quinta-feira, 10 de maio de 2012

Movimento participa em evento na USP


08/05/2012  FACULDADE DE DIREIRO DE RIBEIRÃO PRETO – USP

UM DIA MUITO IMPORTANTE PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO
                               
Na Faculdade de Direito da  Ribeirão Preto  criou-se o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJURP com o objetivo, entre outros, de conhecer a realidade de algumas demandas populares e parte de grupos e de lideranças de Ribeirão Preto. Partilhar tais saberes com a comunidade local e, por essa via, construir formas de ação no grupo e outros tipos de reflexões e praticas em favor da promoção de direitos humanos na região.

Esse Núcleo de Assessoria Jurídica Popular iniciou alguns trabalhos de Campo e condensou todos os resultados obtidos num Relatório que foi apresentado à comunidade acadêmica e à comunidade em geral no dia 08/05/2012, intitulado Direitos Humanos em Ribeirão Preto – SP 2012, do qual vamos  transcrever o seguinte trecho, da Apresentação do Relatório:

Os trabalhos apresentados aqui refletem, em muito, vários dos aspectos que são do próprio grupo que os elaborou. A diversidade de temas demonstra o forte interesse por conhecer melhor uma região que é, ambiguamente, conhecida pelos altos índices de riqueza e por graves problemas e riscos ambientais decorrentes, em boa parte, dos próprios processos que geram a prosperidade econômica.

Em outro trecho, ressaltamos:

São temas que se incorporam às lutas gerais pela efetivação dos direitos humanos. Os relatórios também colocam, por muitas vezes, em evidência o papel do Estado como promotor e, simultaneamente, violador dos direitos humanos que ele próprio reconhece em lei. Mais ainda, os relatórios são expressão do fortalecimento, em alguma medida, da capacidade de organização social para o exercício do controle sobre o Estado.

Os Movimentos Pro Novo Aeroporto e o da Moradia e Cidadania foram convidados a participarem do evento e fazem parte de um dos temas estudados no Relatório:

Direito à moradia  e mobilização social: um breve panorama das condições habitacionais em Ribeirão Preto

À primeira vista, o que pode ter o aeroporto com o direito à moradia? Porque moradia não é apenas o direito a um teto. É também o direito a uma vida digna, saudável, com condições urbanísticas decentes onde a acessibilidade e a mobilidade sejam reconhecidos como uma boa prática administrativa,  com os melhoramentos mínimos da cidadania à disposição, tais como escolas, parques, comércio, postos de saúde e muitos outros.

 Ter que ser retirado de sua moradia para atender aos interesses de alguns empreendimentos interessados na ampliação do Leite Lopes é uma violação a esse direito. Ter que ficar submetido a poluição sonora de aeronaves possantes, é uma violação à cidadania. Ter  que ficar à mercê de sofrer acidentes porque se insiste na insanidade de ampliar um aeroporto com pista curta e sem áreas de escape em área urbana, densamente ocupada, é não só uma violação à cidadania porque ultrapassa o desrespeito à vida e à segurança.

AS principais lideranças – Marcos Valério pelo Aeroporto e Mauro Freitas pela Moradia - representaram os respectivos Movimentos e fizeram as suas apresentações. Alguns dos fatos relatados deixaram a assistência absolutamente estarrecida!

A forma como se processou a higienização da área, pela remoção dos pobres,  para garantir a expansão do aeroporto; a forma como se procedeu a essas remoções; as casas que receberam e a forma como foram distribuídas e a arrogância e o menosprezo como essas famílias foram tratadas;   a ausência de transporte público e de ciclovias para atender o bairro Paulo Romeu Gomes,

Em anexo, os resumos das apresentações dos Movimentos Populares presentes na apresentação da NAJURP.


Vista geral da assistência e a faixa emblemática do Movimento Pro Novo Aeroporto


Marcos Valério descrevendo aos presentes as razões dos defensores do puxadinho Leite Lopes


  Abaixo assinado contra o puxadinho Leite Lopes e a favor de Novo Aeroporto


O arquiteto e urbanista Mauro Freitas dissertando sobre a moradia popular em Ribeirão Preto e o total descompasso nessas políticas assim como do espaço urbano sempre ampliado deixando grandes vazios urbanos para atender aos interesses do mercado imobiliário. Reflexões sobre essas políticas tomando como exemplo o bairro Paulo Romeu Gomes

____________________________________________________  

Informativo do Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão e Região
para o Relatório “Direitos Humanos em Ribeirão Preto – SP 2012”
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP – NAJURP

10/5/2012



Análise rápida do Projeto da administração municipal e do  Governo do Estado para ampliação do Leite Lopes que

a)          Coloca em risco a segurança do entorno, dos passageiros e das tripulações;
b)          beneficia uma empresa privada;
c)          impede o  desenvolvimento futuro de Ribeirão Preto e região;
d)          constitui um desrespeito aos direitos fundamentais da população do entorno em particular e à população em geral.


O Papai Noel Leite Lopes não existe.  Seus propalados benefícios são na verdade um presente de Grego

Base da análise: Para que o  Leite Lopes  possa ser um Aeroporto Cargueiro Internacional  deveria ter uma pista com o comprimento preferencialmente de 3.900 metros de comprimento ou no mínimo 3300 metros.  O projeto admite uma pista curta de apenas 2.100 metros. Isso significa que não pode operar com carga plena.



I                            CONSIDERAÇÕES INICIAIS

·         Necessidade de aeroportos adequados: Um país continental como o Brasil tem que considerar o sistema aeroviário como o meio adequado de garantir a mobilidade da sua população e não pode continuar a ser considerado como o meio de transporte das suas elites econômicas.

Cidades de porte menor que Ribeirão Preto, mas economicamente hegemônicas na sua região, já construíram ou estão construindo novos aeroportos que poderão ser  ampliados sem qualquer restrição. Exemplos: Bauru, S. José do Rio Preto, Maringá, etc.

