sexta-feira, 25 de abril de 2014

O LEITE LOPES, O AEROPORTO DE PARELHEIROS E A PRIVATARIA

Doutrina Mística do Neoliberalismo

O atual Governo do Estado é ideológico: é o lídimo representante do Neoliberalismo, ou seja, para o Estado só as atividades que dão prejuizo e tudo o resto para a iniciativa privada.

Assim mesmo. Sem mais delongas nem churumelices. Afirmam que só existe desenvolvimento através da iniciativa privada.

E quem regula a iniciativa privada? O mercado!

Para o Neoliberalismo, o Mercado é o auto regulador de todas as atividades econômicas.

O Mercado é todo poderoso, ou seja, é onipotente,  e está em todo o sistema econômico, logo é onipresente.  Não interessa o que se possa fazer para corrigir as suas distorções nem discutir a sua validade porque além de ser onipotente e  onipresente, também é onisciente.

Conceitos acadêmicos e filosóficos à parte, todas essas definições são as de uma divindade: o deu$ Mercado!

E essa divindade visa apenas favorecer o lucro, porque este é o resultado da competência. As questões sociais não importam porque só estão na base da pirâmide os mais fracos e a $eleção natural $eleciona os mais fortes para o suce$$o.

Esse deu$ Mercado tem uma teologia: a teologia da pro$peridade, sinônimo de qualidade dos mais competentes sobre os ineptos.  Estes, e só estes,  é que precisam dos favores do Estado.

Afirmam de pés juntos que a economia de mercado é uma ideologia libertária do jugo da economia de estado que impede o desenvolvimento social dos mais aptos.

Tem gente que acredita nisso mas a realidade é diferente dessa fantasia economística[i]. Para implantar esta doutrina mística do neoliberalismo, a privatização é uma das suas politicas-chave.

Mas será que essa ideologia neoliberal é isso mesmo? Não, não é.

Paul Craig Roberts em seu artigo “A privatização é uma porta para a corrupção e a indiferença uma porta para a guerra[ii] indica-nos outra direção:

A ideologia libertária favorece a privatização. Contudo, na prática habitual a privatização dá resultados muito diferentes dos postulados pela ideologia libertária. Quase sempre, a privatização torna-se um caminho para que interesses com boas ligações saqueiem tanto os fundos públicos como o bem-estar geral. 


A maior parte das privatizações, tais como aquelas verificadas em França e no Reino Unido durante a era neoliberal  e na Grécia hoje e na Ucrânia amanhã, são saqueios de activos públicos por interesse privados com conexões políticas. 

[...]

Basicamente, a ideologia libertária é utilizada para providenciar contratos públicos lucrativos para umas poucas pessoas favorecidas as quais então retribuem aos políticos. Isto é chamado de "livre empresa". 


E o que é que isso tem a ver com o Leite Lopes?

A ampliação do Leite Lopes: alguma coisa combinada?


Vamos recapitular:
Em 2003, uma licitação de um só licitante[i], foi ganha pelo único concorrente para assumir o processamento de carga aérea internacional (importação, exportação e trânsito) bem como armazenagem e capatazia de mercadorias nacionalizadas no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), sendo que em 2007 informa que[ii]A pista terá dimensões de 2.600 metros de comprimento por 45 metros de largura que, em sua primeira etapa, permitirá a operação de aeronaves

Boeing 757 e 767.”

Nenhuma novidade se não fossem dois pequenos problemas: o primeiro é que a Lei do Plano Diretor do Município, de 1995, exigia a relocação do Leite Lopes para fora da área urbana e, pasmem, a pista disponível era de 1800 metros à data da licitação!

E tem mais: a pista para operar um B767 no Leite Lopes, com carga paga completa e  tanque cheio, teria que ter um comprimento mínimo de 3290 metros, fora a área de escape!

Ou seja, não poderia existir nenhum tipo de atividade  de processamento de carga área internacional, armazenagem e capatazia porque o Leite Lopes não dispunha de pista operacional para uso de aviões cargueiros. Logo fica estranha uma licitação nesse sentido mas fica mais  estranha ainda quando existe apenas um concorrente. A menos, é claro, que alguma coisa estivesse combinada.

