quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Marcos Sérgio, do Movimento Pró Novo Aeroporto, bate um papo com O Calçadão sobre a sua luta de 20 anos


Para a mídia tradicional eles não existem e o assunto da internacionalização do Aeroporto Leite Lopes é ponto pacífico em Ribeirão Preto. Ledo engano! O movimento contrário existe e há 20 anos luta contra esse projeto. Conheça Marcos Sérgio, esse ribeirão pretano de nascimento, e o Movimento Pró Novo Aeroporto (MPNA). Conheça um pouco mais sobre o histórico de lutas que se desenvolve há décadas no entorno do aeroporto, onde vive uma grande parte da população trabalhadora de Ribeirão Preto.

O Calçadão - Esse "projeto" de ampliação do Aeroporto Leite Lopes é antigo, vem desde a década de 90, como também vem de lá o movimento de oposição a ele. Como tudo começou? De onde partiu a ideia original de ampliar a pista do Leite Lopes?

Marcos - O Leite Lopes era apenas uma pista de pouso distante do centro urbano em 1929, quando foi criada. Nos anos 80, quando foi transformado em aeroporto, já existiam bairros em seu entorno desde os anos 40. Portanto, as moradias são anteriores ao aeroporto naquele local.
O Plano Diretor de 1995 (O Calçadão - Plano Diretor que ainda está em vigor pois o novo tem sido sistematicamente adiado por interesses políticos), debatido pelo COMUR, já previa a construção de um aeroporto fora dos limites do anel viário para preservar a população do entorno do Leite Lopes. Ali nascia o Movimento Pró Novo Aeroporto, congregando várias lideranças locais, incluindo eu mesmo.

Entre 1997 e 1999, a situação se inverteu. A administração do ex-Prefeito Jábali encomendou um estudo de uma agência americana para a ampliação do Aeroporto Leite Lopes. Porém, esse estudo era de baixa qualidade e repleto de falhas e foi derrubado no COMUR na época, com a mobilização do MPNA. Mas surgia ali a semente desse projeto que busca ampliar o Leite Lopes em detrimento da população local.

Após alguns anos, a questão voltou com força em 2005, iniciando nova batalha e tendo o Ministério Público como ferramenta fundamental de luta do MPNA. Em 2007 houve uma passeata de 300 pessoas pelas ruas do bairro Jd. Aeroporto, ignorada pela mídia oficial.

E a luta tem sido dura desde então. Mesmo com pareceres contrários do MP e do DAESP sobre a internacionalização, o Poder Público busca tocar o projeto em frente. Há um processo forçado de remoção de famílias do entorno do Leite Lopes desde 2008, disfarçado num pretenso plano de desfavelamento. Essa remoção forçada suscita denúncias de abuso contra os direitos humanos. 

Em 2012 uma lei municipal transformou bairros mistos do entorno em bairros exclusivamente industriais, apontando no mesmo sentido de tentar expulsar a população do entorno. Essa lei, pela mobilização do MPNA, foi considerada inconstitucional, mas a Prefeitura ameaça fazer uma nova lei no mesmo sentido.
A luta ainda é muito intensa naquela região.

O Calçadão - A mídia tradicional jamais menciona a existência de um movimento de oposição à ampliação do Leite Lopes e a população tende a acreditar que esse é um assunto de consenso. Então conte-nos agora, por que vocês são contrários a este projeto e qual a alternativa que propõem?

Marcos - Acredito que essa discussão não pode ser dar apenas no ser contra ou ser a favor. A que se atentar para os critérios técnicos e sócio-ambientais. e nesse quesito, a ampliação do Aeroporto Leite Lopes tem problemas insuperáveis. A Prefeitura tentou passar um EIA/RIMA (estudos de impactos ambientais) em 2006, numa audiência pública repleta de "cabos eleitorais". Mas a mobilização do MPNA junto ao MP conseguiu desmontar muitos pontos dos estudos, demonstrando seus problemas insanáveis de impacto na vida das famílias do entorno.

Não queremos um "Congonhas" dentro de Ribeirão Preto. Se a diretriz determinada no Plano Diretor de 1995 tivesse sido levada a diante, hoje já teríamos um novo aeroporto internacional operando fora do limite urbano da cidade.

Com relação à mídia tradicional, além de não divulgar nosso movimento de oposição ao projeto, tem uma emissora local que faz propaganda clara em defesa da ampliação do Leite Lopes com o slogan "O Amanhã se Constrói hoje".

O Calçadão - A região do entorno do Leite Lopes é bastante populosa e com sérios problemas urbanos e sociais. Esses problemas seriam resolvidos ou agravados com a obra em questão? Qual a opinião dos moradores?

Marcos- É uma região populosa onde a maioria é proprietária do seu imóvel. Há muitos problemas de falta de equipamentos públicos, favelas e ocupações, mas todos esses problemas são possivelmente sanáveis com políticas públicas adequadas. O que ocorre é que muitos dos problemas criados foram criados pelas incertezas com relação ao futuro da região. Investimentos foram adiados, o que criou um vácuo que permitiu vazios administrativos.