·         Impedimento ao desenvolvimento regional: um aeroporto pequeno, sem condições de ampliações futuras, estaria restringido à capacidade regional de se desenvolver economicamente por falta da infraestrutura aeroportuária adequada. Seria bom apenas para um Terminal de Cargas que teria a exclusividade para a  exploração econômica das cargas aéreas internacionais.


II                    PERDAS PARA O MUNICÍPIO E AO ERÁRIO PÚBLICO

·         Perda econômica : com as aeronaves operando a meia carga, o custo do frete  será  em dobro.;
Por exemplo: uma carga que lotaria um avião precisaria de 02 viagens. Assim grande parte da demanda da região de Ribeirão Preto se deslocaria para aeroportos vizinhos onde o frete seria mais competitivo

·         Desperdício dinheiro público: as estimativas de custo de um aeroporto novo, com pista de 3.300 metros, com capacidade de ampliação para 4.000 metros e de sediar uma cidade aeroportuária custaria pouco mais do que o custo que o DAESP indica para fazer o puxadinho.
·         Este custo anunciado pelo DAESP é inferior ao real porque usam valores de indenização a menor.
·         Quando se somar o que já foi gasto desde 1995 (quando ficou determinada a relocação do Leite Lopes em lei municipal) o valor do desperdício é muito maior.


III                       IMPACTOS NEGATIVOS


·         Marketing internacional negativo : menor aeroporto de cargas do planeta. Com ínfimos 170 ha poderia até ser mencionado no Livro do Guinnes. A média mundial é superior a 1200 hectares;


·         Impacto ambiental: riscos ao aqüífero Guarani porque o leite Lopes está situado em área de recarga.

A ampliação da pista consistirá no aumento da área impermeável e o emborrachamento da pista somente é possível de ser eliminado com grandes quantidades de produtos altamente poluentes (solventes e detergentes) que irão escorrer e contaminar o solo e depois o lençol freático através do sistema de drenagem da pista.

A grande quantidade de combustíveis estocados e lubrificantes  que podem ser derramados na pista e nos pátios, aumenta a possibilidade de infiltração. Todos esses eventos juntos podem atingir o Aquifero Guarani contaminando-o.

·         Desconforto aos usuários : embarque na chuva e deficientes no colo.
O aeroporto não teria espaço para instalação de pontes móveis  modernos.


·         Aumento no risco de acidentes: Nosso novo Congonhas
Falta de segurança operacional e sem as necessárias  áreas de escape, pela existência de obstáculos limitantes e irremovíveis, de um lado a Rodovia Anhanguera e de outro uma ferrovia, além do fato que em ambas as cabeceiras existem urbanizações importantes. 
Agrava-se o fato que acidentes quase sempre ocorrem nas proximidades dos aeroportos

IV                        Impactos na população do entorno

·         Impacto no sistema viário do entorno

A avenida defronte à cabeceira continuará no escuro e diferente do que é hoje (em linha reta) , será logo após a curva que lhe dá acesso.
Bairros compreendidos  entre a Rodovia Anhanguera e a lateral do aeroporto se tornarão mais  fechados, face ao aumento longitudinal do aeroporto, ou seja,  vias de entrada e saída, através de voltas quilométricas.

Pavimentação asfáltica não adequada para comportar tráfego de caminhões pesados do Terminal de Cargas.
Trafego de veículos pesados no acesso ao Terminal de Cargas dentro de áreas residenciais com manobrabilidade reduzida devido ao gabarito viário e o risco a pedestres, principalmente idosos e crianças.

·         Impacto ambiental - Aumento da poluição sonora nos bairros do entorno e na rota de aproximação: sobretudo devido à  operação de aeronaves cargueiras em horário noturno (corujões), agravando-se se o zoneamento de ruído for redimensionado para tamanho menor do que o atualmente em vigor, visando reduzir custos com desapropriações.


·         Impacto ambiental: divergência entre as competências de norma de ruídos

A norma de aeroportos define uma curva de ruído de 65 decibéis (diurno ou noturno) como limite onde se podem fixar residências mas a norma de ruído urbanos determina o máximo de 45 dB no período noturno e 55 dB no diurno, ou seja, mesmo quem ficar de fora da curva de ruído estará sendo prejudicado na sua saúde.

·         Desvalorização dos imóveis do entorno

Os imóveis que hoje são desvalorizados, continuarão o sendo, mas de forma definitiva. O anunciado boom imobiliário é chutemetria dirigida por quem finge desconhecer a engenharia das avaliações, como parte de uma  campanha de convencimento à população do entorno para aceitar a ampliação.

·         Desapropriações podem ser muito maiores que as anunciadas: 

Dependem da definição final do zoneamento de ruídos
As famílias já estabeleceram suas raízes e apesar da campanha de convencimento do Papai Noel Leite Lopes, haveria grande comoção social.

·         Indenização aos desapropriados por valores menores que os devidos

A insistência em calcular o valor das desapropriações por métodos inadequados usando o chamado valor de mercado, que no caso, está muito abaixo do que deveria ser por causa da própria desapropriação,  em lugar de calcular pela recomposição do bem, conforme determina a norma.

Pobre não pode contestar na justiça e aceita ser prejudicado. Os que recorrerem do valor, esperarão longos anos no Judiciário e no final, quando ganharem, recebem apenas a senha para entrarem na fila dos precatórios.

·         Expulsões de parte dos moradores em favelas

Por conta de um cadastro antigo (2007) e pela pressa em regularizar as áreas do zoneamento de ruídos, provavelmente visando as eleições municipais em 2012, alguns moradores foram destinados para a Cohab Paulo Gomes Romeo, outros  sumariamente despejados e uma comunidade inteira, cerca de 200 famílias, expulsas com violência que teve repercussão nacional  – A Favela da Família.

