Alerta: Na reintegração de posse da Leão & Leão, a prefeitura não pode passar o trator em tudo.

https://ocalcadao.blogspot.com.br/2017/03/alerta-na-reintegracao-de-posse-da-leao.html?spref=fb

Foi a novela da ampliação do aeroporto Leite Lopes que gerou cerca de 20 favelas no seu entorno . Pois os grandes proprietários não sabem até hoje como serão definidas as zonas de exclusão de ruídos (onde não é permitido a moradia de ninguém) e deixaram suas áreas inertes,  o que atraiu as ocupações.

Solução: transferência do aeroporto para outra área que seja adequada para um aeroporto do porte que Ribeirão Preto precisa  e deixar a cidade crescer normalmente onde está situado o aeroporto, evitando os conflitos sociais que hoje estão ocorrendo. 

Novo Aeroporto x Ampliação do Leite Lopes

A União acaba de vender 4 aeroportos maiores que o Leite Lopes por 930 milhões de Reais em média. Alguns "especialistas" que apoiam a ampliação do Leite Lopes afirmam que construir um aeroporto novo custa muito caro: mais de um bi.  Se a venda de um inteirinho é de 960 milhões, como pode um novo custar um bi?

E, se para fazer a ampliação do Leite Lopes vai custar entre 400 e 600 milhões dentro da área urbana, será que não seria mais eficiente construir um novo pela bagatela de 930 milhões, em área não urbana, sem causar nenhum dano socioambiental e urbanístico à cidade? Será que Ribeirão Preto e a região metropolitana não merecem esse investimento?

Ou será que estão pensando em gastar dinheiro público, entre 400 e 600 milhões de Reais, para dar um banho de loja no Leite Lopes para depois o leiloarem por uma bagatela para a tal iniciativa privada?

 Aeroportos são arrematados por 3,72 bi
               Primeiro leilão de concessão do atual Governo ocorreu nesta manhã

Brasília, 16 de março de 2017 – Os quatro aeroportos leiloados hoje (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados pelo valor total de R$ 3,72 bilhões, com ágio médio de 93,75%* em relação aos R$ 3,01 bilhões estabelecidos pelo Governo. As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.

Após o resultado do certame, o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que, 59% dos passageiros do país serão processados nos 10 aeroportos concedidos”, informou.

Os consórcios vencedores deverão pagar 25% do valor da outorga mínima acrescido do ágio ofertado na assinatura do contrato, previsto para o início de agosto. O restante (75% da outorga) será recolhido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.

O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão, com ágio de 113% maior que o valor estipulado, de R$ 1,240 bilhão. 

O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, apresentou oferta final de R$ 382 milhões, montante 852% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 123 milhões).

O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) também foi arrematado pela operadora alemã (Fraport AG Frankfurt Airport Services) por 1,505 bilhão, valor 18% maior que a outorga mínima (R$ 1,44 bilhão).

O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (RS) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que apresentou oferta final de R$ 241 milhões, montante 58% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 211 milhões).

O leilão, realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.

Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,613 bilhões. Destacam-se nesse montante aportes para ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque e a dos estacionamentos de veículos.

Próximos passos

17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
13/04/2017 - Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
25/04 a 02/05/2017 - Prazo para interposição de recursos
23/05/2017 - Publicação do julgamento dos recursos
30/05/2017 - Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
28/07/2017 - Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto

Prazos de concessão - Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Porto Alegre(RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC).  Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.

Câmara desenterra mais uma CEE da internacionalização. Um lenga-lenga de 20 anos!

Essa semana o vereador Alessandro Maraca reinstalou a CEE da internacionalização do Leite Lopes, que havia sido presidida e encerrada no final de 2016 pelo ex-vereador Ricardo Silva.

É um tema recorrente na política ribeirão-pretana desde 1997 ( e já tratado neste blog aqui, aqui e aqui) quando o ex-Prefeito tucano Jábali resolveu desconsiderar o Plano Diretor de 1995, que indicava a necessidade de se construir um aeroporto internacional fora dos limites urbanos, e lançar essa ideia de internacionalizar o Leite Lopes em uma região cercada de bairros populosos e colocar aeronaves de grande porte passando por cima da cabeça dos moradores de Ribeirão Preto.

Criou-se, então, o mito do 'Papai Noel Leite Lopes', a solução de todos os problemas da região do entorno e para a própria cidade.

Um engodo que já dura 20 anos e que já consumiu recursos que poderiam ter levado à construção de um novo aeroporto e à solução do problema urbanístico e de moradia da região, a que concentra o maior número de favelas e ocupações da cidade, gerando investimentos e permitindo projetos que poderiam levar emprego e renda para a região.

Mas não, insistem em um projeto que só gera insegurança jurídica e fuga de investimentos, criando vazios urbanos ocupados pela demanda social.

E quando se pensa que a coisa acalmou, eis que o assunto volta à tona em uma nova comissão de estudos.

Esse projeto é um retrocesso. Há inúmeros problemas que jamais foram mitigados, como os imóveis localizados nas áreas de ruídos. e outros levantados pela comunidade e pelo Movimento Pró Novo Aeroporto.

A administração passada buscou resolver uma parte do problema à força, implementando um programa de remoções forçadas de comunidades que só gerou medo, violência e abusos contra os direitos humanos. Esperamos que isso não se repita nesta gestão.

Esperamos que o vereador Maraca leia com atenção o relatório final da Comissão de Estudos sobre o uso e ocupação do solo do entorno do aeroporto, presidida pelo ex-vereador Beto Cangussu e encaminhada a Maraca pelo atual Presidente da Casa Rodrigo Simões e que o leitor do blog pode encontrar aqui.

Eis o comentário deixado no site oficial da Câmara, que trouxe uma matéria sobre o desenterro feito pelo vereador Maraca, deixado pelo membro do Mov. Pró Novo Aeroporto e nosso companheiro de blog Marcos Sérgio: "Se em lugar de tanta CEE sobre a internacionalização do Leite Lopes, desde 1997, tivessem pleiteado um novo aeroporto que Ribeirão Preto e região merecem e necessitam, esse novo aeroporto já estaria pronto e operando faz muito tempo. E todos os presidentes e membros dessas CEE sabem disso. Sabem também que as verbas da união para a ampliação do Leite Lopes só podem ser aplicadas depois de resolvidas todas as questões judiciais em curso. Que tal pararem de querer aparecer e começarem a lutar pelo direito de Ribeirão ter um aeroporto decente, da mesma forma que Bauru já fez em 1999?".