Nossa opinião é que, certamente, os problemas serão agravados com a ampliação do Leite Lopes. A começar pelas desapropriações dos imóveis legais, o que gerará prejuízos aos proprietários e uma explosão da especulação imobiliária. A remoção das famílias já fragilizadas em favelas e ocupações aumentará, gerando caos social e expansão dos já existentes desrespeitos aos direitos humanos. O ruído provocado pelas grandes aeronaves afetará a vida de bairros que permanecerão no entorno.

O fato é que o ganho econômico para a cidade com a ampliação do Leite Lopes ou com a construção de um novo aeroporto é o mesmo. Porém, a construção de um novo aeroporto evita inúmeros problemas urbanos e sociais, o que beneficia, certamente, a cidade como um todo.

Com relação à opinião dos moradores, nós enfrentamos uma batalha de propaganda e desinformação. As forças políticas defensoras do projeto e a mídia tradicional vendem a imagem do "Papai Noel Leite Lopes", prometendo um mundo de fantasias e tentando abater o ânimo das pessoas afirmando que a ampliação é algo já definido e acabado. Contra isso nós tentamos buscar novos instrumentos de mídia e lançamos até um gibi, que as pessoas podem encontraraqui.

O Calçadão - Recentemente fizemos uma entrevista com o Padre Chico, histórico lutador de Ribeirão Preto e companheiro de luta do Movimento Pró Novo Aeroporto. Quais as outras forças políticas que apoiam o movimento de vocês?

Marcos- As forças politicas que apoiam o Movimento Pró Novo Aeroporto são todas aquelas que querem o progresso e o desenvolvimento sustentável da cidade e da região. Lideranças que  se preocupam com os problemas sociais e ambientais. Incluem-se, também, além dos movimentos sociais, profissionais técnicos e cientistas que se insurgem com a concepção da permanência de aeroportos de médio ou grande porte dentro de áreas urbanas.

Contamos com o apoio de advogados para fazermos as petições necessárias e importantes junto ao Ministério Público, o que tem sido fundamental para barrar o projeto e suscitar novos debates. Posso citar os companheiros da ONG Pau Brasil (também amiga do blog O Calçadão) e o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da USP como parceiros. Lançamos em 2013 junto com o Movimento Pró Moradia e Cidadania o manifesto "Aeroporto Internacional SIM - Congonhas no Leite Lopes NÃO". 

Mas você citou o Padre Chico. Padre Chico é uma voz que se levanta contra a aberração do projeto e em defesa das famílias mais vitimizadas do entorno, principalmente em defesa das crianças. Sua voz se levanta em todos os momentos, como, por exemplo, na audiência pública ocorrida em junho passado na Câmara Municipal promovida pela União das Entidades Filantrópicas de Ribeirão Preto. Padre Chico é um amigo.

É preciso coragem para enfrentar a máquina de pressão do poder público. Eu mesmo sofro isso na pele desde 1997, inclusive sendo prejudicado como servidor público que sou. Vi muitos companheiros desistirem da luta por causa da pressão exercida, que inclusive aposta na cooptação das lideranças. Hoje nós tentamos reconstruir a combatividade da Associação de moradores do Jd. Aeroporto, da qual eu já fui diretor.

O Calçadão - Do outro lado, das forças políticas que buscam concretizar o projeto, há um claro apoio da mídia tradicional. Quem são essas forças? Há diálogo entre as partes?

Marcos - Quando os franceses estiveram em Ribeirão Preto no período da Copa do Mundo, um repórter afirmou que a elite da cidade era uma burguesia provinciana, excêntrica e tediosa. São essas forças de origem mais retrógrada que dominam a cidade politica e economicamente e que majoritariamente defendem a ampliação do Leite Lopes e a remoção da sua população do entorno. Quem tem o poder econômico dita as normas políticas e compra o apoio da mídia. Esse grupo busca passar uma imagem mentirosa de que a ampliação do Leite Lopes não tem movimento de oposição. Buscar esconder a nossa existência e oprimir as nossas ações.
Para eles o Movimento Pró Novo Aeroporto não existe e, portanto, não aceitam o diálogo.

O Calçadão - Qual a posição da Prefeitura, do governo do Estado e do governo Federal sobre essa questão?

Marcos- Todos servindo aos interesses do capital. É mais fácil para os interesses poderosos ampliar o Leite Lopes e remover a população mais pobre do que construir um novo aeroporto fora do perímetro urbano e investir em políticas públicas nos bairros do entorno do Leite Lopes.


O Calçadão - Como a população de Ribeirão Preto que queira buscar mais informações sobre o movimento de vocês pode entrar em contato e se engajar na causa?

Marcos- Compartilhando nossas publicações no facebook (https://www.facebook.com/marcosaeroporto.aeroporto)

 e se cadastrando no nosso blog(/http://novoaeroportoribeiraopreto.blogspot.com.br/  )


obs: o blog apurou que hoje a maioria dos vereadores é favorável à ampliação e a Prefeitura tem junto ao governo estadual uma parceria para tocar as obras de ampliação. 

Recentemente, um grupo de veradores da cidade esteve em Brasília na companhia dos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira para debater a internacionalização do Leite Lopes com a Ministro da Aviação. A matéria você pode acompanhar aqui: Jornal Tribuna.


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