“Queremos um governo mais justo. Muita gente que receber a casa hoje vai vender amanhã porque não precisa do imóvel. Eu nem tenho para onde ir”, disse Eliane Lima, 22, que vai ter que deixar a favela com dois filhos de 1 e 3 anos. Jornal Gazeta  - 12-2-11

“Não saem sem um lugar para ficar não! Nós estamos oferecendo o CETREN , ajudando a desmontar o barraco  para aqueles que querem fazer desta forma.”

Layr Luchesi Jr – Secretário Municipal da Casa Civil (entrevista a EPTV – 18/02/2011)


·         Problemas na infra estrutura nas casas da CDHU :

“A gente conhece o nível de educação [dos moradores]... o pessoal veio da favela não está acostumado em viver em casa.” Milton Vieira de Souza Leite - Gerente Regional do CDHU em Ribeirão Preto – Jornal Gazeta de Ribeirão – 28/01/2012 – pg 06.


. Direitos humanos da população do entorno desrespeitados

Em termos de população de entorno, os prejuízos citados se traduzem no desrespeito aos direitos fundamentais no tocante a transparência e lisura da  informação (e não a manipulada , já em uso desde 1997 com o anuncio da requerida ampliação e apoiada por grandes setores da mídia local), ao sossego público (lesado pelo aumento da poluição sonora), o direito de ir e vir ficaria mais restrito (volta quilométrica para contornar o aeroporto), insegurança por aumento no risco de acidentes e avenida de cabeceira continuar escura. Incolumidade pública. Entre outros .....

V – Considerações Finais

Todos estes prejuízos e o desrespeito aos direitos fundamentais podem ser facilmente evitados. Bastaria que as verdadeiras forças vivas da cidade, exigissem a construção de um novo aeroporto em um novo local, moderno, amplo e seguro. No entanto as forças hegemônicas que detém o poder político impedem qualquer iniciativa nesse sentido, incluindo a manipulação da mídia para desinformar a população.

 Por isso um passo importante nesta direção será o voto consciente em políticos estadistas, comprometidos com projetos a médio e longo prazos para nossa cidade, diferente do que historicamente temos elegido – políticos casuístas adeptos do marketing restrito ao mandato de 4 anos.
Por isso:
CONGONHAS EM RIBEIRÃO, NÃO!!!
O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ
NOVO AEROPORTO, EM NOVA ÁREA, JÁ!









terça-feira, 8 de maio de 2012

Aeroporto Eleitoral: zangam-se as comadres descobrem-se as verdades - parte 4


ZANGAM-SE AS COMADRES, DESCOBREM-SE AS VERDADES – parte 4

A novela continua com os seus emocionantes capítulos reveladores. Até agora, apenas se insinuava a eleitorice da paternidade do puxadinho Leite Lopes. Agora é oficial. As divergências eleitoreiras entre as administrações municipal e estadual sobre a sandice do puxadinho do Leite Lopes foram oficializadas. A bandeira publicitária eleitoreira da administração municipal que presunçosamente se auto-classifica de brigar pelos interesses maiores de Ribeirão, ficou bem clara.  Artigo da administração municipal atacando a correspondente estadual, publicada pelo jornal A Cidade de 06/05/2012, é absolutamente direto: AEROPORTO ELEITORAL!

A atual administração municipal que nada tem feito de relevante, precisa de alguma coisa bombástica para justificar a sua existência. Apenas sobrou o Leite Lopes. A principio  uma obra supostamente fácil, porque parecia que se tratava  de resolver um pequeno problema administrativo envolvendo o Ministério Público Estadual e um TACzinho, e pronto: Ribeirão Preto teria um aeroporto de cargas internacional, com um imaginário e pujante Terminal de Cargas Alfandegado. Se tivesse conseguido, consagraria a política casuística e de puro marketing político e garantiria um ponto para a administração para uso nestas eleições de 2012 mas seria um verdadeiro desastre para Ribeirão.

Ao longo destes três  anos e meio descobriu que o problema não era administrativo mas insistiu no que não poderia ser feito: não poderia ser feita a expansão da pista. Sem pista com o comprimento mínimo necessário (3.300 metros), não seria possível operar aviões cargueiros e, se não tem avião para que serviria um Terminal de Cargas que não teria cargas para processar?

Descobriram então o ovo de Colombo: uma pista mais curta, que dê para o gasto de operar com meia carga. Se isso interessa para Ribeirão, se milhares  de famílias vão ser prejudicadas, se a cidade vai ter sérios problemas viários e de segurança, não tem a menor importância. O importante é instalar esse tal Terminal para receber o aval de grande administradora.

Vamos entender melhor a questão analisando alguns trechos desse artigo que passamos a transcrever:

“É inadmissível que o Leite Lopes venha outra vez ser utilizado como palanque político” [segundo a autora, por parte do governo do PSDB e seus aliados políticos visando as próximas eleições];

Realmente é inadmissível que isso possa acontecer, não apenas pelo PSDB como também por parte da autora do artigo, e dos aliados políticos de ambos os lados.

Ribeirão Preto precisa se libertar dos políticos provincianos que fazem qualquer coisa para aparecer na mídia e promover o marketing político eleitoreiro. Esta nossa opinião aplica-se diretamente às atuais administrações municipal e estadual. Vamos pensar em Ribeirão Preto macro e não no puxadinho de um aeroporto que não atende nem atenderá às necessidades presentes e futuras de nosso município. Ribeirão Preto precisa de político com viés estadista.

“É vergonhoso, por exemplo, que a Tead tenha vencido em 2003 uma licitação para a construção de um Galpão Alfandegário e o projeto, até hoje, não  tenha saído do papel. Passados 10 anos, ainda não colocaram um tijolo na obra. Que contrato é esse?”