Algum tempo depois, o governo do Estado promove duas interessantes ações: manda elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para ampliação da pista para 3500 metros e anuncia o seu plano de privatização dos aeroportos sob sua administração.

Esse EIA RIMA foi derrubado porque se comprovou a sua má qualidade. Depois houve um acordo judicial no qual ficou proibido qualquer tipo de ampliação do Leite Lopes. Esse acordo foi sancionado como sentença judicial.

Se legalmente estão impedidos, partem para a espertalheza

Novamente o governo do Estado, junto com a administração municipal que é mui amiga dos interesses econômicos e entidades de classe muito especificas, voltam ao ataque tentando comer pelas beiradas: em lugar de tentarem novo EIA-RIMA (que seria novamente desconstruído) optam por uma saída à francesa.

Fazem um simulacro de estudo chamado de Relatório de Regularização Ambiental (RRA) usando de um argumento ridículo de que não vão ampliar a pista (proibido por sentença judicial) mas apenas “deslocá-la” mas, por incrível que pareça, a pista passaria a ter os tais 2.600 metros de que eles falavam em 2007!

Não enganaram ninguém. Nem ao Ministério Público que discute essa ampliação no judiciário quanto ao próprio órgão licenciador que não engole essa patranha.

Mas fizeram uma coisa interessante, no meio tempo: quando em 2007 foi revista a Lei de Uso e Ocupação do Solo, transformaram todo o entorno do Leite Lopes em Industrial, ou seja, passa a ser proibido morar para quem já lá mora faz décadas.

Aeroportos Leite Lopes e de Parelheiros: interesses afins?

Algo de semelhante acontece com a pretensão de construírem um aeroporto em Parelheiros, bem numa região que é de recarga de mananciais para S. Paulo (que sofre uma grande falta de água para atender às necessidades da população).

Em Parelheiros, os interesses econômicos, devoto$ do deu$ Mercado, perderam em todas as instâncias administrativas e tiveram o seu projeto recusado. Perderam a fé? Não! Agora tentam incluir esse projeto no Plano Diretor Estratégico de S. Paulo e, dessa forma (eles pensam!), podem voltar à carga e tentarem a sua aprovação.

Por incrível que po$$a acontecer, os intere$$e$ ligados ao aeroporto de Parelheiros  são também interessados no Leite Lopes ampliado.

Têm pressa. Não podem esperar 3 a 5 anos para construir o aeroporto que Ribeirão Preto e região precisam e lutam contra essa necessidade desde 1997, insistindo nesse projeto de jerico de ampliar o que não pode ser ampliado sob o ponto de vista técnico e socioambiental.

Querem usar o nosso dinheiro para remendar o Leite Lopes e depois entregá-lo para a tal iniciativa privada que, conforme a opinião de Paul Craig Roberts nada mais é do que um caminho para que interesses com boas ligações saqueiem tanto os fundos públicos como o bem-estar geral recorrendo a uma ideologia que serve apenas para legalizar contratos públicos lucrativos para umas poucas pessoas favorecidas, as quais então retribuem aos políticos.

A ideia de ampliar o Leite Lopes é tão absurda que os custos estimados -  aumentam a cada nova investida – já superam os custos de um aeroporto novinho em folha!

Por isso é que continuamos a nossa campanha de esclarecimento publico porque sabemos que

POVO ESCLARECIDO JAMAIS SERÁ ILUDIDO

Diga Sim a revogação da Lei do Uso do Solo
Diga Não à ampliação do Aeroporto e desvalorização das casas

Nas eleições de 2014  e 2016:
Diga Não aos candidatos que “vendem” o Papai Noel Leite Lopes






[i] Descrição: C:\Users\Lenio\Documents\AEROPORTO 2\documentos oficiais\TEAD\licitação ganha TEAD DOE 113 19-03-2003.jpg
[ii] Folha de S. Paulo 07/08/2007


[i] Economistico é um termo adotado para representar o conceito místico da função da economia na sociedade.
[ii]O original encontra-se em www.globalresearch.ca/... eEste artigo encontra-se em  http://resistir.info/crise/roberts_17abr14.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário