considerou necessária,nesta fase da Ação e logo os SLLQC, mal informados, suspiraram de alívio, imaginando que o MP tinha perdido a ação. A imprensa também deu a sua ajudinha nessa avaliação pelas  manchetes embora no texto a situação real tivesse sido bem descrita.
E porque foi que o Judiciário não concedeu a liminar? A seguir parte do despacho com grifos nossos
Da leitura do inquérito civil que instruiu a inicial, vê-se que, apesar do convênio firmado entre os réus, para o fim de viabilizar o empreendimento denominado "RAO INTERNACIONAL", inexiste, por ora, qualquer obra tendente ao deslocamento da pista de pouso e decolagens do Aeroporto "Leite Lopes", daí a inexistência do perigo especial da demora. Do mesmo modo, o referido convênio prevê a realização de todos os estudos e licenciamentos necessários à implementação do empreendimento [...]. Portanto, a determinação de paralisação pretendida, por ora, se mostra prematura [...]
Então a ação não foi perdida pelo MP mas apenas como não existiam obras em andamento e o juiz pressupôs  que serão elaborados todos os estudos e licenciamentos, então não há porque impedir o que ainda não existe.
Na verdade existe sim, um estudo. Ou melhor, existe um trabalho que reflete a ação da “espertalheza moris  através do já citado Relatório de Regularização Ambiental.

Relatório de Regularização Ambiental (RRA)
Invasão sobre áreas verdes
O Movimento Pro Novo Aeroporto já estava estudando esse tal de RRA e identificando os “esquecimentos” e outros incidentes, muito característicos dos EIA-RIMAs já feitos anteriormente e derrubados.
Começamos com a apresentação da invasão da pista sobre áreas verdes. Só por isso, o assunto é grave. Mais grave é o fato que esse tal RRA afirma, sem nenhum pudor, que a área a ser ocupada não tem nenhuma restrição ambiental, quando essas áreas constam no inventário municipal. A prefeitura também sabe mas ficou caladinha. 
Foi só isso que os técnicos do Movimento encontraram de errado, perdão, esquecido? Não.
Esse RRA será demolido como foram todos os EIA-IMAs anteriores porque não existe condição técnica e científica que possa justificar a ampliação do Leite Lopes.
Somente interesses políticos de terceira linha atrelados a  interesses econômicos mantém essa discussão, que impede que Ribeirão Preto e região possam dispor de um aeroporto decente, um portal de entrada digno e que seja um vetor de apoio ao desenvolvimento regional e não um entrave como seria o Leite Lopes ampliado.
Essa representação feita ao MP e que foi coberta pela imprensa logo gerou polêmica.
De um lado os comentários da própria imprensa:


Jornal A Cidade 08/08/2013


Destacando-se parte do comentário “Metrópole Provinciana” do jornalista Julio Chiavenato:

[...] Mas na prática, políticos e patriotas municipais agem como provincianos que são: raras cidades são tão coronelescas como Ribeirão Preto.
O caso da internacionalização do aeroporto, apresentado como fautor de progresso é sintomático. Pouco importam os danos ambientais, que ao agredirem as áreas verdes degradam a qualidade de vida do entorno.
[...[
Seria, inclusive a oportunidade de um novo aeroporto dentro das normas ecológicas impossíveis de se aplicarem nas áreas já povoadas, ou “protegidas” como a vizinhança do Leite Lopes.
De outro lado a irritação dos SLLQC explode porque perceberam que a discussão vai ocorrer e a grande mentira do Papai Noel Leite Lopes será desmontada.
Agora alegam problemas com o meio ambiente, inclusive um prof. da USP se dispôs a falar que deveriam ter feito assim, assado, etc, sem antes esperar para que os trâmites corram normalmente, ele falou como se a obra tivesse começando ou já concluída, e veja, é PROF. da USP.
É obvio que a denuncia tem que ser feita antes que a obra comece, porque, senão Inês é morta.

A DERSA já conseguiu a licença ambiental do trecho norte do rodoanel, aqui em SP, que vai de Arujá, passando por Guarulhos e fechando o anel na rodovia dos Bandeirantes, tudo isso na Serra da Cantareira. Eles acham que o pessoal da DERSA não sabe lidar com isso, ao contrário, são muito experientes nisso. Qualquer coisa referente ao meio ambiente será feito por compensação ambiental, coisa que qualquer "zé mané" sabe.
O que todo o “Zé Mané” sabe é que essas obras têm estudos superficiais e o poder político avança com seus tratores onde a oposição não é contundente, como é aqui em Ribeirão Preto, além do fato de que  as compensações ambientais do rodoanel não foram totalmente cumpridas. 

Jornal A Cidade 08/08/2013

 Os SLLQC e a verborragia
 Os SLLQC quando se sentem encurralados, usam de toda a verborragia disponível, principalmente quando desmascaramos a falácia de que para construir um novo aeroporto demora, pelo menos 10 anos, e tivemos até esse prazo inflacionado para 40 anos, como justificativa para ampliar o Leite Lopes e, depois, quem sabe, quando Deus quiser,  se tudo correr bem, então fazer o novo aeroporto:

Existem mentiras sim [...], as que são contadas por eles, inclusive já foi objeto de comentários feito por mim em edições passadas, que acredito que tenha lido. Um exemplo é que afirmam que o aeroporto executivo de Parelheiros, em São Paulo, será construído em 1 ano e comparam isso com um novo aeroporto em Ribeirão Preto. Por mais que falem que vão construir em um ano (reportagens publicadas), isso não é verdade, e eles acreditam nisso e saem falando e enganando as pessoas.

Tentam denegrir o Movimento Pro Novo Aeroporto, por falta de leitura atenta, afirmando que  divulga mentiras para enganar as pessoas sobre os tais aeroportos privados demorarem  um ano para serem construídos em lugar dos tais dez. Quem afirmou isso foram os investidores desses aeroportos que os comentários acima qualificam de mentirosos. 
A vontade de denegrir o Movimento é tão grande que nem percebem que se contradizem no próprio  argumento vetusto  exatamente por falta de argumento para contestarem a realidade. Mente quem  afirma que um aeroporto demora 10 anos para ser construído.
O que fica estranho é a tamanha obsessão pela ampliação do Leite Lopes e a torcida firme contra a construção de um novo aeroporto.
Estarão protegendo que interesses? A preservação dos canaviais onde esse aeroporto seria construído? 
O que será que têm contra a construção de um aeroporto novo? A perda de uma concessão irrelevante para a economia regional?
 Engana bobo por aqui não!
Mas podem e devem ficar preocupados porque outras denúncias serão feitas, na devida oportunidade.
 Enquanto isso,

POVO ESCLARECIDO  JAMAIS SERÁ ILUDIDO
 Congonhas em Ribeirão, Não!
                  Leite Lopes com outro uso (alternativo):
sem ampliação e sem desapropriação
Novo aeroporto em nova área já!


CAUSOS DO MOVIMENTO PRO NOVO AEROPORTO
O Movimento Pro Novo Aeroporto, sempre que promove alguma ação que prejudica a intenção dos SLLQC de obrigar Ribeirão Preto a “engolir” o Leite Lopes em lugar de se construir  um novo aeroporto, logo as reclamações surgem. A maioria via o próprio blog – canal que dispomos para permitir a controvérsia e a discussão do tema – mas alguns optam por mensagens anônimas, que já fazem parte de nosso acervo folclórico, como o que um de nossos militantes recebeu em sua casa:

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