Essa dúvida, que só agora a administração municipal conseguiu perceber só depois de brigar com a administração estadual, também faz parte do acervo do Movimento Pro Novo Aeroporto.

Ainda em Fevereiro deste ano, denunciou este privilégio de licitação por prazo indeterminado dado à empresa TEAD pelo governo do estado  ao Ministério Publico Estadual que está estudando esse contrato, aparentemente já vencido faz muito tempo e que somente está em vigor por obra de administrações publicas que querem usar esse empreendimento como marketing político eleitoral.  

O Movimento Pro Novo Aeroporto só deu conhecimento público desta denuncia depois que as comadres se zangaram. A denúncia foi feita com a devida antecedência, enquanto as comadres ainda trocavam juras de amor eterno.

Na tentativa de  garantirem os seus respectivos marketings eleitoreiros com o puxadinho no Leite Lopes todo o processo está emperrado e não anda porque erraram em diversos pontos e não tiveram a capacidade de entender que esse objetivo não pode ser atingido. Faltou visão e competência. Vejamos porquê:

Subestimaram a importância do TAC: Acharam que podiam ampliar a pista depois de resolverem o probleminha daquele TACzinho com o Ministério Publico com se fosse um caso administrativo de fácil solução. Descobriram que não era fácil, possível e que nem mesmo era um TAC mas sim uma sentença transitada em julgado.

Esqueceram da  exigência de EIA RIMA sobre o puxadinho: Começaram a fazer estudos sobre a ampliação, chegaram a algumas conclusões espatafúrdias e depois descobriram que tinham que fazer um Estudo de Engenharia chamado de EIA-RIMA e que este não é um documentozinho que certa empresa do Estado está habituada a fazer para rodovias, porque se trata de um aeroporto.

Não conseguiram uma empresa séria disposta a elaborar o EIA RIMA:  depois da surra técnico-cientifica que levaram em 2007 com o EIA-RIMA que apresentaram, dificilmente vão achar alguma empresa séria que se disponha a tentar demonstrar o que não pode acontecer, ou seja, ampliar o Leite Lopes no sitio onde está.

Não havendo a certeza da ampliação, não será possível usar o Leite Lopes na configuração atual para operação cargueira. Então, se não houver a certeza da ampliação, certamente que nenhum empresário de bom senso vai investir 25 milhões de Reais numa aventura, só para deixar feliz uma administração pública municipal em promover o seu marketing eleitoral, para as eleições que se aproximam.

A frase do artigo é a demonstração da mais pura desesperança no único projeto que poderia dar realce para quem não teve nenhum projeto político.

 “O aeroporto é uma necessidade, um importante braço de nosso futuro e do nosso desenvolvimento. Nossa região representa 7% das exportações brasileiras. Perdemos receitas para Campinas e Uberlândia. Com a morosidade do Galpão Alfandegário, milhares de empregos deixaram de ser criados.”

Realmente a autora está certa quando afirma que o aeroporto é uma necessidade importante. Mas erra quando atribui essa qualidade ao Leite Lopes. Somente será possível esse desenvolvimento com um aeroporto novo, adequado, seguro, que dignifique Ribeirão preto e a região. O aeroporto é o portal de entrada da região. Não pode ser medíocre, acanhado e distribuidor de guarda-chuvas aos passageiros  em dia de chuva nem de embarcar/desembarcar cadeirantes como se fossem embrulhos.

Não perdemos nenhuma receita com a falta do Terminal de Cargas porque o imposto é pago no município de origem do produto  inclusive o frete que é pago na sede local da transportadora e não no ponto de embarque. Assim se um produto é exportado por  Uberlândia ou por Campinas não envolve nenhuma tributação a menos que seja produzido em Ribeirão Preto. E embora a região represente  7% das exportações, a maior parte desses produtos não são embarcados de avião, tais como açúcar, etanol, laranja, máquinas pesadas, etc.

Mas a arrecadação municipal não pode ser a principal razão para ter um Terminal Alfandegado. É que Ribeirão Preto é a sede de uma região economicamente importante e só por isso tem que ter um bom aeroporto, incluindo um Terminal de Cargas. O Leite Lopes não serve, nem mesmo com o puxadinho.

Quanto à geração de empregos é claro que não é na casa dos milhares mas serão gerados sim, principalmente num aeroporto novo.

Nada justifica a insistência no puxadinho Leite Lopes. Vamos abandonar o provincionalismo canavieiro decadente e medíocre. O século 21 é o século dos aeroportos, conforme as sabias palavras do mestre Golfeto nos seus comentários no Jornal da Clube. Subentende-se que se trata de aeroportos decentes, a sério, e não a arremedos de aeroportos com puxadinho.

Para terminar, uma pequena correção ao artigo em análise:

“O PSDB está no comando do Estado desde 95 [...] Como as promessas sobre a ampliação do aeroporto – o discurso tem funcionado ao longo dos anos – o governadior e seus aliados em Ribeirão, lançam mão, de novo, do velho truque, com o objetivo de empurrar o problema com a barriga até à próxima eleição, para, mais uma vez, ganhar votos.”

A autora está enganada. O governo do estado não está empurrando com a barriga a ampliação do Leite Lopes. Somos nós que não estamos deixando se consumar tal estultice. É o Movimento Pro Novo Aeroporto, junto com as forças vivas e progressistas desta cidade que em conjunto com o Ministério Publico, que estamos enfrentando o governo do estado e os governos municipais sucessivos que querem impor a Ribeirão o Leite Lopes onde está, quando em 1995 a cidade, aqui incluindo o Executivo, o Legislativo e a Sociedade Civil, publicaram a lei que obrigavam a relocar o Leite Lopes.

As forças que nós chamamos de SLLQC estão cada vez mais enfraquecidas e desmoralizadas. Os panelaços são um bom indicador de que a população está cada vez mais esclarecida e certamente dará o seu BASTA! ao provincialismo retrógrado, agora em Outubro.

Em 2012 não vote em político de 3ª linha. Vote em estadista!


CONGONHAS EM RIBEIRÃO, NÃO!!!

Por isso

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ
NOVO AEROPORTO, EM NOVA ÁREA, JÁ!








domingo, 6 de maio de 2012

Movimento Pró Novo Aeroporto participa de Mobilização Nacional contra a Reforma do Código Florestal


Conforme previamente divulgamos em nosso blog, em Ribeirão Preto no Parque Maurilio Biagi, no dia 23-04-12 houve manifestação local, organizada pela ONG Pau Brasil, do Veta Dilma.

Importante relembrarmos a chamada:



Por ser domingo, o Parque estava cheio de pessoas que “gostam do verde” e por isso a manifestação teve boa  receptividade e adesão na na coleta de assinaturas contra o projeto de lei modificando o Código Florestal para atender aos interesses do agronegócio predador. Por isso, esse projeto já foi apelidado de Código Desflorestal ou Código Ruralista.

Estivemos presentes com a faixa do Movimento, afinal Aeroporto também é assunto de meio ambiente. 







Não podemos esquecer que o Leite Lopes está inserido numa das zonas de recarga do aquífero Guarani.

Também não podemos esquecer que os interesses pelo puxadinho do Leite Lopes são os mesmos que se interessam em derrubar o Código Florestal, sob as mais absurdas alegações, entre elas a de um tal “crescimento”. Um dos grandes defensores do Código  Desflorestal chegou a afirmar que a construção de um aeroporto novo demora 40 anos e tanto tempo assim atrapalha o “crescimento” de Ribeirão!!!

Por coincidência, a imprensa escrita noticiou a consciência “ambiental” de determinado leitor SLLQC  quando o assunto é puxadinho no Leite Lopes (Coluna do Leitor, Jornal A Cidade  16/04/2012):

Salvação
O Aeroporto Leite Lopes é a salvação  de Ribeirão Preto, pois, além de gerar empregos e impostos para o município, o mesmo se torna o grande escudo do Aquifero Guarani. Com o aeroporto nesta região da cidade, um raio grande ao seu redor não poderá receber qualquer tipo de construção e ocupação. Com isso estaremos preservando o futuro da nossa população propiciando bastante água, empregos e recursos para o município
MFP
contadora

Esta carta é muito interessante, pelas suas diversas vertentes para análise:

Em primeiro lugar a preocupação legitima e cidadã com a preservação do aquífero Guarani. No entanto, atribuir ao Leite Lopes a salvação para o aquífero significa desconhecer o problema do aeroporto: não dispõe de esgoto mas sim de fossas que evidentemente são um foco em potencial para a contaminação do aquífero. Por outro lado, a grande quantidade de combustíveis estocados e lubrificantes  e a possibilidade de infiltração e consequente contaminação do Guarani.

Finalmente, a ampliação da pista consistirá no aumento da área impermeável e o emborrachamento da pista somente é possível de se tratado com grandes quantidades de produtos altamente poluentes (solventes) que irão escorrer e contaminar o solo e depois a água através do sistema de drenagem da pista.

O Leite Lopes não é um bom negócio para o Aquifero Guarani.

Engana-se também quando afirma que no redor do aeroporto não poderá haver edificações nem ocupação de nenhum tipo. Pode sim. Só não pode ter edificações residenciais, escolas, hospitais, etc.

Quanto aos recursos, empregos, arrecadação de impostos gerados pelo Leite Lopes eles também serão gerados – e muito mais em numero e em qualidade – se tivermos um aeroporto novo. Portanto, essas maravilhas sociais não são exclusividade do Leite Lopes.

Mas o Leite Lopes tem uma característica que um novo aeroporto não terá: insegurança, ou seja, será um novo Congonhas Caipira.


CONGONHAS EM RIBEIRÃO, NÃO!!!
Por isso

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ
NOVO AEROPORTO, EM NOVA ÁREA, JÁ!

E como sabemos que os interesses pelo puxadinho do Leite Lopes são exatamente os mesmos que querem a aprovação do Código Desflorestal e alguns até são pré candidatos à prefeitura de Ribeirão Preto, devemos  tomar mais cuidado com o nosso votop, para não sermos obrigados a fazer novos panelaços:

Em 2012 não vote em político de 3ª linha. Vote em estadista!
Aproveitamos para recomendar o vídeo e a leitura abaixo para entendimento do Código “Desflorestal”. 








sábado, 5 de maio de 2012

O Movimento Responde:


É sempre muito importante o diálogo com os nossos leitores, porque a troca de experiências e de conceitos é um fator que  agrega valores para a consolidação da cidadania.

Como o seu texto se refere a diversos assuntos, tomamos a liberdade de responder no seu próprio texto (que está em azul).

From: weser24@hotmail.com
To: novoaeroporto-emnovaarea-emribeirao@hotmail.com
Subject: RE: Quedas de avião comumente ocorrem próximo a aeroportos
Date: Fri, 20 Apr 2012 20:20:13 +0300
Ola boa tarde , porem devemos pensar em vez de panelaço, quebra-quebra, pensar em trazer recursos para que a nossa cidade de Ribeirao Preto desenvolva da melhor forma possivel,

Em nossa opinião o panelaço veio em boa hora porque significa que a população, está começando a ficar cansada de que os políticos – no caso a Câmara Municipal – se considerem como sendo os donos da cidade e da verdade absoluta, e não deem a menor atenção às reivindicações populares. É  um bom sinal para a consolidação da cidadania porque sinaliza que a população está saindo da apatia e está começando a discutir a cidade, que é de todos nós.

parar com pensamentos que isso vai acontecer risco existem , em todas as situações , mais tenho a grande certeza que a prefeitura de Ribeirão Preto tem um projeto para ampliação do aeroporto com muita segurança

Neste ponto, permita-nos discordar. Não existem acidentes quando são causados por negligência. No caso, por exemplo, da construção civil, se um operário despenca não é por acidente mas sim por falta de prevenção porque não usava cinto de segurança; no trânsito se um motorista não segue as regras, pode causar danos a terceiros mas não é por acidente mas sim por transgressão.

Quando a engenharia nos indica, através de cálculos muito objetivos, que uma pista para operarem aviões cargueiros tem que ter o comprimento mínimo de 3.300 metros  (fora as áreas de escape) e o projeto deles é de ter uma pista de apenas 2.100, parece ser evidente que ocorrendo alguma tragédia não será por acidente mas sim por negligência dolosa. Principalmente quando as áreas de escape são residências ou um Parque de Exposições.

Por outro lado, a prefeitura municipal não tem competência técnica para elaborar projetos de aeroportos, portanto nunca poderá ser afirmado que a prefeitura municipal irá ampliar o aeroporto com segurança.  Por outro lado, esse aeroporto que a atual administração municipal tanto insiste em construir, para ser realmente seguro, não cabe no espaço disponível porque existem alguns obstáculos, físicos, que não podem ser removidos: a Rodovia Anhanguera e a ferrovia. Isso já ficou demonstrado em 2007 quando o estudo feito pelo DAESP foi considerado de má qualidade pelo próprio governo do estado.

Esse fato foi amplamente discutido à época e ainda hoje se continua afirmando da possibilidade de ampliação do Leite Lopes, quando se sabe que essa ampliação não é recomendável tecnicamente.

e mais vai gerar empregos para a nossa população , vamos ajudar a cidade a crescer , temos que olhar nas gerações futuras ,

O Movimento Pro Novo Aeroporto não é contra o aeroporto em  Ribeirão. Desejamos, desde 1995 a construção de um aeroporto  novo, adequado, seguro, sem  causar  danos socioambientais, projetado dentro das mais modernas concepções, ou seja, o aeroporto  que Ribeirão Preto e região precisa e merece.

Com a construção de um aeroporto nessas condições também vão ser gerados empregos (muito mais que o puxadinho Leite Lopes), com qualidade e portanto com mais renda, que vai ajudar a cidade a crescer de forma consistente, dando condições das gerações futuras terem direito a uma estrutura aeroportuária adequada.

Portanto, pleitear um aeroporto novo em lugar de expandir o inadequado, não é ser contra Ribeirão mas sim a favor.

Tanto assim é que uma Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal e o evento Ribeirão Preto 2021, também organizado pela Câmara Municipal, determinaram a necessidade de se construir um novo aeroporto.


entendo sua preocupação, mais pare e pense para que panelaço , não resolve nada e pura demagogia , não acha temos que sentar e discutir e mostrar caminhos concretos, agitação so ira gerar mais confusão , a prefeitura está fazendo em Ribeirão Preto , que nenhum outro Prefeito fez para que a nossa cidade se desenvolvesse neste ritmo , novas empresas , novos oportunidades de emprego , de negocios , infra estrutura , novas moradias reformas de postos de saúde , aumento na frota de onibus urbanos e outras e outras mais ,

O que a prefeitura está fazendo é obrigação embora esteja muito aquém do necessário, da mesma forma que aconteceu com as administrações passadas. Lembrando que as novas frotas de ônibus não são o trabalho da prefeitura mas sim o cumprimento de uma exigência do Ministério Público. E quanto aos negócios que estão vindo para Ribeirão a sua maior parte é do setor imobiliário que provoca o inchaço mas não o crescimento da cidade. As boas empresas, que detenham tecnologia de ponta (afinal Ribeirão Preto é um Centro Universitário importante) que possam trazer desenvolvimento requerem uma infraestrutura que não temos, a começar por um aeroporto que precisa fornecer guarda chuvas aos passageiros quando chove.

Qualquer empresário competente e sério que desembarque num Leite Lopes, com puxadinho ou sem puxadinho, vai ter a certeza que Ribeirão Preto não tem uma administração séria, logo, não será um bom lugar para investir.

vale a pena a gente sentar e discutir o que é bom para Ribeirão Preto , sou morador a 44 anos e tenho a grande certeza que a Prefeitura vai achar a melhor situação para o aeroporto de nossa querida Ribeirão Preto.um grande abraço.

Concordamos  absolutamente que é necessário sentar e discutir os problemas da cidade, porque afinal de contas é nela que todos nós vivemos. E essa discussão deve incluir o novo aeroporto. Infelizmente essa discussão não tem ocorrido.

Com esse objetivo – discutir a cidade -  o Movimento Pro Novo Aeroporto tem ministrado palestras para pessoas, grupos e organizações sociais interessadas, onde expomos,  de forma clara,  a necessidade de se construir um aeroporto novo porque consideramos que seja a melhor solução para Ribeirão Preto e que devemos erradicar a ideia de se ampliar o Leite Lopes. Essas palestras podem ser agendadas diretamente no blog.



t: Quedas de avião comumente ocorrem próximo a aeroportos
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> Date: Thu, 19 Apr 2012 18:09:12 -0400

sexta-feira, 4 de maio de 2012

zangam-se as comadres descobrem-se as verdades - parte 3



A imprensa divulgou que a prefeitura municipal acusa a TEAD Brasil de ineficiente e sem pressa  em  construir o tal Terminal de Cargas: “aqui só há uma cerca, mato e nada mais” [...]”A Tead está atrapalhando o desenvolvimento de Ribeirão” (Gazeta de Ribeirão. 03/5/2012)

A novela está cada vez mais emocionante, principalmente quando entram em cenas novas, embora já velhas, personagens.

A prefeitura municipal não apresenta nenhum tipo de política pública. Para isso precisa urgentemente algo de espetacular visando as eleições 2012. A inépcia - diz a atual administração – da administração anterior não permitiu que fosse efetivada a tão idolatrada, milagrosa e salvadora da pátria, ampliação da pista do Leite Lopes.

Já estaríamos exportando de tudo para o mundo e na propaganda oficial até açúcar, etanol, equipamentos pesados da indústria sucro-alcooeira teriam o seu lugar entre os containeres aeronáuticos.

A atual administração municipal, junto com a estadual  uniram-se na bravata da tal ampliação, dando a entender que era apenas um probleminha burocrático a ser resolvido e, vapt-vupt, está pronto.

Até a ordem de serviço para começarem as obras do Terminal Alfandegado da TEAD Brasil foram emitidas e tinham até prazo para terminarem.

Esta é, embora velha, a nova personagem desta novela. Empresário sabe que dinheiro não dá em arvore. Não pinga diariamente na forma de impostos. E sabe que para poder operar o terminal precisa de uma pista adequada. A pista proposta e prometida, com 2100 metros, até quebra o galho e se ocorrer algum incidente mais grave não é problema do Terminal mas sim da empresa dona do cargueiro mas o seguro paga.

Se alguma vida se perder é uma ”tragédia”, “acidentes acontecem”, “vamos punir os responsáveis”, “erro do piloto”, o “reverso não funcionou”, “a pista estava molhada” e outras joias de sabedoria para justificarem o injustificável: aeroporto inseguro e inadequado.

Empresário não vive de marketing político e sabe muito bem que a tal pista somente poderá acontecer depois de uma medida judicial que anule a sentença judicial em vigor que impede a ampliação e; em sequência, a elaboração  de um Estudo Ambiental e de Engenharia que deverá culminar com uma audiência pública e toda uma série de outros procedimentos legais que podem, de novo, inviabilizar o projeto do puxadinho/puxadão.

Nenhum desses procedimentos foi  feito. Até agora a única atitude positiva tem sido a afirmação de que vai fazer – e desde 2010 que falam isso.

Por isso, na incerteza dos dias futuros, nenhum empresário vai investir irresponsavelmente e sem garantias 25 milhões de Reais só porque uma  administração  municipal precisa de fatos objetivos para a sua promoção pessoal de marketing político pré-eleitoral e com o agravante, de que já não faz parte do núcleo político do Governo do Estado que é o “dono” do Leite Lopes.

O Movimento Pro Novo Aeroporto já tinha contestado as noticias veiculadas pela imprensa de que as obras do Terminal já tinham começado. Até as apelidou de Obras do Santo Graal porque todos dizem que existe mas não sabem onde.

Está certa a TEAD Brasil. Não é o personagem malvado que tenta prejudicar a administração municipal. E a falta do Terminal não atrapalha em nada o desempenho econômico de Ribeirão porque o que se produz continua sendo exportado e se for produzido em Ribeirão é aqui que vai pagar os impostos.

O prejuízo para Ribeirão Preto não é a não construção do Terminal de Cargas da TEAD no Leite Lopes. É a não construção de um aeroporto novo, adequado, seguro e com capacidade de atender às necessárias expansões futuras para atender ao desenvolvimento da região. Aeroporto novo que  também terá um Terminal de Cargas (da TEAD ou seja lá de quem for).

Portanto não é a TEAD que é inimiga de Ribeirão. É a administração municipal junto com a estadual que agem em prol ninguém sabe exatamente do quê e que impedem a construção de um aeroporto novo desde 1995 e em especial, desde 2007.

Aeroporto novo que já poderia estar pronto e operando e com passageiros que não precisariam de usar guarda chuvas e galochas em dia de chuva. E pessoas com deficiência não precisariam estar sendo transportadas no colo para embarcar ou desembarcar.

Ribeirão Preto não merece o estropício do Leite Lopes nem merece a administração pública que elegeu, por ato irresponsável. Mas isso pode ser remediado:

Em 2012 não vote em político de 3ª linha. Vote em estadista!


CONGONHAS EM RIBEIRÃO, NÃO!!!

Por isso

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ
NOVO AEROPORTO, EM NOVA ÁREA, JÁ!




quinta-feira, 3 de maio de 2012

Mais aeroportos regionais



MAIS AEROPORTOS REGIONAIS

Jorge de Azevedo Pires*



Com o título acima, o jornal "O ESTADO DE S. PAULO" de 24/04 em Notas & Informações publicou matéria sobre a pretensão do governo federal, de elevar de 130 para 210 o número de aeroportos regionais em plena operação até 2014.

Afirma a matéria que "Além de aeroportos administrados por governos estaduais e prefeituras, o estudo abrangeu alguns controlados pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero)".

Ainda, "O governo poderá destinar anualmente para os aeroportos regionais – reforma, ampliação e modernização dos atuais e construção de novos – R$2 bilhões provenientes do Fundo Nacional da Aviação Civil, criado há um ano".

"Em fevereiro último, a Secretaria de Aviação Civil apresentou à Casa Civil o programa de aviação regional, com a ampliação do número de aeroportos regionais. O programa baseou-se, em parte, no estudo apresentado há alguns meses pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), sobre as condições operacionais de 174 aeroportos regionais do País, no qual se estimou a necessidade de investimentos de R$2,4 bilhões até 2015 para torná-los aptos a atender à demanda".

O aeroporto Leite Lopes, tendo uma capacidade para atender 480.000 passageiros por ano, esta com sua capacidade de utilização totalmente esgotada. Em 2011 houve um aumento de 64,4% no seu movimento, comparados com o ano anterior, atingindo 1.114.415 passageiros, 43,3% dos 2.573.066, que receberam os 31 aeroportos administrados pelo Daesp no interior do Estado de São Paulo (Fonte: Daesp).

Diante do acima exposto, é inadiável a necessidade de dotar Ribeirão Preto e a região de um novo e definitivo aeroporto em grande área escolhida segundo critérios técnicos, possibilitando futuras expansões, com vistas a "cidade aeroporto", inclusive comportando uma ou mais pistas paralelas para operações simultâneas.

É obrigação dos poderes públicos induzir e colaborar para o desenvolvimento local e regional com projetos realizáveis não só a curto prazo, mas a médio e longo, também, visando sempre o bem comum e melhores condições de vida – nós passamos, a cidade fica!

* Jorge de Azevedo Pires, professor voltado às questões de urbanismo e ao bem comum.

Ribeirão Preto, 28/04/2012.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Prefeitura de Ribeirão Preto é conivente com pertubação da ordem pública



Eventos no Parque Permanente de Exposições

Ribeirão Rodeo Music e outros já ocorridos

. Poluição sonora na comunidade do entorno até o amanhecer
. Caos no trânsito local
. e maus tratos aos animais.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da CODERP, é conivente com a perturbação da ordem pública e da tranqüilidade de toda uma comunidade, só para ganhar uns trocadinhos.

Rodeo com maus tratos aos animais ?

Se os eventos no Parque não respeitam os direitos ao sossego dos cidadãos , como vai respeitar o direito dos animais ?

E tudo isso com o aval do judiciário !!!

Vide abaixo fotos e o vídeo do caos provocado no trânsito, neste último sábado (dia 27/04/2012).










domingo, 22 de abril de 2012

Aeroportos :Acidentes comumente ocorrem nas suas proximidades


21/04/2012 - 19h14 - Por UOL Notícias

Vídeo registra queda de avião bimotor em Jundiaí (SP)


Este vídeo colocado na internet registrou a queda de um avião bimotor na tarde desta sexta-feira (20), na cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo. A queda aconteceu na pastagem de uma escola agrícola, apenas a cerca de 300 metros da pista do aeroclube local. 

Pelo menos uma pessoa morreu carbonizada no acidente. 

sexta-feira, 20 de abril de 2012

zangam-se as comadres descobrem-se as verdades - parte 2



No último episódio desta série, ficou bem claro que a pretensa ampliação do Leite Lopes não tem nada, mas absolutamente nada, a ver com a necessidade de Ribeirão Preto em dispor de uma infraestrutura aeroportuária digna e adequada para suportar o desenvolvimento regional, mas sim como campanha eleitoreira. Apenas um marketing político de quem não tem política pública nenhuma a apresentar.

A necessidade de ratear os custos dessa ampliação, só para mostrar serviço, levou o governo do Estado a definir o quanto do nosso rico dinheirinho a prefeitura municipal deveria contribuir, não fazendo o serviço, mas pagando ao DAESP para ser feito. E com a vantagem de ser em prestações: 10,8 milhões em 2013 e 10,4 milhões em 2014. Total do pretendido desperdício de dinheiro público: 21,2 milhões de Reais!

A prefeitura, reagiu, afirmando que não era sua função ir além do sistema viário do entorno, ou seja, o desvio da Av. Thomaz Albert Whately. Depois, para não perder o embalo eleitoreiro, descobriu nova fórmula: ela mesma vai orçar e executar e chegou à seguinte conclusão, logo amplamente divulgada pela imprensa no dia 16/04/2012: pode fazer esse serviço pela módica quantia de 11,9 milhões de Reais. Fenomenal. Uma economia de quase 9 milhões de Reais! Quanta eficiência administrativa!

O que passou despercebido, no auge dos devaneios poéticos dos defensores incansáveis da ampliação do Leite Lopes, os SLLQC, foram os fatos objetivos:

Será que o DAESP não sabe fazer orçamentos de sistemas viários, se faz parte de uma Secretaria Estadual  cuja principal função é trabalhar nessa área?

Será que o DAESP está promovendo o superfaturamento de suas obras?

Talvez seja uma informação útil a ser fornecida ao Tribunal de Contas.

Mas existe uma segunda alternativa: a execução das obras seriam feitas segundo critérios outros nos quais a qualidade dos serviços não seja o mais importante mas apenas o preço. O que nos reporta para a noticia publicada no Jornal A Cidade de 19/04/2012, relativamente a um comentário do vereador presidente da CPI do asfalto:




“Repito para que ouçam minha voz: R$ 30 milhões jogados no lixo por esse asfalto “porco” e inadequado. Alguém tem que pagar”

Para tirar as dúvidas, o Movimento Pro Novo Aeroporto e o Movimento Pro Moradia e Cidadania deram entrada com um pedido de esclarecimentos técnicos à prefeitura, solicitando, entre outras informações, a planilha de custos. Se ela não fornecer estaremos na presença de crime de responsabilidade. E isso é muito grave.

No entanto, outro tema também passou despercebido pela imprensa ao noticiar os devaneios eleitoreiros da prefeitura:

Como podem ser feitas obras sobre a adequação do sistema viário por causa da ampliação do Leite Lopes, se a obra ainda não foi licenciada e nem mesmo tem um estudo técnico mas apenas palavrório eleitoreiro? 

Já estão convidando para comer o  galeto que vai nascer do ovo que a galinha, que ainda não nasceu, irá botar?

Precisamos de maior consistência nas noticias que são divulgadas. Nem precisamos de ser técnicos para avaliar essas incongruências. O simples bom senso basta. 

Mas se o problema do aeroporto para Ribeirão está na mão de políticos sem política pública, vamos reverter isso em Outubro.


Em 2012 não vote em político de 3ª Linha. Vote em estadista!

E, como

Povo esclarecido jamais será iludido


A alternativa cidadã para Ribeirão Preto é


Congonhas em Ribeirão Não!
O Leite Lopes fica como está. Novo aeroporto já!